Debates Parlamentares - Diário 065, p. 2542 (2001-03-28)

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2542 | I Série - Número 65 | 29 De Março De 2001

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Exactamente!

O Orador: - Aliás, não é por acaso que levou o tempo que levou a apresentar um simulacro de plano de emergência para a economia portuguesa e, depois, disse que não era para ser aplicado.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É verdade!

O Orador: - Eis a demonstração evidente de que o PSD não tem uma estratégia nem para a economia nem para a sociedade portuguesa. Aliás, basta ouvir as suas críticas.
Começou por perguntar se era ou não válido dizer-se que, hoje, os problemas de Portugal não são mais macroeconómicos, são, essencialmente, microeconómicos.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - O senhor é que disse!

O Orador: - O grande erro do PSD é que continua a pensar que os problemas de Portugal, hoje, são essencialmente macroeconómicos. E não são. São estruturais. É por isso que a receita do PSD, que o Professor Cavaco Silva várias vezes tem vindo a exprimir - aumentar as portagens na Ponte 25 de Abril, aumentar os combustíveis, reduzir os benefícios do sistema de segurança social dos funcionários públicos, acabar com o rendimento mínimo garantido, e por aí fora -, não corresponde às medidas necessárias para resolver os problemas do País.
Portugal tem problemas no sentido de garantir a sustentação da redução das finanças públicas, mas não é esse o seu problema essencial. O problema essencial é estrutural e é a este que respondem o Quadro Comunitário de Apoio, a estratégia económica e social deste Governo.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - É dessa que temos medo!

O Orador: - Digo-lhe: se eu quiser caracterizar este Governo, ao contrário do que disse, sei como fazê-lo. O Sr. Deputado é que terá muita dificuldade em caracterizar os 10 anos de governo PSD!

Protestos do PSD.

Este é o Governo da consciência social,…

Aplausos do PS.

… é o Governo em que, pela primeira vez, emergiu em Portugal uma classe média forte, com capacidade de afirmação, uma classe média que se traduz em indicadores indiscutíveis.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Nunca, como com este Governo, os portugueses compraram casa própria.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Não é verdade!

O Orador: - Nunca, como com este Governo, os portugueses tiveram direito a essa coisa elementar que é gozar férias fora de casa.

Vozes do PSD: - Oh!

O Orador: - Duplicou o seu número durante estes anos!
É que nunca, como com este Governo, houve uma política sistemática de aumento das pensões mínimas,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Oh!

O Orador: - … da ordem de 60% ou 80% consoante os diferentes tipos de pensão. Nunca, como com este Governo, se deu atenção às creches e aos jardins infantis e se procurou resolver problemas essenciais da sociedade portuguesa e para o bem-estar dos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à saúde das nossas finanças públicas, quero dizer-lhe o seguinte: o ritmo de crescimento da despesa pública durante os tempos em que o PSD era governo foi sempre superior ao verificado durante os governos do PS. E mais: no vosso tempo, era em função dos ciclos eleitorais, agora, é em função das necessidades sociais das pessoas.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Depois, Sr. Deputado, ninguém nega os problemas que existem na saúde. Já contabilizámos, e esse número foi entregue em Bruxelas, qual foi o défice do Serviço Nacional de Saúde, em contabilidade nacional, durante o ano passado: 130 milhões de contos. Felizmente que a qualidade das nossas finanças públicas permitiu encontrar noutras áreas os excedentes necessários para compensar esse aumento de encargos. E se é verdade que há muitas falhas no Serviço Nacional de Saúde, também é verdade que muitas coisas têm melhorado na forma como os cuidados médicos são prestados aos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Aonde?!…

O Orador: - São muitos os casos que nos chocam. Se são muitas as coisas que acontecem que confrangem o nosso coração, também tenho ouvido muita gente, desde gente do povo a gente com responsabilidade, fazer os melhores elogios à forma como é tratada em muitos dos estabelecimentos do nosso Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Só por distracção!

O Orador: - Não confundamos as coisas. Sejamos justos nas críticas, mas sejamos também justos na atribuição dos méritos àqueles que os merecem.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Essa é a parte mais difícil!

O Orador: - Em matéria de insegurança, Sr. Deputado, se alguém nela não pode falar é o PSD.

2542 | I Série - Número 65 | 29 De Março De 2001A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Exactamente!O Orador: - Aliás, não é por acaso que levou o tempo que levou a apresentar um simulacro de plano de emergência para a economia portuguesa e, depois, disse que não era para ser aplicado.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É verdade!O Orador: - Eis a demonstração evidente de que o PSD não tem uma estratégia nem para a economia nem para a sociedade portuguesa. Aliás, basta ouvir as suas críticas.
Começou por perguntar se era ou não válido dizer-se que, hoje, os problemas de Portugal não são mais macroeconómicos, são, essencialmente, microeconómicos.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - O senhor é que disse!O Orador: - O grande erro do PSD é que continua a pensar que os problemas de Portugal, hoje, são essencialmente macroeconómicos. E não são. São estruturais. É por isso que a receita do PSD, que o Professor Cavaco Silva várias vezes tem vindo a exprimir - aumentar as portagens na Ponte 25 de Abril, aumentar os combustíveis, reduzir os benefícios do sistema de segurança social dos funcionários públicos, acabar com o rendimento mínimo garantido, e por aí fora -, não corresponde às medidas necessárias para resolver os problemas do País.
Portugal tem problemas no sentido de garantir a sustentação da redução das finanças públicas, mas não é esse o seu problema essencial. O problema essencial é estrutural e é a este que respondem o Quadro Comunitário de Apoio, a estratégia económica e social deste Governo.A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - É dessa que temos medo!O Orador: - Digo-lhe: se eu quiser caracterizar este Governo, ao contrário do que disse, sei como fazê-lo. O Sr. Deputado é que terá muita dificuldade em caracterizar os 10 anos de governo PSD!Protestos do PSD.Este é o Governo da consciência social,…Aplausos do PS.… é o Governo em que, pela primeira vez, emergiu em Portugal uma classe média forte, com capacidade de afirmação, uma classe média que se traduz em indicadores indiscutíveis.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Nunca, como com este Governo, os portugueses compraram casa própria.A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Não é verdade!O Orador: - Nunca, como com este Governo, os portugueses tiveram direito a essa coisa elementar que é gozar férias fora de casa.Vozes do PSD: - Oh!O Orador: - Duplicou o seu número durante estes anos!
É que nunca, como com este Governo, houve uma política sistemática de aumento das pensões mínimas,…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Oh!O Orador: - … da ordem de 60% ou 80% consoante os diferentes tipos de pensão. Nunca, como com este Governo, se deu atenção às creches e aos jardins infantis e se procurou resolver problemas essenciais da sociedade portuguesa e para o bem-estar dos portugueses.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Quanto à saúde das nossas finanças públicas, quero dizer-lhe o seguinte: o ritmo de crescimento da despesa pública durante os tempos em que o PSD era governo foi sempre superior ao verificado durante os governos do PS. E mais: no vosso tempo, era em função dos ciclos eleitorais, agora, é em função das necessidades sociais das pessoas.Aplausos do PS.Risos do PSD.Depois, Sr. Deputado, ninguém nega os problemas que existem na saúde. Já contabilizámos, e esse número foi entregue em Bruxelas, qual foi o défice do Serviço Nacional de Saúde, em contabilidade nacional, durante o ano passado: 130 milhões de contos. Felizmente que a qualidade das nossas finanças públicas permitiu encontrar noutras áreas os excedentes necessários para compensar esse aumento de encargos. E se é verdade que há muitas falhas no Serviço Nacional de Saúde, também é verdade que muitas coisas têm melhorado na forma como os cuidados médicos são prestados aos portugueses.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Aonde?!…O Orador: - São muitos os casos que nos chocam. Se são muitas as coisas que acontecem que confrangem o nosso coração, também tenho ouvido muita gente, desde gente do povo a gente com responsabilidade, fazer os melhores elogios à forma como é tratada em muitos dos estabelecimentos do nosso Serviço Nacional de Saúde.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Só por distracção!O Orador: - Não confundamos as coisas. Sejamos justos nas críticas, mas sejamos também justos na atribuição dos méritos àqueles que os merecem.O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Essa é a parte mais difícil!O Orador: - Em matéria de insegurança, Sr. Deputado, se alguém nela não pode falar é o PSD.

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