A organização de grandes acontecimentos desportivos, como é o Euro 2004, para além da projecção internacional que proporciona ao país organizador, poderá revelar-se igualmente como um importante factor dinamizador nos domínios da renovação, modernização e construção de infra-estruturas desportivas a nível nacional.
A organização da fase final do campeonato da Europa de futebol em 2004, para além dos factores de natureza desportiva, deverá igualmente permitir a mobilização de um conjunto de sinergias locais e projectar-se noutros sectores estratégicos para a economia nacional, como seja o turismo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Volvido quase um ano, o Governo socialista pouco ou nada fez para assegurar a utilização correcta, transparente e rigorosa dos recursos públicos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É verdade!

O Orador: - O Euro 2004 envolverá uma excepcional concentração de recursos públicos e será, seguramente, um dos maiores esforços financeiros realizados em Portugal.
De facto, temos acompanhado com apreensão a forma como os vários Ministros que tutelam o desporto têm exercido as suas funções relativamente ao Euro 2004. Em apenas 11 meses, vários nomes foram passando pela organização do europeu de futebol. Espero, sinceramente, que este não seja um princípio a seguir para o futuro.
O Governo socialista vive no deslumbramento e na permanente ilusão.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Olhe que não!

O Orador: - Na ilusão de que tudo está bem e tudo será resolvido, na ilusão de que basta sorrir, dialogar e criar grupos de trabalho para que todos os problemas tenham solução, na ilusão de que não precisa de governar porque os problemas vão desaparecendo ou sendo esquecidos. É um Governo que cultiva a aparência mas despreza a realidade!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os problemas à volta do Euro 2004 avolumam-se e só não os vê quem não quer ver.
Ninguém sabe ao certo qual será o montante dos recursos públicos envolvidos no evento em geral e na construção dos estádios em particular. O que sabemos é que, mês após mês, esses montantes não param de crescer, o que sabemos é que as regras aplicáveis mudam ao sabor de não se sabe bem o quê!
É certo que os compromissos assumidos por Portugal na organização do Euro 2004 têm que ser satisfeitos, mas o mínimo que se exige é que se conheçam com rigor e transparência os montantes envolvidos e as regras de aplicação.
Estamos, com a antecedência necessária de quem tem responsabilidades, a alertar para as dificuldades que se aproximam. É, pois, necessário, para o sucesso pretendido por todos - repito, por todos -, que se tomem medidas imediatas que evitem complicações futuras, muitas vezes sem qualquer possibilidade de retorno.
O silêncio comprometedor que tem acompanhado a actuação do Governo socialista significa simplesmente que navega numa política de clara irresponsabilidade e, porventura, de capitulação na defesa dos interesses do Estado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD tem efectuado diversas reuniões com autarcas, dirigentes e outros agentes desportivos. Concluímos que a preocupação é geral, como é público, por parte dos autarcas, que têm demonstrado grande ansiedade relativamente ao endividamento dos seus municípios, bem como por parte dos vários presidentes dos clubes envolvidos.
As garantias dadas a alguns clubes são claramente contrariadas pela acção governativa relativamente a uns e a outros. As dúvidas instalam-se e as palavras «rigor» e «transparência» nunca foram uma referência para este Governo!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ainda não passou um ano e a burocracia já se instalou. A peregrinação burocrática, acompanhada de total indefinição política, provoca que as entidades promotoras tenham de percorrer várias direcções regionais, comissões de coordenação e institutos, para além de diferentes ministérios.
O PSD defende a criação de uma única entidade com responsabilidade, competência e agilidade para resolver e ultrapassar as dificuldades.
O PSD exige também um claro esclarecimento sobre os montantes reais e o funcionamento da comparticipação estatal. Queremos saber se as verbas são provenientes de fundos comunitários ou do Orçamento do Estado.
Alterações constantes nos montantes envolvidos, para além da controversa questão do estádio intermunicipal Faro-Loulé, em nada ajudam ao rigor que se impõe nestas situações.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Apresentados que estão os projectos, pode agora fazer-se uma avaliação rigorosa, devendo o Governo definir com transparência e rigor as regras aplicáveis para que em nenhuma entidade promotora subsistam dúvidas e todos possamos acompanhar a aplicação dos dinheiros públicos envolvidos.
Lamentavelmente, passado um ano, a simples definição dos estádios envolvidos ainda não está decidida, o que é bem demonstrativo do actual estado do Governo rosa. É um Governo que não decide, hesita! É um Governo que não age, apenas reage! É um Governo que não gosta de fazer, apenas de dialogar! Já não inspira confiança, não toma decisões e, obviamente, a barafunda e a indefinição instalam-se.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, depois de auscultar as várias entidades envolvidas no Euro 2004, defende a criação de uma linha de crédito à qual as entidades promotoras possam recorrer para fazer face aos compromissos assumidos e, assim, encarar o futuro com confiança e responsabilidade.
Não é correcto, semana após semana, ir criando situações novas, como as das acessibilidades ou as do financiamento dos parques de estacionamento obrigatórios.
Por outro lado, o Governo não pode fazer distinções: não há clubes grandes e clubes pequenos; não há