Debates Parlamentares - Diário 005, p. 139 (1998-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 1998 139

do parte do geral para o particular, faz exactamente o contrário daquilo que diz: mete, rapidamente, todos os princípios no bolso ou na gaveta e sujeita-se, de facto, aos princípios mais baixos que existem, defendendo o indefensável. Esta postura é lamentável!

Vozes do PS: - Provas! Apresentem provas!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.

O Orador: - O Sr. Deputado Francisco de Assis, em particular, como o Governo do Partido Socialista e o Partido Socialista, em geral, especializaram-se, nos últimos largos meses, e aumentaram a intensidade da especialização nos últimos tempos, num ataque mais do que ao PSD ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Num momento dizem que há um défice de credibilidade e logo a seguir atacam-no de todas as formas e feitios. Uma campanha destas, como nunca, porventura, se viu em Portugal, tão infrene e desenfreada contra um líder e responsável político, pode ser explicada por um ditado popular: «Os rapazes só atiram pedras às árvores que dão frutos».

Protestos do PS.

Os senhores têm medo que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa venha a ser, definitivamente, a alternativa para Portugal, nas eleições do próximo ano.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso é um grande critério! Vá por aí e acaba jardineiro!...

O Orador: - O Sr. Deputado Francisco de Assis veio aqui tentar defender-se com palavras, agora é tempo de passarmos aos factos. Como vai ver, o desafio que lhe vou fazer nesta segunda parte é para, em vez de palavras, passarmos a factos. Factos são factos e contra factos não há argumentos! Vamos aos factos!
Aquilo que verdadeiramente incomodou o Partido Socialista e que fez com que tivesse de subir a esta tribuna não foram, pelo menos nesta fase, a maior parte dos casos que apontou. Aquilo que, de facto, vos preocupou foi o impacto das afirmações e dos documentos que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito que está a fazer esta averiguação.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Toda a gente se riu!

O Orador: - Foi, sobretudo, a questão do chamado negócio do IPE com um grupo económico para a compra de uma participação numa rede de supermercados no Brasil. Portanto, vamos directamente ao caso.
A primeira questão sobre esse assunto é a seguinte: o Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou, publicamente e na Comissão Parlamentar, documentos oficiais da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que provam...

Protestos do PS.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - É mentira, isso é uma falsidade!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio, para que possamos continuar a ouvir o orador.

O Orador: - Srs. Deputados, normalmente quem está tranquilo, fica sereno, não tem a postura desesperada que os senhores aqui evidenciam.

Aplausos do PSD.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou documentos, fornecidos, repito, pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que provam que a operação de compra de 50% da Companhia Real de Distribuição foi uma operação cujo preço é aquele que divulgámos publicamente e que consta dos documentos.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - O preço é bastante alto!

O Orador: - Foi uma operação que, em moeda do Brasil, correspondeu a 17,55 milhões de reais, o que convertido em moeda portuguesa representa cerca de 2,6 milhões de contos.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - É mentira, o que o senhor está a dizer!

O Sr. Rui Namorado (PS): - É aldrabice!

O Orador: - É claro, da análise dos documentos feita por qualquer pessoa minimamente preparada nestas matérias, como a que foi feita e consta do relatório de advogados brasileiros que estudaram este assunto e que tenho em meu poder, é claro, repito, da análise do balanço patrimonial e da conta de resultados apresentada, que se demonstra que a operação de venda foi feita com um prejuízo em relação ao valor contabilístico e, feitas as contas, entre o valor contabilístico e o prejuízo que, depois, foi apresentado, dá exactamente este valor que aqui acabei de apresentar.
Podia esta venda ter sido feita como uma mais-valia, como um lucro, mas, não, foi registada como uma menos-valia e, por isso, foi este resultado apresentado.

O Sr. José Magalhães (PS): - Outra fotocópia no mesmo deserto!

O Orador: - Estão aqui os documentos oficiais que o comprovam e os Srs. Deputados deviam informar-se e saber que, face à legislação brasileira, em operações desta natureza com acções é obrigatório o registo, na Bolsa de Valores brasileira, dos elementos indispensáveis do negócio, designadamente do preço.
Por isso mesmo, os senhores sabem que aquilo que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa provou foi que esta operação foi por este preço, está registada oficialmente na Bolsa de Valores por este preço, e, conhecendo-se a seguir a venda feita de 20% ao IPE, cinco meses depois - e é isto que vos dói -, o preço foi quase seis vezes superior àquele que tinha sido praticado cinco meses antes.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

25 DE SETEMBRO DE 1998 139do parte do geral para o particular, faz exactamente o contrário daquilo que diz: mete, rapidamente, todos os princípios no bolso ou na gaveta e sujeita-se, de facto, aos princípios mais baixos que existem, defendendo o indefensável. Esta postura é lamentável!Vozes do PS: - Provas! Apresentem provas!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.O Orador: - O Sr. Deputado Francisco de Assis, em particular, como o Governo do Partido Socialista e o Partido Socialista, em geral, especializaram-se, nos últimos largos meses, e aumentaram a intensidade da especialização nos últimos tempos, num ataque mais do que ao PSD ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Num momento dizem que há um défice de credibilidade e logo a seguir atacam-no de todas as formas e feitios. Uma campanha destas, como nunca, porventura, se viu em Portugal, tão infrene e desenfreada contra um líder e responsável político, pode ser explicada por um ditado popular: «Os rapazes só atiram pedras às árvores que dão frutos».Protestos do PS.Os senhores têm medo que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa venha a ser, definitivamente, a alternativa para Portugal, nas eleições do próximo ano.Aplausos do PSD.O Sr. José Magalhães (PS): - Isso é um grande critério! Vá por aí e acaba jardineiro!...O Orador: - O Sr. Deputado Francisco de Assis veio aqui tentar defender-se com palavras, agora é tempo de passarmos aos factos. Como vai ver, o desafio que lhe vou fazer nesta segunda parte é para, em vez de palavras, passarmos a factos. Factos são factos e contra factos não há argumentos! Vamos aos factos!
Aquilo que verdadeiramente incomodou o Partido Socialista e que fez com que tivesse de subir a esta tribuna não foram, pelo menos nesta fase, a maior parte dos casos que apontou. Aquilo que, de facto, vos preocupou foi o impacto das afirmações e dos documentos que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito que está a fazer esta averiguação.O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Toda a gente se riu!O Orador: - Foi, sobretudo, a questão do chamado negócio do IPE com um grupo económico para a compra de uma participação numa rede de supermercados no Brasil. Portanto, vamos directamente ao caso.
A primeira questão sobre esse assunto é a seguinte: o Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou, publicamente e na Comissão Parlamentar, documentos oficiais da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que provam...Protestos do PS.O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - É mentira, isso é uma falsidade!O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio, para que possamos continuar a ouvir o orador.O Orador: - Srs. Deputados, normalmente quem está tranquilo, fica sereno, não tem a postura desesperada que os senhores aqui evidenciam.Aplausos do PSD.O Professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou documentos, fornecidos, repito, pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que provam que a operação de compra de 50% da Companhia Real de Distribuição foi uma operação cujo preço é aquele que divulgámos publicamente e que consta dos documentos.O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - O preço é bastante alto!O Orador: - Foi uma operação que, em moeda do Brasil, correspondeu a 17,55 milhões de reais, o que convertido em moeda portuguesa representa cerca de 2,6 milhões de contos.O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - É mentira, o que o senhor está a dizer!O Sr. Rui Namorado (PS): - É aldrabice!O Orador: - É claro, da análise dos documentos feita por qualquer pessoa minimamente preparada nestas matérias, como a que foi feita e consta do relatório de advogados brasileiros que estudaram este assunto e que tenho em meu poder, é claro, repito, da análise do balanço patrimonial e da conta de resultados apresentada, que se demonstra que a operação de venda foi feita com um prejuízo em relação ao valor contabilístico e, feitas as contas, entre o valor contabilístico e o prejuízo que, depois, foi apresentado, dá exactamente este valor que aqui acabei de apresentar.
Podia esta venda ter sido feita como uma mais-valia, como um lucro, mas, não, foi registada como uma menos-valia e, por isso, foi este resultado apresentado.O Sr. José Magalhães (PS): - Outra fotocópia no mesmo deserto!O Orador: - Estão aqui os documentos oficiais que o comprovam e os Srs. Deputados deviam informar-se e saber que, face à legislação brasileira, em operações desta natureza com acções é obrigatório o registo, na Bolsa de Valores brasileira, dos elementos indispensáveis do negócio, designadamente do preço.
Por isso mesmo, os senhores sabem que aquilo que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa provou foi que esta operação foi por este preço, está registada oficialmente na Bolsa de Valores por este preço, e, conhecendo-se a seguir a venda feita de 20% ao IPE, cinco meses depois - e é isto que vos dói -, o preço foi quase seis vezes superior àquele que tinha sido praticado cinco meses antes.Aplausos do PSD.Protestos do PS.

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