14 DE MAIO DE 1999 3085

mandar evacuar as galerias. Peço-vos que se comportem com o civismo que é exigível.
Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Orador: - O Partido Social Democrata, como sempre o tem afirmado em idênticas oportunidades, espera e deseja sinceramente que as promoções destas terras não seja um fim em si mesmo, devendo ser, antes de mais, uma etapa importante no sentido de criar um forte incentivo para as populações locais, os autarcas e as forças vivas das futuras vilas e cidades, de tudo fazerem para uma cada vez maior afirmação e promoção do seu desenvolvimento, progresso e qualidade de vida.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O PSD aproveita esta oportunidade para saudar e felicitar vivamente as populações, os autarcas e as forças vivas das novas cidades de Valpaços, Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão, Póvoa de Santa Iria e Quarteira e das novas vilas portuguesas Caldas de S. Jorge e Nogueira da Regedoura (Concelho de Santa Maria da Feira), Maceda (Concelho de Ovar), Ronfe (Concelho de Guimarães), Mexilhoeira Grande (Concelho de Portimão), Alcantarilha (Concelho de Silves), Santa Luzia (Concelho de Tavira), Ferragudo (Concelho de Lagoa), Marialva (Concelho de Meda), Freixo de Numão, Cedovim e Almendra (Concelho de Vila Nova de Foz Côa), Santa Marinha (Concelho de Seia), Souto (Concelho do Sabugal), Cela (Concelho de Alcobaça), Parede (Concelho de Cascais), Moita de Ferreiros (Concelho da Lourinhã), Leça do Balio (Concelho de Matosinhos), Alcobertas (Concelho de Rio Maior), S. Martinho de Anta (Concelho de Sabrosa), Pedras Salgadas, (Concelho de Vila Pouca de Aguiar), Cumieira e Fontes (Concelho de Santa Marta de Penaguião), Lageosa do Dão (Concelho de Tondela), Torredeita (Concelho de Viseu), São Cosmado e Fontelo (Concelho de Armamar).

Neste momento, regista-se, de novo, burburinho na Sala.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado permita-me que o interrompa. Não sei quem é que está a fazer este barulho de fundo - se são só os Srs. Deputados ou também os senhores assistentes. Mas peço a todos que guardem silêncio, como é óbvio. Está no uso da palavra um representante do povo.
Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. Além do mais, estamos apenas a usar uma prerrogativa regimental, que é a de podermos fazer uma declaração de voto sobre projectos que acho que devem merecer a máxima dignidade de respeito desta Casa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não está em causa esse direito. Está apenas em causa o direito ao silêncio. Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Podia entregar a declaração de voto por escrito!

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. A Assembleia da República cumpriu, deste modo, o seu dever, ao dar satisfação às legítimas aspirações de muitas populações locais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Também para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta é uma ocasião de grande nobreza para a Assembleia e de grande nobreza para as populações de todas as localidades que agora são vilas e que V. Ex.ª enunciou exaustivamente. É o reconhecimento que todos os partidos políticos nesta Assembleia, sem excepção, fazem do empenhamento e do labor que as respectivas populações dessas localidades e dessas vilas, nomeadamente, todos os autarcas de todos os partidos, têm feito para que o progresso e o desenvolvimento pudessem consubstanciar-se no reconhecimento que hoje aqui lhes fazemos.
É, por isso, um momento importante para as populações e para nós e é também um momento importante para a democracia, na justa medida em que o poder local é o primeiro responsável pelo desenvolvimento que é conhecido destas, hoje, vilas aqui referenciadas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Queria, por isso, em nome do Partido Socialista e da bancada do Partido Socialista, saudar todos os autarcas, saudar todas as populações que estão envolvidas hoje nesta votação e nesta promoção, neste reconhecimento do seu labor e do seu valor, dizendo-lhes que esta saudação, que hoje aqui acabamos de fazer, é extensiva a um compromisso do Partido Socialista de, no futuro que aí vem, continuar ao lado destas vilas para colaborar no continuado progresso e desenvolvimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, é apenas para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará na Mesa uma declaração de voto escrita.

Aplausos do PCP, do PS, do PSD e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas informar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto escrita sobre a elevação a cidade da Póvoa de Santa Iria.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, também peço a palavra para a anunciar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, passamos agora ao pacote de projectos de lei sobre a elevação de vilas à categoria de cidades.
Vamos, então, votar em conjunto, na generalidade, os textos finais, aprovados pela Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, relativos aos projectos de lei n.ºs 400/VII - Elevação da vila de Valpaços, no concelho de Valpaços, à categoria de