4 I SÉRIE — NÚMERO 107

de Novembro e 16 de Maio; Teresa Patrício Gouveia, na são de 20 de Junho; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 28 de sessão de 20 de Outubro; Ana Narciso, na sessão de 2 de Junho. Novembro; Agostinho Lopes, na sessão de 15 de Feverei- Nos dias 28 e 29 de Agosto: Heloísa Apolónia, na ses-ro; Helena Neves, na sessão de l de Março; Paulo Pereira são de 20 de Junho e Maria Celeste Cardona, no dia 20 de Coelho, na sessão de 15 de Março; Miguel Ginestal, na Agosto. sessão de 22 de Março; José Cesário, na sessão de 29 de Srs. Deputados, vou ainda dar conta de um relatório e Março; Feliciano Barreiras Duarte, na sessão de 4 de parecer da Comissão de Ética, que se refere à substituição Abril; Honório Novo, Bruno Vitorino e José Luís Ferreira, do Sr. Deputado António Pinho (CDS-PP) pelo Sr. Depu-nas sessões de 20 de Abril e 7 de Junho; Luís Cirilo, na tado Raul Mário Carvalho Camello de Almeida, com início sessão de 27 de Abril; Carlos Encarnação, na sessão de 10 no dia 28 de Julho passado, inclusive, e do Sr. Deputado de Maio; António Filipe, na sessão de 11 de Maio; Joa- António Pires de Lima (CDS-PP) pelo Sr. Deputado Her-quim Matias, Lino de Carvalho, Natália Filipe, Rodeia culano Gonçalves, com início no dia 1 de Setembro cor-Machado e Vicente Merendas, nas sessões de 24 e 30 de rente, inclusive. Maio; Paulo Portas, na sessão de l de Junho; Herculano O relatório e parecer refere-se ainda à substituição do Gonçalves, na sessão de 5 de Junho; Heloísa Apolónia e Sr. Deputado José Granja Fonseca (PSD) pelo Sr. Deputa-Lucília Ferra, nos dias 25 de Junho e 11 de Julho; Miguel do Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida, Miranda Relvas, no dia 17 de Julho. com início em 5 de Agosto passado, inclusive, e ainda do

No dia 21 de Agosto: Francisco Amaral, na sessão de 6 Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) pelo Sr. Deputado de Dezembro; Alexandrino Saldanha, na sessão de 26 de José de Matos Leitão, com início a 1 de Setembro corrente, Janeiro; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 7 de Fevereiro; inclusive. Rui Rio, na sessão de 8 de Março; José Cesário, nas ses- O parecer da Comissão é no sentido de que as substi-sões de 15 de Março e 17 de Maio; Isabel Barata, na ses- tuições em causa são de admitir, uma vez que se encon-são de 6 de Abril; Maria Santos, na sessão de 19 de Abril; tram verificados os requisitos legais. António Pinho, na sessão de 18 de Maio; Nuno Sancho Ramos, na sessão de 24 de Maio; Mota Amaral, nas ses- O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, está em aprecia-sões de 31 de Maio e 17 de Julho; Jovita Ladeira, na ses- ção. são de 7 de Junho; Luís Patrão e Lucília Ferra, na sessão Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o res-de 19 de Junho; Luís Fazenda, na sessão de 27 de Junho; pectivo parecer. Eugénio Marinho, na sessão de 28 de Junho.

No dia 22 de Agosto: Maria Manuela Aguiar, na sessão Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. de 22 de Dezembro; Natália Filipe, na sessão de 9 de Maio; José Cesário, na sessão de 17 de Maio; Joaquim Srs. Deputados, inscreveram-se, para proferir interven-Matias, na sessão de 6 de Junho; Carlos Martins, na sessão ções, vários Srs. Deputados. de 7 de Junho; Agostinho Lopes, na sessão de 12 de Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Basílio Junho; Honório Novo, na sessão de 22 de Junho; António Horta. Pinho e Isabel Castro, no dia 10 de Julho; Heloísa Apoló- nia, no dia 11 de Julho; Luís Fazenda, na sessão de 17 de O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Julho; Paulo Portas, na sessão de 24 de Julho. e Srs. Deputados: No início deste novo ano legislativo,

Foi também dada resposta a requerimentos apresenta- permita-me V. Ex.ª que o saúde com a estima que conhece dos pelos seguintes Srs. Deputados: e que lhe deseje os maiores êxitos e felicidades, extensivos

No dia 23 de Agosto: Heloísa Apolónia, na sessão de a todas as Sr.as e Srs. Deputados. 20 de Junho; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 28 de Junho.

No dia 26 de Julho: Nuno Teixeira de Melo, na sessão O Sr. Presidente: —Muito obrigado, Sr. Deputado. de 10 de Maio; Eugénio Marinho, na sessão de 12 de Ju- Retribuo, sinceramente, as suas palavras. nho; Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Junho; João Rebelo, na sessão de 22 de Junho. O Orador: —Muito obrigado.

No dia 30 de Julho: Heloísa Apolónia, na sessão de 20 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nas últimas se-de Junho. manas, têm ocorrido vários acontecimentos que merecem

No dia 2 de Agosto: Heloísa Apolónia, na sessão de 20 uma profunda reflexão, porque são bem o exemplo do de Junho; Luís Fazenda, na sessão de 27 de Junho; Sílvio estado para que a nossa República vai caminhando. Aliás, Rui Cervan, na sessão de 28 de Junho. o Sr. Presidente da República, ontem mesmo, fez uma

Nos dias 8 e 9 de Agosto: Paulo Portas, na sessão de 5 intervenção significativa, que deve ser ouvida com toda a de Junho; Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Junho. cautela. Esperamos, sinceramente, que essa intervenção

No dia 13 de Agosto: Joaquim Matias, na sessão de 8 marque uma nova fase do seu mandato, porque, até agora, de Junho; Heloísa Apolónia, na sessão de 20 de Junho; o Sr. Presidente da República – e isto não envolve qual-João Rebelo, na sessão de 22 de Junho. quer crítica, sendo apenas uma apreciação acerca do seu

No dia 16 de Agosto: Heloísa Apolónia, na sessão de mandato – tem tido um mandato marcado por alguma 20 de Junho. passividade em momentos que, eventualmente, exigiriam

No dia 21 de Agosto: Heloísa Apolónia, na sessão de outro tipo de acção. 20 de Junho. De qualquer forma, esses acontecimentos – e, breve-

Nos dias 22 e 24 de Agosto: Heloísa Apolónia, na ses- mente, vou tentar citar três – merecem também a nossa