20 DE MARÇO DE 1999 2315

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmem Francisco.

A Sr.ª Carmem Francisco (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, mais do que uma pergunta, gostava de fazer um comentário relativamente simples em relação àquilo que o senhor disse.
O Sr. Secretário de Estado sublinhou - não especificamente para este aterro mas em relação a este como, provavelmente, em relação aos outros - que o importante é que o investimento é de tantos milhões, que o importante é que vamos arrumar não sei quantas toneladas de lixo. Porém, que há outras questões...

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): - Mas tínhamos lixeiras a céu aberto e agora não temos!

A Oradora: - ... que iriam tentar resolver, frisando que este Governo começou a limpar o País, este ecossistema, e um Deputado que está aqui atrás de mim lembrou, e bem, que este Governo era um bocado um Governo vassoura... Foi importante começar a limpar o lixo e arrumá-lo, nem que seja debaixo do tapete...

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Debaixo do tapete?!...

A Oradora: - Não foi só relativamente a este aterro que houve, de facto, erros graves de localização e continuará, seguramente, a haver em relação aos aterros de resíduos industriais, sendo essa uma situação complicada, erros esses que motivaram a contestação justa das populações.
Ora, este é o comentário que eu queria deixar: não é preciso só limpar daqui para ali - parece que se está só a arrumar o lixo -, a forma como o lixo é acondicionado e o sítio onde ele é colocado é extremamente importante.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Valente.

O Sr. Jorge Valente (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, sem sombra de dúvida que este Governo encarou a questão do ambiente em Portugal de uma forma que jamais havia sido considerada.
O Sr. Secretário de Estado acabou de nos transmitir uma certa calma no debate de uma preocupação que transportamos há algum tempo, acerca da situação do aterro do sotavento algarvio e do acesso directo a esse aterro, por forma a evitar que as populações fiquem prejudicadas com uma melhoria geral que vai fazer-se naquela zona do Algarve.
Todavia, gostaríamos de saber, em termos mais concretos de horizonte temporal, quando é que podemos, efectivamente, segundo a previsão do Sr. Secretário de Estado, dispor do aterro em condições de funcionamento e quando é que podemos, também de acordo com a previsão do Governo, dispor do acesso directo ao aterro para o transporte dos lixos, por forma a evitar prejuízos às populações daquela zona.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de responder, respeitando a ordem das intervenções, à Sr.ª Deputada Jovita Ladeira.
Quanto ao número de camiões que ali passarão, ele será de 34 e não de 84 por dia.
A segunda questão que me colocou está relacionada com a preocupação natural das populações. Os camiões - e vamos falar para o povo que nos ouve - deitam ou não porcarias? É isto que se quer saber. Devo dizer que os camiões são específicos para este efeito, são tapados com uma cobertura de borracha, não têm lexiviados e não deitam líquidos. Foi isso que foi garantido, em termos de medidas de minimização de impactes ambientais. São, pois, camiões específicos para este transporte.
Quanto à estação da transferência, a Sr.ª Ministra comprometeu-se nesse sentido e eu corroboro, ela estará pronta até ao final do ano. É evidente que quando alguém faz obra nunca se sabe quais são os problemas técnicos que surgem e aquilo que é fundamental da parte de um governo que tem responsabilidade nesta matéria é, quando surgem esses problemas, resolvê-los. Foi isso como eu disse há pouco, ao referir que determinados problemas técnicos tinham sido resolvidos em conjunto com o LNEC. Houve um problema técnico - é inútil escondê-lo -, mas ele foi resolvido.
Portanto; as preocupações que as populações legitimamente têm estão a ser encaradas pelo Governo com firmeza e no sentido de minimizar os impactes existentes.
No entanto, não posso deixar de fazer uma associação ao comentário que foi feito pela Sr.ª Deputada Carmem Francisco. Creio que a Sr.ª Deputada - e perdoe-me que lho diga - terá uma memória selectiva, porque, para além de referir números, manifestei a grande preocupação deste Governo com as pessoas - e são 560 000 - que vão beneficiar desta limpeza no sotavento algarvio. São elas que estão em primeiro lugar e, aliás, não fazia sentido fazer obras deste teor se não fosse para melhorar a qualidade de vida das populações, pois é para isso que é feita obra, não é para inaugurar! É feita obra pelo respeito pela qualidade de vida dos cidadãos, neste caso dos algarvios.
Portanto, estão a ser equacionadas estas questões técnicas de forma a que se minimizem os impactes e, certamente, que as pessoas também compreenderão que existe um grande esforço por parte do Governo nesta matéria.
Quanto ao facto de se estar a varrer o lixo para debaixo do tapete, peço desculpa mas debaixo do tapete estava tudo...

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - É evidente!

O Orador: - Estamos é a tirar o lixo de debaixo do tapete para o pôr no sítio certo e parece-me extraordinariamente curioso que, de repente, quando se faz isto, se faça um grande alarido. Parece aquelas donas de casa que durante anos e anos varreram para debaixo do tapete e, de repente, vêem entrar um aspirador e é uma confusão tremenda... Aquela coisa faz uma grande confusão!... É um desespero! Compreendo o desespero: é o desespero de quem não faz obra, em desrespeito pelas populações, pelo património natural e pela identidade nacional, é o desespero de quem nada conseguiu fazer.

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Portanto, quero dizer-lhe, com humildade, que cometemos erros, é certo, pois, por vezes, podia-