14 I SÉRIE — NÚMERO 96

foi avisado, nomeadamente pela minha bancada. sequências (que, aliás, são comuns, por exemplo, ao mer- cado finlandês, ao mercado sueco, ao mercado grego) da Vozes do PSD: —Muito bem! integração na Zona Euro e da necessidade (coisa que sa- bemos que os operadores de mercado estão a trabalhar O Orador: —Gostaria de saber se vai existir, efecti- para acontecer) de uma melhor e maior integração do nos-

vamente, um programa de redução das despesas e se esse so mercado de capitais numa rede de mercado de capitais programa vai passar por este Parlamento. Isto porque, europeia. quando estávamos num grande «mar de rosas», a certa Essa é que a questão de fundo e essa é que é a questão altura, o Sr. Ministro da Presidência, no dia 6 de Junho, que mais está a penalizar o nosso mercado de capitais, veio afirmar na comunicação social que o programa de além de razões específicas que têm a ver com as concretas redução das despesas não precisava de passar pela Assem- empresas cotadas e com a maneira como os mercados lêem bleia da República, que tudo seria discutido a nível do determinadas opções. Dito isto, é evidente que, no domínio Governo. A pergunta concreta que faço é esta: vai ou não da acção da política económica, há medidas e há sinais que haver programa de redução das despesas e qual é esse podem e devem ser dados, e serão dados a curto prazo, no programa? sentido de, na parte que cabe à política económica, pode-

A segunda questão tem a ver com a situação em que rem ser dados sinais que estimulem maior liquidez do caiu a Bolsa portuguesa. Quando, Sr. Ministro, vai admitir mercado, que estimulem a resposta a alguns factores estru-que a Bolsa portuguesa está no estado em que está por turantes do próprio mercado que contribuem para esta causa da reforma fiscal que foi feita e com a alteração ao situação. Na altura própria o farei e a altura própria é imposto das mais-valias? V. Ex.ª reconhece ou não que quando apresentarmos o orçamento rectificativo, apesar de essa é a razão estrutural e de fundo para o que está a acon- estas medidas não terem, necessariamente, expressão no tecer com a Bolsa portuguesa? orçamento rectificativo – daí, Sr.ª Deputada Manuela Fer-

reira Leite, eu ter falado numa reorientação da política Aplausos do PSD. económica de que o orçamento rectificativo é uma peça mas não é toda a reorientação de que estamos a falar. O Sr. Presidente: —Para responder aos três pedidos No que respeita à questão levantada pela Sr.ª Deputada

de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Ministro das Finan- Maria Celeste Cardona, relativa ao Livro Verde sobre a ças, que, como sabe, dispõe de 5 minutos. Despesa Pública, o programa de reforma da despesa públi-

ca – e aproveito para responder à sua questão –, que foi O Sr. Ministro das Finanças: —Sr. Presidente, Srs. elaborado muito mais depressa do que o famoso plano de

Deputados Maria Celeste Cardona, Lino de Carvalho e emergência do Dr. Tavares Moreira, e que, uma vez apro-Hugo Velosa, agradeço as questões colocadas a que vou vado na próxima semana… procurar responder de forma sintética.

Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona, já na semana O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Como é que sabe passada tive oportunidade de lhe demonstrar aqui, num que vai ser aprovado?! debate que fizemos por iniciativa do CDS-PP sobre ques- tões fiscais, que as novas regras de tributação de mais- O Orador: —pelo Conselho de Ministros, se concreti-valias no rendimento de acções não penalizam, por compa- zará em acções imediatas e em acções que terão expressão ração com os principais países da União Europeia, incluin- no Orçamento do Estado para 2002, não será, também ao do a Espanha,… contrário desse plano de emergência do Dr. Tavares Mo-

reira, para submergir no momento em que aparece; será O Sr. António Pires de Lima (CDS-PP): — Não inte- para executar, será para aplicar. Será para aplicar em me-

ressa os outros! Interessa é o que se passa connosco! didas que compete ao Governo desencadear e será para discutir na Assembleia da República se envolver medidas O Orador: —… porque têm regimes mais favoráveis. que tenham de ser de natureza de discussão em sede par- lamentar. O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Oiça o que diz o

Presidente da Bolsa! O Sr. Patinha Antão (PSD): — Então ainda não sabe?! O Orador: —Aproveito para dizer que não estou de

acordo nem com o Presidente da Bolsa de Valores nem O Orador: —Sei, Sr. Deputado Patinha Antão. Sei, e com o Sr. Deputado Hugo Velosa, quando dizem que essa esse aspecto será trazido à vossa informação quando o é a razão fundamental e estruturante… Conselho de Ministros, no dia 21, aprovar o programa.

Não há que fazer em torno disto nenhum mistério nem, A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): — Mas principalmente, nenhum exercício de intriga jornalística ou

olhe que ele é que percebe disso! política. A primeira discussão foi travada no Conselho de Ministros da semana passada e, no dia 21, será concluída O Orador: —Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona, com a aprovação desse programa de reforma da despesa

não a interrompi quando estava a falar! pública. Conforme aqui expliquei na semana passada, estou de Sr. Deputado Lino de Carvalho, no que respeita ao ir-

acordo que o nosso mercado de capitais está a sofrer con- realismo das nossas projecções macroeconómicas, nomea-