25 DE SETEMBRO DE 1998 141

tentar saber qual o preço pelo qual ele a comprou, para, a seguir, tentar fazer o nosso mais certo e mais justo.

Aplausos do PSD.

Risos do PS.

O Orador: - Será legítimo que se procurem todas as avaliações, que são sempre, obviamente, estimativas, e não se procure aquela que é a única verdadeiramente certa e segura, é o valor da transacção efectuada?
Srs. Deputados, uma pessoa de bom senso e que usa a cabeça para pensar de uma forma séria, isenta e responsável não pode desculpar esta inobservância de um dever de cuidado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por último, gostaria que, nesta parte, os senhores ainda dispensassem mais um bocadinho de atenção. Agradeço-vos a atenção que tiveram até aqui, mas um bocadinho mais vai ser, com certeza, muito útil para todos os Srs. Deputados do Partido Socialista.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - É um gosto! Faça favor!

O Orador: - O Professor Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Comissão e, com base nos documentos que obteve no Brasil, apresentando-os, fez prova daquela aquisição. Está registada neste sentido.

Protestos do PS.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa não tinha qualquer obrigação de fazer o que fez, quem tinha essa obrigação era a respectiva Comissão Parlamentar, que não cumpriu aquilo a que está obrigada.

Protestos do PS.

Mas vamos ao essencial. Os Srs. Deputados dizem: «aqueles documentos não servem, aqueles documentos não são verdadeiros, o valor não é aquele, o valor é outro». O professor Marcelo Rebelo de Sousa apresentou, na entidade competente, as provas que obteve; os senhores dizem: «essas provas não prestam, esses números não servem, esses números não provam nada». Isto é o que os senhores dizem! Mas, Srs. Deputados, fica aqui um desafio seríssimo e muito claro: se os senhores têm seriedade, sentido de responsabilidade e acham que aqueles documentos não servem, então, em coerência com a vossa posição, têm de apresentar os documentos referentes àquilo que consideram o preço verdadeiro e aí será a «prova dos nove».

Aplausos do PSD:

Protestos do PS.

O Sr. Joe1 Hasse Ferreira (PS): - Quais provas? Sabe lá o que é uma prova! Provas? Só se for as de vinho!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tenham paciência, não é assim que se faz um debate parlamentar. Agradeço que façam silêncio.

O Orador: - Chegado ao ponto a que se chegou, as palavras já não são tão importantes, são, sobretudo, importantes os factos. Já não são, sobretudo, importantes os discursos retóricos, importantes são os números, os documentos e as informações que desmintam aqueles que foram apresentados.

Protestos do PS.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Fazem a acusação e nós, agora, é que apresentamos as provas!

O Orador: - Estão apresentados documentos oficiais de um registo, que é obrigatório, na bolsa de Valores do Brasil. Foi um trabalho sério e estes documentos são oficiais; mas se os senhores, de facto, acham que, o preço foi outro, se acham que a verdade não é esta, então, têm obrigação de apresentar a vossa alternativa, têm obrigação de exigir o preço e só dessa forma podem ser respeitados. Se não o fizerem, isto evidencia duas coisas e a primeira é que quem não deve não teme. Se os senhores não devem, então, não temem e, portanto, apresentem, de facto, elementos diferentes para comprovar o que dizem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

Em segundo lugar, se os senhores não fizerem isso - e este desafio é para hoje e para os próximos dias, vou ficar à espera da resposta -, se não fizerem isto, repito, significa que tudo o que dizem não passa de «conversa fiada», não passa de uma tentativa de desviar as atenções de alguma coisa que lhes dói e que é incómodo, no limite será uma tentativa para tentar, eventualmente, ocultar alguma coisa de mais preocupante ou incómodo e isso significará que os senhores não têm a independência e o sentido de responsabilidade para levar as coisas até ao fim, custe o que custar e doa a quem doer.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Deputado Luís Marques Mendes, se fosse verdadeira a sua asserção de que o ridículo mata, V. Ex.ª era, neste momento, um cadáver político e o PSD estava, desde ontem, órfão de liderança.

Aplausos do PSD.

V. Ex.ª veio aqui hoje enunciar um novo princípio: o direito à calúnia com a inversão total do ónus da prova.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Vamos aos factos, com todo o rigor: V.Ex.ª não demonstrou, como não podia demonstrar - e daí o embaraço que se detectou em toda a sua intervenção -,
O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Fazem a acusações e nós, agora, é que apresentamos as provas!