23 DE JUNHO DE 2001 27

«não» irlandês e tão bem o interpretaram! Aliás, estou até Protestos do Deputado do PCP Honório Novo. convencido de que o «não» irlandês se deveu à campanha sistematicamente antieuropeia do Deputado Honório Ó Sr. Deputado, nunca pertenci ao Partido Comunista Novo! Seguramente, se não fosse o Deputado Honório Português! Sou um homem livre, Sr. Deputado, ao contrá-Novo, o «não» irlandês teria um outro conteúdo! rio do senhor!

Sejamos mais modestos, Sr. Deputado! O Sr. Presidente (João Amaral): — Sr. Deputado Ma-O Sr. Honório Novo (PCP): — Mais rigorosos! nuel dos Santos, como já esgotou o seu tempo, peço-lhe que concentre a sua intervenção no debate e que a termine O Orador: — Sejamos mais… o mais rapidamente possível! O Sr. Honório Novo (PCP): — Respeitadores da de- O Orador: — Sr. Presidente, eu concentro a minha

mocracia! intervenção no profundo debate que vai ser feito nesta Câmara, não só sobre o papel dos parlamentos nacionais O Orador: — Exactamente, Sr. Deputado! Sejamos na construção europeia mas, sobretudo, no papel que as

respeitadores da democracia, e respeitar a democracia é opiniões públicas nacionais têm de ter nessa mesma cons-exactamente isso, é compreender que o povo irlandês trução. exerceu, soberanamente, um direito que tem,… Muito obrigado pela sua tolerância, Sr. Presidente

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — E que vocês não Aplausos do PS.

querem respeitar! O Sr. Presidente (João Amaral): — Concluídas as in-O Orador: — … segundo a cultura e organização tervenções em nome dos grupos parlamentares, tem a

constitucional da República da Irlanda, que nada tem a ver palavra, para uma intervenção em nome do Governo, o Sr. com a cultura e organização constitucional da República Ministro dos Negócios Estrangeiros. Portuguesa.

Nós ouviremos o povo português! É completamente O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Sr. falso o que o Sr. Deputado Honório Novo disse sobre o Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate foi produti-debate em «circuito interno». Sr. Deputado, ainda hoje me vo e benéfico não só para o Governo como também para a dói a mão das centenas de cartas que estou a assinar para Câmara. Da parte do Governo, temos a preocupação de, as Organizações Não Governamentais, para as organiza- sobre esta matéria, ter estruturado um conjunto de posi-ções da sociedade civil, para as universidades, para indivi- ções, que estão na mesa; são posições claras, são do co-dualidades, a fim de as motivar a apresentarem à Assem- nhecimento do Parlamento e do País e podem e devem ser bleia da República os seus contributos e o seu pensamento criticadas. Serão, seguramente, criticáveis por muitos, mas sobre o futuro da Europa. Ora, como V. Ex.ª deveria saber, a verdade é que estão aí. São a nossa formulação e a nossa Sr. Deputado Honório Novo, as universidades têm neste contribuição. momento a funcionar grupos de trabalho e grupos de estu- Naturalmente, este debate e as trocas de pontos de vista dos com esse mesmo objectivo. Temos um site na Internet que aqui tiveram lugar permitem enriquecê-las, mas num que qualquer cidadão pode consultar e temos um amplo debate qualquer, e em especial num debate sobre matéria debate lançado com a colaboração do PSD — Sr. Deputa- europeia, não podemos ficar fascinados pela chamada do António Capucho, não se surpreenda —,… perversidade da ideia de debate. Isto é, quando sobre qual-

quer questão há qualquer coisa a debater não podemos, no O Sr. António Capucho (PSD): — Já nada me sur- campo argumentativo, começar a dizer «não há debate…

preende, Sr. Deputado! não há debate…», porque isto é um pouco indigente. Aliás, esta actuação, em vez de não abonar em favor do debate O Orador: — … com a colaboração positiva, activa e cuja falta se pretende invocar, acaba por abonar em desfa-

muito importante do PSD, nomeadamente dos Srs. Depu- vor de quem argumenta dessa maneira. tados que intervieram neste debate.

Depois de tudo isto vêm falar em debate fechado?! Ó O Sr. José Barros Moura (PS): — Muito bem! Srs. Deputados, o debate está aí, só não intervém nele quem não quer, quem quer ter argumentos para dizer que O Orador: — Depois, a outra tentação é a de se dizer, não intervém no debate, como sucede com o Sr. Deputado quando já não se pode argumentar de que não há debate, Honório Novo, que arranja sempre desculpas para não que o que falta é o debate, o verdadeiro debate, o grande intervir em debate algum, acusando-os depois de os deba- debate! Digamos que esta é uma perspectiva «rétro-tes serem fechados, pouco transparentes e em «circuito Maoísta» sobre o grande debate! fechado»!

Aplausos do PS. O Sr. Fernando Rosas (BE): — Olhe que não! É como falar das «50 000 Primaveras» ou das «40 000 O Orador: — Srs. Deputados, foi bem vinda esta ini- andorinhas»…! O grande debate… ainda não chegou esse

ciativa, ela faz parte… momento! Bom, é também pobre!