Debates Parlamentares - Diário 087, p. 3125 (1999-05-19)

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20 DE MAIO DE 1999 3125

1998 mais 1,5 milhões de portugueses gozaram férias do que em 1995. Em comparação, os que não gozaram férias foram 4,4 milhões em 1995, contra menos de 2,9 milhões em 1998.
Portugal está na moeda única, mas não o fez à custa dos portugueses. Fê-lo com mais desenvolvimento, mais emprego e mais bem estar.

Aplausos do PS.

Os números são expressivos, falam por si, mas só são importantes porque traduzem o esforço dos portugueses e o resultado de uma acção governativa cuja estratégia está ao serviço de valores e de princípios.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estamos satisfeitos? Claro que não! Enquanto houver famílias portuguesas sem casa ou que ainda não possam gozar as férias a que têm direito, haverá sempre mais e mais para continuar a fazer.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Há quatro anos encontrámos um país angustiado, descrente no futuro e paralisado por inúmeras indecisões e conflitos. Em 10 anos de governo do PSD houve seguramente muitos aspectos positivos e negativos a assinalar,...

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, peco-vos um pouco de silêncio!

Risos e aplausos do PS.

Em 10 anos de governo do PSD houve seguramente muitos aspectos positivos e negativos a assinalar, mas o último período foi de evidente deterioração da vida política, económica e social. Os portugueses não o esquecem, até porque, para justificar a incapacidade de resolver problemas, em tudo e em todos o governo anterior via forças de bloqueio, crispando a vida política e o País.

Aplausos do PS.

Não sabia o que fazer de Foz Côa, como salvar a Lisnave, a Torralta ou as muitas empresas industriais que iam morrendo no interior. Com o Alqueva, esteve 10 anos paralisado.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio, para que possamos ouvir o Sr. Primeiro-Ministro em condições.

O Orador: - Srs. Deputados, desejaria que ficassem imunes ao contágio de factos recentes!

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Estão nervosos!

O Orador: - Não teve a coragem de reformar a CP e, por isso, viu ficar deserto e, portanto, adiado o concurso para a concessão da travessia ferroviária do Tejo. Deixava eternizar problemas, incapaz até de fixar os horários de abertura das grandes superfícies.

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Não tinha uma estratégia integrada para combater a droga e considerava impraticável e perigoso o rendimento mínimo garantido, preferindo esconder a pobreza.

Aplausos do PS.

Deixou indefinido o futuro do pré-escolar, a habitação social com pouco dinheiro e as lixeiras intactas.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Não cresciam nem se modernizavam as forças de segurança, mas inventavam-se as «super-esquadras» para complicar mais as coisas, ao mesmo tempo que, por falta de investimento, se deixavam superlotar perigosamente as cadeias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No último mandato, na educação, todos os anos se mudava de ministro e de política, causando a maior perplexidade aos pais, aos estudantes e aos professores e deixando proliferar universidades privadas sem o mínimo de garantias de controlo e qualidade.

Aplausos do PS.

O anterior governo não gostava do diálogo e utilizava mesmo a maioria absoluta para não cumprir as leis. A Lei das Finanças Locais, retirando verbas aos municípios,...

Aplausos do PS. Protestos do PSD.

... a Lei da Segurança Social, financiando, à custa dos dinheiros dos pensionistas, objectivos por vezes eleitoralistas, abrindo défices no orçamento da segurança social que o Orçamento do Estado deveria cobrir e não cobria, pondo, assim, em risco a sua solidez, a ponto de se falar da falência da segurança social, sem que nada fosse empreendido para a reformar.
A fraude e a evasão fiscais foram desprezadas, recusando-se mesmo, num certo período, os meios indispensáveis à fiscalização, as baixas fraudulentas toleradas com indiferença, as privatizações uma confusão.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem! O Sr. Guilherme Silva (PSD): - E a inflação?!

O Orador: - Hoje, o País sente-se moralizado. Acredita em si próprio e no seu papel no centro da construção europeia. A auto-estima dos portugueses cresceu.
Todas as questões que levantei e muitas outras tiveram resposta adequada e vamos continuar. Temos um desígnio e uma estratégia. O nosso desígnio é que Portugal possa vencer, no prazo de uma geração, o atraso estrutural que ainda o separa do resto da Europa. Esse desígnio tem de assentar na coesão social e nos seus dois pilares: a solidariedade e a segurança.

20 DE MAIO DE 1999 31251998 mais 1,5 milhões de portugueses gozaram férias do que em 1995. Em comparação, os que não gozaram férias foram 4,4 milhões em 1995, contra menos de 2,9 milhões em 1998.
Portugal está na moeda única, mas não o fez à custa dos portugueses. Fê-lo com mais desenvolvimento, mais emprego e mais bem estar.Aplausos do PS.Os números são expressivos, falam por si, mas só são importantes porque traduzem o esforço dos portugueses e o resultado de uma acção governativa cuja estratégia está ao serviço de valores e de princípios.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Estamos satisfeitos? Claro que não! Enquanto houver famílias portuguesas sem casa ou que ainda não possam gozar as férias a que têm direito, haverá sempre mais e mais para continuar a fazer.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Há quatro anos encontrámos um país angustiado, descrente no futuro e paralisado por inúmeras indecisões e conflitos. Em 10 anos de governo do PSD houve seguramente muitos aspectos positivos e negativos a assinalar,...Protestos do PSD.Srs. Deputados, peco-vos um pouco de silêncio!Risos e aplausos do PS.Em 10 anos de governo do PSD houve seguramente muitos aspectos positivos e negativos a assinalar, mas o último período foi de evidente deterioração da vida política, económica e social. Os portugueses não o esquecem, até porque, para justificar a incapacidade de resolver problemas, em tudo e em todos o governo anterior via forças de bloqueio, crispando a vida política e o País.Aplausos do PS.Não sabia o que fazer de Foz Côa, como salvar a Lisnave, a Torralta ou as muitas empresas industriais que iam morrendo no interior. Com o Alqueva, esteve 10 anos paralisado.Protestos do PSD.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio, para que possamos ouvir o Sr. Primeiro-Ministro em condições.O Orador: - Srs. Deputados, desejaria que ficassem imunes ao contágio de factos recentes!A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Estão nervosos!O Orador: - Não teve a coragem de reformar a CP e, por isso, viu ficar deserto e, portanto, adiado o concurso para a concessão da travessia ferroviária do Tejo. Deixava eternizar problemas, incapaz até de fixar os horários de abertura das grandes superfícies.O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!O Orador: - Não tinha uma estratégia integrada para combater a droga e considerava impraticável e perigoso o rendimento mínimo garantido, preferindo esconder a pobreza.Aplausos do PS.Deixou indefinido o futuro do pré-escolar, a habitação social com pouco dinheiro e as lixeiras intactas.A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!O Orador: - Não cresciam nem se modernizavam as forças de segurança, mas inventavam-se as «super-esquadras» para complicar mais as coisas, ao mesmo tempo que, por falta de investimento, se deixavam superlotar perigosamente as cadeias.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - No último mandato, na educação, todos os anos se mudava de ministro e de política, causando a maior perplexidade aos pais, aos estudantes e aos professores e deixando proliferar universidades privadas sem o mínimo de garantias de controlo e qualidade.Aplausos do PS.O anterior governo não gostava do diálogo e utilizava mesmo a maioria absoluta para não cumprir as leis. A Lei das Finanças Locais, retirando verbas aos municípios,...Aplausos do PS. Protestos do PSD.... a Lei da Segurança Social, financiando, à custa dos dinheiros dos pensionistas, objectivos por vezes eleitoralistas, abrindo défices no orçamento da segurança social que o Orçamento do Estado deveria cobrir e não cobria, pondo, assim, em risco a sua solidez, a ponto de se falar da falência da segurança social, sem que nada fosse empreendido para a reformar.
A fraude e a evasão fiscais foram desprezadas, recusando-se mesmo, num certo período, os meios indispensáveis à fiscalização, as baixas fraudulentas toleradas com indiferença, as privatizações uma confusão.O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem! O Sr. Guilherme Silva (PSD): - E a inflação?!O Orador: - Hoje, o País sente-se moralizado. Acredita em si próprio e no seu papel no centro da construção europeia. A auto-estima dos portugueses cresceu.
Todas as questões que levantei e muitas outras tiveram resposta adequada e vamos continuar. Temos um desígnio e uma estratégia. O nosso desígnio é que Portugal possa vencer, no prazo de uma geração, o atraso estrutural que ainda o separa do resto da Europa. Esse desígnio tem de assentar na coesão social e nos seus dois pilares: a solidariedade e a segurança.

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