6 DE SETEMBRO DE 2001 3

da Isabel Castro; e aos Ministérios da Defesa Nacional e quita, na sessão de 24 de Maio; Telmo Correia, na sessão da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 21 de Junho; António Galamba, na sessão de 28 de formulados pelo Sr. Deputado Luís Fazenda. Junho.

No dia 30 de Julho: a diversos Ministérios, formulados No dia 30 de Julho: Fátima Amaral, na sessão de 25 de pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério da Saúde, Maio; José Cesário, no dia 11 de Janeiro e na sessão de 17 formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; ao Minis- de Maio; Manuel Moreira e Rodeia Machado, no dia 13 e tério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Lino de na sessão de 22 de Março; Casimiro Ramos, no dia 27 de Carvalho. Março; Hermínio Loureiro e Telmo Antunes, na sessão de

No dia 10 de Agosto: ao Ministério da Defesa Nacio- 29 de Março; Adão Silva, nas sessões de 5 e 19 de Abril; nal, formulados pelos Srs. Deputados Gonçalo Almeida Heloísa Apolónia, no dia 17 de Abril; Natália Filipe, na Velho e João Amaral; aos Ministérios da Administração sessão de 9 de Maio; José Luís Ferreira, na sessão de 16 de Interna e do Ambiente e Ordenamento do Território, Maio; Agostinho Lopes, Honório Novo e João Amaral, na formulados pelo Sr. Deputado Bruno Vitorino; ao Go- sessão de 24 de Maio; Nuno Ferreira da Silva, na sessão de verno, formulado pelo Sr. Deputado Henrique Rocha de 30 de Maio; Joaquim Matias, na sessão de 6 de Junho; Freitas; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Paulo Pereira Coelho, na sessão de 7 de Junho. Território, formulados pela Sr.ª Deputada Lucília Ferra; No dia 2 de Agosto: Joaquim Matias, na sessão de 4 de ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde, formula- Abril; Heloísa Apolónia, no dia 17 de Abril; Lino de Car-dos pelo Sr. Deputado Miguel Miranda Relvas; aos Mi- valho, na sessão de 18 de Abril; Vitor Moura e Ana Man-nistérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios so, na sessão de 19 de Abril; Paulo Portas, na sessão de 20 Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Ma- de Abril; Duarte Pacheco, na sessão de 27 de Abril; Agos-nuela Aguiar; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. tinho Lopes e Odete Santos, no dia 7 e na sessão de 24 de Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério da Agricultu- Maio; José Luís Ferreira, na sessão de 9 de Maio; Maria ra, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado Manuela Aguiar, na sessão de 10 de Maio; Natália Filipe, pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; ao Ministério do na sessão de 25 de Maio; Honório Novo, na sessão de 7 de Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputa- Junho. do Vicente Merendas; ao mesmo Ministério e ao Ministé- No dia 9 de Agosto: Carvalho Martins, na sessão de 28 rio da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Honório de Setembro; Dinis Costa, na sessão de 3 de Outubro; Novo; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Se- David Justino, no dia 10 de Outubro; Ricardo Castanheira, cretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, formu- na sessão de 18 de Outubro; Maria Manuela Aguiar, nos lados pelo Sr. Deputado Rodeia Machado; ao Ministério dias 10 de Novembro e 3 de Abril; Francisco Assis, no dia do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado 24 de Novembro; Heloísa Apolónia, na sessão de 30 de António Pires de Lima; a diversos Ministérios, à Secreta- Novembro e no dia 28 de Maio; Carlos Encarnação e José ria de Estado da Defesa do Consumidor e às Câmaras Barros Moura, nas sessões de 7 de Dezembro e 31 de Municipais de Torres Novas e Pampilhosa da Serra, Janeiro; Machado Rodrigues, no dia 16 de Janeiro; Marga-formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; e aos rida Botelho, na sessão de 24 de Janeiro; Francisco Torres, Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidarieda- na sessão de 25 de Janeiro; António Filipe, nas sessões de de, formulados pelo Sr. Deputado Luís Fazenda. 2 de Fevereiro e 11 de Maio; Manuel Oliveira, nas sessões

No dia 20 de Agosto: ao Ministério do Planeamento, de 8 de Fevereiro e 28 de Junho; Margarida Rocha Gariso, formulado pelo Sr. Deputado António Nazaré Pereira; à na sessão de 21 de Fevereiro; Bernardino Soares, na sessão Secretaria de Estado da Habitação e ao Ministério da Defe- de 2 de Março; Agostinho Lopes, na sessão de 4 de Abril; sa Nacional, formulados pelo Sr. Deputado Arménio San- Eugénio Marinho, na sessão de 27 de Abril; Luísa Mesqui-tos; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado ta, na sessão de 10 de Maio; Arménio Santos, na sessão de Miguel Miranda Relvas; ao Ministério da Economia, ao 17 de Maio; Manuel Moreira, na sessão de 25 de Maio; Instituto de Seguros de Portugal e à Associação Comercial Duarte Pacheco, na sessão de 30 de Maio; Gonçalves Al-de Lisboa, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Celeste meida, na sessão de 5 de Junho; Luís Fazenda, no dia 18 Cardona. de Junho; Honório Novo, na sessão de 22 de Junho.

O Governo respondeu aos requerimentos apresentados No dia 13 de Agosto: Laurentino Dias, no dia 19 de pelos seguintes Srs. Deputados: Julho; Hermínio Loureiro, na sessão de 11 de Outubro;

No dia 23 de Julho: Luís Fazenda, no dia 8 de Feverei- Ana Maria Narciso, na sessão de 25 de Outubro; Telmo ro; Maria Manuela Aguiar, na sessão de 3 de Janeiro; Joa- Correia, na sessão de 6 de Dezembro; Arménio Santos, quim Mota e Silva, na sessão de 22 de Março; Heloísa Honório Novo, Telmo Antunes, Agostinho Lopes, Joa-Apolónia, no dia 17 de Abril; Honório Novo, nas sessões quim Matias, Luísa Mesquita e Rodeia Machado, nas ses-de 9 e 24 de Maio; José Luís Ferreira, na sessão de 16 de sões de 3 de Janeiro, 14 de Março, 20 de Abril, 24 de Maio Maio; Carlos Santos, na sessão de 25 de Maio; Henrique e 28 de Junho; Isabel Castro e Artur Torres Pereira, nas Chaves e Agostinho Lopes, na sessão de 31 de Maio. sessões de 22 de Fevereiro, 15 de Março, nos dias 6 de

No dia 26 de Julho: Maria Ofélia Moleiro, no dia 25 de Março e 4 de Maio; Luís Cirilo, na sessão de 21 de Março; Janeiro; Virgílio Costa, na sessão de 28 de Março; Felicia- António Filipe, nas sessões de 28 de Março e 8 de Junho; no Barreiras Duarte, na sessão de 4 de Abril; Margarida Pedro Mota Soares, na sessão de 16 de Maio; Duarte Pa-Botelho e Isabel Castro, na sessão de 2 de Maio; José Luís checo, na sessão de 30 de Maio; Manuel Moreira, na ses-Ferreira, na sessão de 16 de Maio; Lucília Ferra, na sessão são de 31 de Maio; Miguel Miranda Relvas, na sessão de de 17 de Maio; Heloísa Apolónia, Agostinho Lopes, Joa- 24 de Julho. quim Matias, João Amaral, Lino de Carvalho e Luísa Mes- No dia 16 de Agosto: Basílio Horta, nas sessões de 17