25 DE SETEMBRO DE 1998 145

da palavra e isso não é possível se, de cada vez que um adversário usa da palavra, os senhores impedirem que ele seja ouvido, independentemente de quem faz isso porque todos o fazem. Peço que tomem mais em conta as minhas advertências quando peço silêncio, porque não é agradável a um Presidente da Mesa advertir os Srs. Deputados de que não deixam ouvir o orador e continuarem a fazer o mesmo ruído que estavam a fazer. Peço-vos que, de futuro, tenham um comportamento diferente, para vossa própria defesa.
Sr. Deputado Francisco de Assis, pede a palavra para que fim?

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Espero que seja mesmo para uma interpelação. Se não for, terei de o interromper.
Tem a palavra, Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, quero apenas que fique a constar do Diário que considerámos absolutamente inaudito que o líder do Grupo Parlamentar do PSD faça acusações gravíssimas de incumprimento político, sabendo de antemão que não havia depois direito de resposta, sem ter sido minimamente capaz de sustentar, ao longo deste debate, essa acusação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado...

O Orador: - O líder do Grupo Parlamentar do PSD fez acusações...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, isso não é uma interpelação. Agradeço que termine.

O Orador: - ... e acusa-nos de encobri-las,...

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, porque o que está a fazer não é uma interpelação.

O Orador: - ... o que é eticamente repugnante.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Mais uma vez, chamo a atenção dos Srs. Deputados de que acabei de fazer uma advertência perfeitamente, inútil porque os Srs. Deputados não respeitam esta Assembleia, não respeitam o Presidente da Assembleia, não se respeitam a si próprios e, portanto, tenho de colocar este problema na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. É por que não estou disposto a que, de futuro, continuemos a desprestigiar uma Assembleia que está a ser vista por todos os portugueses. Tenham paciência mas isto não é possível. Não pode ser assim.
Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados, falemos de coisas bem mais sérias.

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem mais sérias. Isso é uma crítica ao PSD?

O Orador: - Como todos sabemos, o drama dos fogos florestais voltou, e com que proporções, neste Verão de 1998, mas, embora ainda muito falte para o ano acabar, julgamos que a época dos fogos já passou. E dizemos «julgamos» porque, efectivamente, a tradição já não é o que era e, quando menos se espera, aí vêm mais fogos.
Embora não existam dados completos, sabe-se já que a área ardida poderá ser, pelo menos, duas ou três vezes maior do que a do ano passado, tendo-se verificado enormes prejuízos em habitações e matas, gado e culturas, tendo a devastação atingido mesmo áreas que, teoricamente, são protegidas.
Numa palavra: o País assistiu, uma vez mais, à liquidação de uma das suas maiores riquezas nacionais, a floresta, ficando à mercê daquilo que parece ser, cada vez mais, uma profissionalização do crime florestal e uma verdadeira indústria do fogo.
Por isso, é tempo de fazermos um balanço para, com base nele, analisarmos e fazermos contas ao grave problema dos fogos. Na verdade, estamos em presença de um verdadeiro flagelo nacional. Todos os anos, sem excepção, entre Maio e Setembro, o País é consumido por uma vaga de incêndios alguns provocados por causas naturais, mas a maior parte deles por razões desconhecidas, embora seja razoável atribuí-los a razões de natureza criminosa.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - São, sistematicamente, todos os anos, as mesmas regiões, as mesmas populações a sofrer as consequências de tais situações, a suportar, todos os anos, os elevados prejuízos desses mesmos acidentes, quantas vezes o único pecúlio dessas mesmas populações e que, num ápice, tudo perderam, aquilo que tanto tempo demorou a crescer, sem que ninguém fosse capaz de evitar.
Também sabemos tratar-se de um facto que não é exclusivamente nacional. Por essa Europa fora, por esse mundo fora, assistimos ao desaparecimento das grandes matas, florestas de enormes recursos, de incalculável riqueza, deixando atrás de si a maior das pobrezas, enfim, a mais completa destruição. São a natureza, o meio ambiente, a vida que, de um momento para o outro, deixaram de existir e que só daqui por muitos anos, se calhar, algumas dezenas de anos, se recomporão mas, seguramente, nunca como dantes.
E o que fez o homem? Este mesmo homem que todos os dias inventa novas soluções para tantos males não consegue dar solução a este verdadeiro flagelo da Humanidade? Julgamos que, ainda hoje, esse mesmo homem de que vos falo não tem a noção, não tem a consciência da importância da preservação da floresta e pouco tem feito para prevenir, evitar, para de tudo fazer para que tais fenómenos não ocorram.
Por isso, como já disse, é tempo de fazermos um balanço.
A primeira concluso a tirarmos é a de que Portugal está a cumprir mais um ano de fatalidade nos incêndios florestais e, segundo dados disponíveis, estamos a aproximar-nos dos piores anos de que temos estatísticas.
Em abono da verdade, pensamos que a vaga de incêndios que assolou o país em Agosto não resultou exclusivamente da falta de vontade política para o combater, mas