23 DE JUNHO DE 2001 23

duzir ao rearmamento com fins necessariamente de domí- armamentista, de nuclearização e não do seu progressivo nio e não pacíficos, seja qual for o pretexto invocado. E abandono, de militarização, de não capacidade, de preven-também, quanto a isto, em Nice, se viu alguma coisa. ção de conflitos e resolução pacífica dos mesmos. Não há,

Finalmente, porque a lógica globalizadora e centraliza- seguramente, uma Europa passível de resistir, independen-dora da Europa económica e financeira, entregue a si pró- temente das lições recentes dos desastres alimentares se se pria, é naturalmente contrária à participação e à fiscaliza- persistir numa lógica de política agrícola comum que não ção democrática dos cidadãos, ao pleno emprego, à defesa garante soberania alimentar, que não garante equilíbrio e ao alargamento dos direitos sociais, porque são lógicas ecológico, que não garante o equilíbrio entre as partes, que distintas. E, por isso, a nosso ver, é urgente que as forças não garante a qualidade dos europeus. sociais e políticas das várias esquerdas europeias impo- Não há seguramente um projecto europeu passível de nham uma inversão estratégica e um novo pacto fundador ter futuro, no fundo, se não se considerar as novas formas da construção europeia — por muito utópico que isso de organização de trabalho, se gradualmente não se fizer possa parecer! —, que se invertam as prioridades neolibe- da inovação tecnológica, das mudanças, um factor não rais da construção europeia, em favor das prioridades polí- para tornar cada vez mais desumano o trabalho e cada vez ticas, económicas e sociais de uma Europa da solidarieda- mais falho de direitos, mas se, ao contrário, se caminhar de dos povos e dos cidadãos! para novas formas de emprego capazes de responder numa

Aparentemente, e não sou eu que o concluo, ou não sou Europa cada vez mais envelhecida às novas questões e ao só eu, os partidos socialistas europeus não estão a ser novo tipo de solicitações sociais que o emprego, já não capazes de cumprir esta tarefa. Parafraseando as insuspei- numa perspectiva estritamente de produção mas de oferta e tas afirmações do Dr. Mário Soares, «chegados ao poder, de resposta a outro tipo de problemas, for ou não capaz de eles comportam-se como partidos de direita»! responder.

É esta Europa também envelhecida que vai ter de con-O Sr. Presidente (João Amaral): — Sr. Deputado, o siderar que os fluxos migratórios não são transitórios, que

seu tempo esgotou-se, peço-lhe que conclua. passam a ser uma realidade com a qual se deve saber lidar. É esta Europa que, no fundo, é questionada; é esta Europa O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente. contra a qual os irlandeses se posicionam, um pequeno É altura, então, de um novo europeísmo de esquerda povo, com pequenos partidos, como Os Verdes irlandeses,

afirmar o seu papel. Nós, no que toca ao Bloco de Esquer- que, sendo minoritários, se pronunciam pelo «não»; no da, queremos participar nesse projecto. fundo, é esta Europa que tem de aprender a pensar que tem

de parar e que tem de perceber que só existe se os cidadãos O Sr. Presidente (João Amaral): — Para uma inter- forem parceiros do processo, e não ausentes e muito menos

venção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro. adversários dele. A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): — Sr. Presidente, O Sr. Presidente (João Amaral): — Para uma inter-

Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No venção, tem a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan. entendimento de Os Verdes, um debate que se faça sobre a Europa deve ser um debate que, tendo presente a situação O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): — Sr. Presidente, de hoje, seja capaz de ter uma visão perspectiva sobre o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputados: futuro dessa Europa. E, necessariamente, uma visão que Gostamos do discurso sedativo de hoje do Sr. Ministro dos não seja estritamente imediatista do processo de constru- Negócios Estrangeiros. Trata-se de um discurso com o ção da Europa não pode deixar de considerar os sinais de objectivo de desmentir e desautorizar altas figuras do Par-inquietação, os sinais de desequilíbrio, os sinais de não tido Socialista, como o Dr. Mário Soares e o Deputado identificação dos cidadãos com este projecto tal qual, da António José Seguro. forma como gradualmente tem vindo a ser desvirtuado, se tem vindo a construir. Vozes do PS: — Oh!

É nosso entendimento, pois, que só faz sentido falar de um processo de construção europeia — e volto a insistir O Orador: — Percebe-se o objectivo, concorda-se nisto —, porque, do ponto de vista de Os Verdes, não há com ele, mas não se conhece, realmente, o rumo do Partido projecto possível, não há projecto identificador, se se abdi- Socialista. car dos valores matriciais sobre os quais esta Europa ini- Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, cialmente foi pensada, ou seja um espaço social, cultural, Srs. Deputados: O caminho para quem, como nós, acredita político e económico. Se se abdicar da não simultaneidade na construção europeia… de ponderação destas múltiplas vertentes, mas pretender fazer exclusivamente da Europa um espaço de livre troca O Sr. José Saraiva (PS): — Agora!… de competitividade, de crescimento, abdicando do patri- mónio de valores, de direitos, conquistados ao longo de O Orador: — … como um espaço de paz e prosperi-gerações, não é, seguramente, construir um projecto passí- dade, tem de ser um caminho de reforço dos Parlamentos vel de continuar. nacionais e, sobretudo, de inverter este autismo que ignora

Não será seguramente possível construir uma Europa todos os sinais de distanciamento entre uma Europa da se a Europa não aprender com a sua história recente e elite política e uma Europa dos povos. persistir, independentemente das modificações ocorridas dentro do seu espaço, numa lógica belicista, numa lógica O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Muito bem!