0268 | I Série - Número 006 | 02 de Outubro de 2003

está fortemente empenhado em cumprir e actuar em prol da agenda da paz e das metas de desenvolvimento do milénio.
Angola pode contar connosco, porque a memória e a História não são, para os parlamentares portugueses, meras figuras de estilo. De facto, a retórica política perde sentido quando vemos, olhos nos olhos, as duras realidades locais. E, com genuína disponibilidade e sem complexos de governação, Sr.ª Ministra, V. Ex.ª mostrou-nos as duras realidades locais.
Sr.as e Srs. Deputados, os meios e os recursos fazem a diferença. E foi exactamente a diferença que vivemos recentemente em Angola. Não falo da mística dos cheiros e das cores. Falo-vos das crianças que, nas ruas do Lobito, reclamam direitos, protecção e dignidade; do posto sanitário da Camunda que, em Benguela, espera o mais básico - água, luz e medicamentos para a reconstrução dos serviços de saúde materno-infantil; falo-vos dos olhos baços de esperança das meninas-mães do bairro de Sambizanga; falo-vos dos jovens voluntários da ANGOBEFA que aguardam oportunidades de informação e formação para servir as comunidades dos bairros mais pobres de Luanda e Cabinda; falo-vos da parede do Hospital dos Cajueiros, onde se lê "A mortalidade materna é uma tragédia para as mulheres, as famílias e as comunidades"; falo-vos da diferença entre a actuação de emergência e as exigências do desenvolvimento humano, democrático e sustentável!
Em Angola, lembrámos constantemente que metade da população mundial vive com menos de 2 dólares por dia; 1,3 milhões de pessoas vivem com menos de 1 dólar e, dessas, mais de metade são mulheres.
Em Angola, reconhecemos a urgência em incrementar a acessibilidade aos serviços de saúde, em especial de saúde sexual e reprodutiva, de educação e de apoio social.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem como hoje, e fazendo jus à doutrina de Shakespeare, "O futuro do Homem não está nas estrelas mas na sua vontade.".
Sem margem para dúvidas, no quadro dos direitos humanos e dos acórdãos internacionais mas, sobretudo, nos afectos e na vontade, Portugal e Angola estarão sempre unidos, como verdadeiros irmãos, na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Ana Manso já o disse, mas também eu tenho muito gosto em assinalar a presença, na Tribuna do Corpo Diplomático, da Sr.ª Dr.ª Cândida Celeste da Silva, Ministra da Família e Promoção da Mulher, da República Popular de Angola, acompanhada de diversos altos responsáveis da Administração angolana.
Nos últimos dias temos recebido diversas delegações parlamentares angolanas, além dos seus representantes diplomáticos permanentes em Lisboa, o que é um sinal de que as nossas relações se estreitam, cumprindo uma antiga ligação, que é histórica mas que tem, sobretudo, uma dimensão humana.
As nossas saudações aos visitantes.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, de pé, e do BE.

Ao que creio para pedir esclarecimentos, inscreveu-se o Sr. Deputado Vítor Ramalho, a quem dou a palavra.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, antes de mais, quero saudar a Sr.ª Ministra da Família e Promoção da Mulher, Dr.ª Cândida Celeste da Silva, e o trabalho que tem realizado em prol do desenvolvimento do povo angolano, particularmente no domínio da SIDA e do planeamento familiar. Muito obrigado pela sua presença, Sr.ª Ministra.
Ao recordar a sua presença neste Hemiciclo, quero evocar a luta que o povo angolano desenvolveu no sentido da sua independência e da sua auto-determinação, congregado com o povo português, sempre solidário.
Tenho presente, nos anos 60, a fuga que foi empreendida, a partir de Portugal, da Casa dos Estudantes do Império, de centenas de jovens dos países lusófonos, muitos dos quais são, hoje, dirigentes dos respectivos povos e países e saúdo, nessa luta, a luta contra a descolonização, hoje tão necessário invocar, porque foi um regime despótico, um regime anti-democrático que evitou, durante muitos anos, a auto-determinação e a independência a que o povo de Angola tinha justo direito.
Nesta hora, Sr.ª Ministra, é sobretudo útil invocar essa epopeia comum, que correu paredes meias com a luta em prol da nossa própria liberdade e da vossa independência.
Muito obrigado por isso mesmo, Sr.ª Ministra.

Aplausos do PS.

Quero, ainda a propósito, dar-lhe conta, Sr.ª Ministra, de que, no âmbito da cooperação entre os povos de fala comum - designação que prefiro à utilização da "língua oficial portuguesa" -, importa ter presente aquilo que esta Assembleia da República tem desenvolvido em prol do estreitamento das nossas relações. E, ainda recentemente, por acção da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, foi criada um grupo de amizade entre os nossos Parlamentos, relativamente ao qual estou certo de que, na prática e no âmbito do desenvolvimento dessa cooperação, dará frutos muito seguros.
Nesta hora, Sr.ª Ministra, olho, sobretudo, para os poetas e romancistas de Angola, para Alda Lara, no Testamento - que é tão cantada em Portugal por vários cançonetistas que, infelizmente, desconhecem quem foi Alda Lara -, e também para Manuel Rui, na poesia famosa Os Meninos do Huambo. E é nesta epopeia de descoberta dessa acção cultural tão