imaginação dos portugueses devido à monotonia da nossa vida política e cultural.
A verdade é que a área média ardida anualmente nos últimos 20 anos ronda os 102 000 ha, nos últimos 10 anos 102 000 ha, mas nos últimos cinco anos subiu para 103 552 ha, o que significa um recrudescimento dos incêndios e da área abrangida.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador:- É normal que, nesta época do ano, já tenham ardido 90 000 ha, coisa, de facto, de «somenos» importância e de pouco valor acrescentado... A verdade é que representam mais 36% de área ardida do que normalmente acontece! Houve muitos incêndios: 118, de 100 ha, e 14 mega-incêndios, incêndios «simpáticos», «de encher o olho», de 1000 ha. O nosso líder parlamentar diz que 1000 ha correspondem a 1000 campos de futebol, mas considero que correspondem a um bocadinho mais, mesmo sem contar as pistas de atletismo.
E o que é que temos visto? Em vez de haver um investimento na prevenção, tem-se investido, sobretudo,…

O Sr. Presidente: - Dê-me licença que o interrompa, Sr. Deputado Rosado Fernandes, mas há um ruído de fundo na Sala, muitos Srs. Deputados a conversar uns com os outros.
Srs. Deputados, peço o favor de fazerem silêncio e de ouvirem o Sr. Deputado Rosado Fernandes em condições.

O Orador: - É esta a importância que os incêndios têm em Portugal. De facto, não incendeiam os espíritos dos nossos Deputados.
Como estava a dizer, o investimento tem sido feito, essencialmente, naquilo a que podemos chamar a indústria do fogo - carros, aviões, helicópteros -, e não naquilo que é a principal arma contra os incêndios, que é investir na floresta,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP):- Muito bem!

O Orador:- … na sua limpeza, na sua preservação, durante o Inverno. A floresta não se protege no Verão; a floresta trata-se no Inverno com a limpeza, com a vigia e, naturalmente, com sapadores florestais, que ainda não existem.
Como há uma falência total na forma como tem sido considerado o problema dos incêndios florestais, gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado para quando, de facto, o investimento no patrulhamento e na vigilância das principais áreas florestais do País?

Vozes do CDS-PP:- Muito bem!

O Orador:- Para quando, também, o investimento em formas de utilização da biomassa da limpeza das matas para o aquecimento das escolas portuguesas? Todos sabemos que se trata de um investimento ridículo, pelo que escusava de receber cartas de crianças a perguntar: «Será que em 2001 ainda vamos passar o frio que temos passado nas escolas?».
Para quando conferir às estruturas de combate aos incêndios um comando que seja permanente e profissional?
Para quando, também, aplicar aquilo que aqui foi decidido, com a aprovação da Lei de Bases da Política Florestal, e que se encontra, quase na sua totalidade, por regulamentar?
Para quando ver posto em prática aquilo que, muito bondosamente, no plano de desenvolvimento sustentável da floresta, o Conselho de Ministros decidiu, dizendo que «em 1999 entra em funcionamento o órgão de auditoria a todo o sistema de luta contra os incêndios florestais»?
Gostava ainda de saber, Sr. Secretário de Estado, quando começam a funcionar em pleno os Planos Regionais de Ordenamento Florestal? Só agora é que as direcções regionais começaram a fazer isso.
Para quando, também, naturalmente, se pensa numa forma de investir os tais 180 milhões de contos de que se fala para o QCA, para esta «última ceia», que nos vai ser servida com esse montante, quando, em seis anos, só conseguimos investir 2,5 milhões? Segundo as informações de que disponho, são 2,5 milhões de contos por ano, o que, em seis anos, dá cerca de 13 a 14 milhões. 180 milhões não investe quem quer, mas quem sabe, pelo que julgo não haver capacidade para investir aquilo que agora se vem dizer que se vai investir.
Também gostaria de saber quando estarão prontas as 100 brigadas de sapadores florestais, que ainda não apareceram.

Vozes do CDS-PP:- Muito bem!

O Orador:- No último ano, só se criaram 31 brigadas, ao passo que, no ano experimental, tinham sido criadas 33, compostas por gente profissional, gente no campo, gente na floresta. São necessárias mais brigadas, de forma a que se possa obviar a que tenhamos de entrar no Verão a combater os fogos.
Assim, as nossas propostas são: em primeiro lugar, a centralização da tutela política do sector florestal num único responsável, em vez de estar repartida por sete departamentos do Estado, desde o Ministério da Agricultura, ao da Administração Interna, ao da Economia e a outros; em segundo lugar, o reforço significativo do investimento produtivo na floresta portuguesa; em terceiro lugar, uma aposta total na prevenção e no aproveitamento da biomassa; em quarto lugar, a opção clara pela profissionalização dos serviços de protecção contra os fogos florestais; e, por último, o recurso às Forças Armadas, abundantemente orçamentadas, que, segundo sei, sempre têm funcionado bem no terreno em conjunto com as entidades florestais.
Com isto, dei fim ao meu «incêndio» que, pelos vistos, não incendeia muito os espíritos, enfim, um pouco «moles» dos colegas, aqui, no Hemiciclo.
Que os fogos continuem a alumiar o seu futuro!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Em cada ano que passa, e na época estival, discute-se, inevitavelmente, a problemática dos incêndios florestais, que são já um flagelo no contexto nacional.
Mais do que discutir a área ardida, o números de fogos, e que prejuízos causaram, embora essas questões sejam importantes, é necessário analisar as causas e é fundamental separar, concretamente, a prevenção do combate.