0319 | I Série - Número 10 | 11 de Outubro de 2001

queria impedir que os responsáveis políticos aqui viessem. Isso, sim, é que foi lamentável, Sr. Deputado.
O que o Sr. Deputado não disse agora foi que este relatório é produto não só de uma base séria, proposta pelo Partido Socialista, mas também de contributos sérios que o seu partido e o Sr. Deputado deram para a sua conclusão final. O que o Sr. Deputado não fez agora foi pôr em causa nenhuma das conclusões que eu apresentei.
Portanto, Sr. Deputado, não faz sentido a sua intervenção e, desculpe-me, só posso pensar que quando não somos a primeira figura do palco político ficamos todos muito preocupados. Há dois meses atrás, o Sr. Deputado fez aqui um «número» e não percebi porquê, visto que tínhamos dito que, se assim quisessem, ouvíamos as pessoas.
Por outro lado, quero dizer ao Sr. Deputado Basílio Horta que jamais aceitámos a vinda dos ministros à Comissão por qualquer pressão da direcção do grupo parlamentar. Pode crer, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Basílio Horta, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Para defesa da honra pessoal, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Dar-lhe-ei a palavra depois de dar a palavra, para o mesmo efeito, ao Sr. Deputado Manuel Moreira.
Tem a palavra, para defesa da sua honra, o Sr. Deputado Manuel Moreira, para o que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como há pouco referi, na qualidade de Deputado, fiz um aparte em relação à intervenção do Sr. Deputado Miguel Coelho e agora já quase que me dispensava de usar da palavra, dado que os meus colegas dos diferentes partidos tiveram a oportunidade de verberar aquilo que consideramos inaceitável, que é vir um Sr. Deputado da Comissão de Inquérito às consequências e causas que levaram ao desabamento da ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios (que levou a que se perdessem quase 60 vidas humanas), fazer um aproveitamento político-partidário, fazer uma leitura subjectiva dos trabalhos da comissão, das suas conclusões e das suas recomendações, as quais o Partido Social Democrata, bem como todos os outros partidos da oposição, tentaram que fossem responsáveis e sérias, desde o primeiro momento. O partido Socialista, como já aqui foi bem sublinhado pelos meus colegas, não quis que isso acontecesse.
Espanta-nos que hoje venha, perante esta Assembleia, um Sr. Deputado do PS, quando sabe que há um momento próprio de acordo com o Regimento da Assembleia da República e com a lei dos inquéritos parlamentares, apresentar as conclusões e as recomendações sob forma de relatório. O Sr. Deputado sabe que é nesse momento que todos os partidos têm o direito de intervir, fazendo também os seus comentários e a sua leitura do relatório da Comissão, por isso V. Ex.ª veio, a destempo, fazer um aproveitamento político-partidário. Isso é grave! Isso é irresponsável! Isso atenta contra aquilo que defendemos, que é a dignificação das instituições democráticas, das comissões de inquérito, deste Plenário, perante o País!
O Sr. Deputado Miguel Coelho não devia ter feito aquilo que fez, porque não prestou, realmente, um serviço digno a esta Assembleia e às pessoas que perderam a vida numa situação de uma gravidade extrema. Por isso, não podíamos calar a nossa voz.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho, para dar explicações, querendo fazê-lo.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Moreira, ao ouvi-lo, a si e a outros Srs. Deputados, quase que me parece que houve um grande desapontamento por parte dos Deputados da oposição pelo facto de o Partido Socialista ter apresentado a proposta de relatório que apresentou. O que os Srs. Deputados queriam, afinal, era que não houvesse relatório para poderem fazer combate político, chicana política.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Nós não queríamos?! Vocês é que não queriam!

O Orador: - E ficaram surpreendidos quando viram que o relatório era isento e que procurava encontrar o consenso entre todos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Manuel Moreira, quando estava na tribuna a citar uma conclusão da Comissão de Inquérito, nomeadamente a que se refere à segurança estrutural da ponte, ouvi o senhor dizer, em jeito de aparte parlamentar (que tem todo o direito de o fazer): «isso não é verdade!».

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Eu não disse isso!

O Orador: - Em jeito de contra-aparte parlamentar, disse-lhe que tanto é verdade que o senhor votou a favor. Portanto, não percebo onde é que está a sua honra ofendida.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - O Sr. Deputado ouviu mal. O que eu disse foi que foi a destempo!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Também para defesa da sua honra, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, não discuto palcos com ninguém e muito menos os disputaria consigo. Em relação a «números», o grande «número» foi feito hoje, mas foi um mau «número», mal encenado, de uma má peça.
Sr. Deputado, aquilo que eu disse, e repito, foi que, quando foi necessário que os responsáveis políticos directamente relacionados com a matéria em causa fossem prestar esclarecimentos à Comissão, os Srs. Deputados do Partido Socialista não quiseram,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!