142 I SÉRIE - NÚMERO 5 

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Nota-se, nota-se!

O Orador: - ... que o documento ontem aqui apresentado tem algum nexo de causalidade quer com o valor da transacção realmente efectuada quer com o valor real da empresa. Não há qualquer nexo de causalidade e V. Ex.ª não foi capaz de o demonstrar!
Não vim aqui fazer um discurso na defensiva; vim aqui fazer um discurso de acusação ao líder do PSD, de acusação à bancada parlamentar do PSD,...

Protestos do PSD.

... porque o líder do PSD veio à Assembleia da República proferir uma afirmação, dizendo que tinha em sua posse documentos que sustentavam e comprovavam essa afirmação, mas não forneceu esses documentos à Comissão e, quando foi solicitado a fazê-lo, foi só no dia seguinte que os enviou.
Os documentos foram analisados e o que se constata é que desses documentos não é lícito, de forma alguma, concluir que o valor real da empresa adquirida era correspondente ao valor apresentado pelo líder do PSD.
Portanto, quem tem de fazer prova não somos nós, são os senhores; quem caluniou não fomos nós, foram os senhores;...

Aplausos do PS.

... quem inventou os números não fomos nós, foram os senhores; quem disse que tinha documentos comprovativos de uma afirmação não fomos nós, foram os senhores e, por isso, têm de apresentar, de forma concludente, a prova das acusações caluniosas que têm vindo a fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas não deixa de ser curioso verificar que, na realidade, os senhores já não falam em favorecimento ilegítimo de empresas privadas à custa do interesse público; agora falam apenas de erros de avaliação e de erros de gestão por parte da administração do EPE.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ó Sr. Deputado!...

O Orador: - Deslocando agora a questão de um dos aspectos essenciais, que é o de o Professor Marcelo Rebelo de Sousa ter dito a esta Assembleia que tinha o número e que podia comprová-lo - mas não o fez no momento nem foi capaz de fazê-lo no dia seguinte e o senhor também não foi capaz de comprová-lo agora e nunca o será -, a verdade é que o Sr. Deputado parece querer ignorar ou manipular a circunstância de que houve um período de tempo decorrido entre o momento da aquisição por parte do Grupo Sonae e o momento em que o IPE adquiriu 20% da participação do capital da empresa em causa e que durante esse período houve realização de investimentos.

Vozes do PSD: - E o documento com o preço? O preço?

O Orador: - Já que o senhor me pede um documento, temos um documento, a comissão de inquérito tem um documento. Aliás, o senhor acabou de censurar, claramente, os Deputados do PSD, dizendo que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa terá vindo aqui fazer um trabalho que os Deputados do PSD não eram capazes de fazer, o que é uma grande censura, e grave, até aos seus colegas de bancada...
Mas tenho aqui um documento de um revisor oficial de contas,...

Vozes do PSD: - Do Grupo Sonae!

O Orador: - ... a não ser que os senhores ponham em causa toda a gente!

Protestos do PSD.

Até aqui, os senhores punham em causa o Governo; agora, põem em causa a administração do IPE, põem em causa as três entidades idóneas internacionais que fizeram a avaliação do valor da empresa, põem em causa também a veracidade do documento, põem em causa a validade deste documento...
Mas este documento do revisor oficial de contas diz o seguinte: «Declaramos que o valor actualizado do investimento dessa sociedade e das suas filiais no Modelos Investimentos à data de 31 de Dezembro de 1997 é de 144 792 038 dólares americanos», o que significa cerca de 24 milhões de contos.
Este documento existe e estamos em condições de o apresentar; os senhores é que não são capazes de apresentar um só documento comprovativo das vossas graves acusações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, continuemos na base dos factos, pois isso é que é importante: nós, através do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, apresentámos não palavras mas factos!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - E ele a dar-lhe!...

O Orador: - Quando o senhor for capaz de apresentar um número, um preço, um documento e um facto, aí «tiro-lhe o meu chapéu» e curvo-me perante o seu sentido de responsabilidade. Porém, enquanto o senhor não for capaz de apresentar um único dado - e o que aqui está em causa é o preço, o valor -, deixe-me que lhe diga que o que faz é conversa fiada. De facto, o senhor pode levantar a sua bancada mas mata-o de ridículo e afecta a sua credibilidade.

Aplausos do PSD.

A questão que está em causa é apenas uma...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - A do favorecimento ou não!

O Orador: - ... e há vários meses: o preço, mais nada!
Volto a insistir: qual a razão para se conhecer o valor da primeira transação, em 1989? Qual a razão para se