2742 | I Série - Número 69 | 06 de Abril de 2001

mantêm a opinião anterior, dizendo que não o é? O Partido Socialista quer «estar de pé», ou, nesta matéria, também quer fazer o «pino»?
Em 165 dias mudaram; em 165 dias votam em sentido contrário; em 165 dias a bancada socialista hesita e teme, naturalmente, as consequências políticas; em 165 dias querem, porventura, pedir desculpa aos portugueses pelo que fizeram à instituição familiar. Os senhores, afinal, querem enganar quem? Como é que querem que alguém acredite na vossa sinceridade? Isto, Sr.as e Srs. Deputados, só contribui para descredibilizar o Partido Socialista e o Governo junto dos portugueses e das famílias portuguesas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Eu não interviria novamente neste debate se a Sr.ª Deputada Ana Manso não tivesse vindo aqui repetir um conjunto de afirmações que, no mínimo, podem ser consideradas barbaridades.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Barbaridades?!

A Oradora: - Peço-lhe imensa desculpa de dizer isto assim, mas, realmente, Sr.ª Deputada, não posso fazê-lo de outra forma.
O PS já explicou aqui, hoje, porque é que vai permitir a baixa à comissão deste diploma.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Com votação e sem requerimento!

A Oradora: - Com votação! Explicou que considera importante aproveitarmos este momento para discutirmos a família e, por isso, proporemos, na especialidade, um conjunto de audições que permitam, de facto, à sociedade envolver-se nesta discussão juntamente connosco.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - É por convicção ou por táctica?!

A Oradora: - Sr.ª Deputada, se V. Ex.ª fala com convicção ou não, não sei; agora, eu falo! E não lhe admito que ponha em causa a convicção daquilo que digo!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - E, portanto, Sr.ª Deputada, espero que, com isto, fique resolvido o problema das convicções de uns e de outros. Eu julgo as minhas e a Sr.ª Deputada julga a sua!
Gostava ainda de repetir uma ideia, que é clara para aqueles que, de facto, estão verdadeiramente interessados em discutir a família e medidas de apoio à família: o Governo do Partido Socialista tem uma política de família.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Onde é que está?

A Oradora: - O Sr. Secretário de Estado fez, a meu ver, uma exposição interessante e concreta dessa mesma política de família.
Temos «chumbado» alguns projectos de lei do PSD porque considerámos que as propostas eram más,…

O Sr. António Capucho (PSD): - Todas más?!

A Oradora: - …e, como más que eram, foram «chumbadas». Nós temos propostas alternativas…

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Onde estão?

A Oradora: - Já foram aprovadas, e o Sr. Secretário de Estado falou de várias dessas propostas!
Temos, pela primeira vez, um plano global para uma política de família,…

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Desde 1999 e ainda não existe!

A Oradora: - … que contempla a transversalidade de que o Sr. Deputado do CDS-PP falou. Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta minha intervenção é apenas para que não fique a dúvida de que uns têm a razão toda, têm convicção e seriedade e outros não.
Não aceitamos essa lição, Sr.ª Deputada, e, naquilo que nos diz respeito, estamos tranquilos e vamos continuar a suportar as políticas de um Governo que foi eleito também pelas famílias portuguesas.

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma segunda intervenção.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O tema da conciliação entre a vida profissional e familiar é, claramente, um tema urgente e importante e, relativamente a esta matéria, gostaria apenas de dizer que o momento em que se discute uma lei de bases da família deve ser, do nosso ponto de vista, um momento de discussão elevada.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!

A Sr.ª Ana Manso (PSD):- Tem de falar para a bancada do PS!

O Orador: - Isto é, o tema da família é, claramente, um tema consensual.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Peço desculpa, mas não é! É tudo menos consensual!