0322 | I Série - Número 10 | 11 de Outubro de 2001

O Sr. Agostinho Gonçalves (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, o assunto já não é novo entre nós, teve evoluções recentes e é verdade que os casos, parte deles por si elencados, são matéria do conhecimento público.
O Sr. Secretário de Estado desencadeou, ele próprio, um inquérito ao licenciamento de um loteamento, em virtude do qual a Presidente da Câmara de Felgueiras está numa situação de perda de mandato, porque, segundo esse mesmo relatório, poderá ter havido benefício indirecto do seu ex-marido.
Quanto ao dito «saco azul»,…

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Não é um «saco azul», é um saco sem fundo!

O Orador: - … como é do conhecimento geral está a ser investigado, pelo que também aqui o próprio Governo está a actuar.
Outra questão, Sr. Deputado, é a que diz respeito ao funcionamento da Câmara Municipal. É evidente que há um Sr. Vereador, que, por coincidência, é da lista do Partido Socialista, que tem usado artifícios…

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - É melhor não explicar!…

O Orador: - … para não estar presente nas reuniões da Câmara, do que resulta uma situação anómala do funcionamento da mesma.
No entanto, quero dizer ao Sr. Deputado que, depois da audição ao Sr. Secretário de Estado que tivemos na Comissão de Poder Local, o processo evoluiu a tal ponto que o relatório já está no Tribunal Administrativo para eventual perda de mandato da autarca. Portanto, há que dar tempo às instituições para funcionarem, há que não cometer precipitações apertadas pelo calendário eleitoral.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma vergonha!

O Orador: - Está a terminar o prazo para a entrega das listas para as eleições autárquicas…

Protestos do PSD.

… e vai daí que há uma certa pressão, naturalmente do PSD, para que…

Vozes do PSD: - Do PSD?!

O Orador: - Sim, do PSD!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, deixem ouvir o Sr. Deputado.

O Orador: - Neste momento, a pressão é do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A pressão é do Governo e não do PSD!

O Orador: - Não, Sr. Deputado. Faço as coisas como devo fazer e não aceito esse tipo de apartes.
Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, a verdade é que as instituições funcionam; a verdade é que temos de dar tempo para que as situações fiquem esclarecidas. Naturalmente que elas, com o tempo, irão ficar esclarecidas, porque ninguém está interessado em encobrir situações de ilegalidade, de irregularidade,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não basta dizê-lo, é preciso fazê-lo!

O Orador: - … caso contrário perdíamos, de certa forma, a face para outras situações que irão também aparecer.Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, para o que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Gonçalves, começo por agradecer-lhe o seu sacrifício ao ter tentado defender o indefensável. É que apesar das suas inúmeras qualidades, Sr. Deputado, a sua posição é, de facto, completamente insustentável.

O Sr. Agostinho Gonçalves (PS): - Ora, ora…

O Orador: - Repare que, de repente, a meio do seu pedido de esclarecimento, teve um lapsus linguae e tornou claro qual é a vossa preocupação em todo este processo. Foi quando o senhor disse que «estamos a chegar ao momento de apresentação das listas»,…

Vozes do PS: - Essa é a vossa preocupação!

O Orador: - … isto é, os senhores estão a chegar à meta que definiram desde o primeiro momento.
Desde que são conhecidas as irregularidades, desde que há as denúncias sobre o comportamento ilegal, irregular, incorrecto, imoral dos autarcas socialistas em Felgueiras e, nomeadamente, da Sr.ª Presidente da Câmara de Felgueiras, o Partido Socialista tem tido uma única preocupação: aguentar, calar, esconder até ao dia em que já seja tarde demais para se conhecer a verdade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): - Isso não é verdade!

O Orador: - Isto ficou bem claro, porque V. Ex.ª não deixou de trazer aqui essa preocupação, quando afirmou que «estamos a chegar à data de apresentação das listas». Ora, Sr. Deputado, isso é que é grave.
O que é grave é que os senhores troquem a ilusão de uns votos pelos princípios e pela ética que apregoam defender.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Na sua bancada, há, seguramente, pessoas que estão muito envergonhadas com o vosso comportamento.

Vozes do PS: - Olhe que não!

O Orador: - E, Sr. Deputado, nem sequer vou dizer-lhe que olhe para o seu lado direito porque, aí, porventura, poderá obter alguns dos esclarecimentos sobre o que diz não conhecer.