0327 | I Série - Número 10 | 11 de Outubro de 2001

O Sr. José Barros Moura (PS): - Sr. Presidente, o meu nome foi, de facto, referido, por vezes indirectamente. Houve até um orador que identificou a minha localização através das coordenadas, utilizando a expressão «o Deputado que está à sua direita» ou «o Deputado que está à sua esquerda». Portanto, senti-me na necessidade de dizer duas palavras em defesa estrita da minha honra pessoal.
É público, e a opinião pública avaliou esse gesto, que não sou já Presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - E bem!

O Orador: - Apresentei, em Assembleia Municipal, a minha demissão…

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - E muito bem!

O Orador: - …por razões que são públicas e constam do documento que oportunamente ditei para a acta. Não tenho objecção alguma a esclarecer os termos desse documento, na reunião da Comissão Parlamentar de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente que, como já aqui foi anunciado, está convocada para esse efeito. Repito, não tenho objecção alguma em explicitar os termos desse documento, mas não mais do que isso, Sr.as e Srs. Deputados.
A minha participação na vida política de Felgueiras não terá acrescentado muito à minha biografia política. Mas a minha participação e retirada da vida política de Felgueiras não retirou nada, mesmo nada, à minha honorabilidade pessoal e política.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Acrescentou!

O Orador: - É por essa razão, Sr.as e Srs. Deputados, que sobre este assunto não proferirei mais nenhum comentário.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Guilherme Silva.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa, desculpe, mas não vou dar-lhe a palavra para dar explicações porque, efectivamente, o Sr. Deputado José Barros Moura não se dirigiu minimamente a V. Ex.ª.
Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, pergunto qual o motivo por que se sente agravado, para saber se devo ou não dar-lhe a palavra.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, pretendo usar da palavra em virtude da afirmação feita pelo Sr. Deputado António Braga de que não sou sério. Para mim é ofensa bastante.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado, mas peço-lhe que seja breve.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, entendeu V. Ex.ª que não fui sério quando pedi uma decisão célere e em tempo útil da Procuradoria-Geral da República, como tal antes das eleições?

O Sr. António Braga (PS): - O Sr. Deputado bem sabe que não foi por esse motivo!

O Orador: - Entendeu V. Ex.ª que não fui sério quando pedi aqui a divulgação do relatório produzido igualmente em tempo útil e, por isso, antes das eleições? Entendeu V. Ex.ª que não fui sério quando salientei a séria postura dos Deputados socialistas adoptada hoje na 4.ª Comissão da Assembleia da República? Entendeu V. Ex.ª que não fui sério quando desejei a vitória de um homem sério para Felgueiras, como é o Engenheiro Manuel Queiró?

O Sr. António Braga (PS): - Aí não foi!

O Orador: - Entendeu que tudo isso foi menos sério do que a leitura aqui feita por V. Ex.ª de um comunicado da candidata que V. Ex.ª pretende vitoriosa, Fátima Felgueiras?
Sr. Deputado, termino dizendo que considerar que o que eu disse não é sério seria o mesmo que considerar que o Sr. Deputado José Barros Moura não foi sério quando, em sede própria e no momento oportuno, entendeu por bem defender aquela que foi a postura da tutela, na defesa da legalidade no seu município. E, nessa matéria, nós estamos com o Dr. Barros Moura e não com V. Ex.ª.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, é evidente que não utilizei a palavra «sério» relativamente à pessoa e à figura do parlamentar - que estimo - Nuno Teixeira de Melo. Com certeza que não! O que referi, que vou renovar de uma forma muito sintética, foi que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo descaiu e, ainda agora, reincidiu.
Quando estávamos a discutir uma matéria em termos que considero importantes, nomeadamente por referência à ética republicana, que, creio, todos subscrevemos, o Sr. Deputado Nuno Melo veio aqui apelar ao voto no seu candidato. Foi isso que referi, Sr. Deputado. Não é sério dizer que o seu candidato é melhor do que os outros! Certamente que o seu candidato é um candidato honorável, é um candidato que tem propostas, ninguém discutiu o contrário. O senhor é que não resistiu a fazer isso, e isso, Sr. Deputado, perdoe-me que insista, não é sério na discussão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vou considerar este debate encerrado.
Lamento não poder dar a palavra ao Sr. Deputado Rosado Fernandes, mas o Regimento não mo permite. O período de antes da ordem do dia é improrrogável e, havendo declarações políticas, não pode durar mais do que uma hora e meia, o mesmo é dizer terminou às 16 horas e 40 minutos. Lamento muito. Deixarei o Sr. Deputado Rosado Fernandes com a palavra reservada para usar dela amanhã no período de antes da ordem do dia.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, se me permite, peço a palavra para interpelar a Mesa a fim de fazer uma sugestão.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Tem a palavra, Sr. Deputado.