0349 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

corte no número de alunos nos cursos superiores de ciências e tecnologias, cujas vagas eram preenchidas em 100%. Em resultado disso, actualmente, temos menos 150 vagas disponíveis nos cursos superiores de ciência e tecnologia.
E quanto à educação científica em geral?
Temos uma comissão para um programa de emergência, empossada pelo próprio Primeiro-Ministro, para o ensino das matemáticas e das ciências. Resultados até agora? Nenhum!

O Sr. António Costa (PS): - Zero!

O Orador: - Temos uma anunciada revisão curricular do ensino secundário cujo eixo essencial é a redução do peso da formação científica nos cursos secundários.
Temos uma hostilidade cega a todos os projectos ao abrigo do Programa Ciência Viva, isto é, aos projectos de divulgação da educação científica nas escolas, que fez com que a própria comunidade científica esteja a mobilizar-se para prestar graciosamente o seu trabalho e a sua colaboração.
Portanto, a minha pergunta é muito simples: a Sr.ª Ministra das Finanças também entende que o estímulo à inovação empresarial em matéria de investigação e desenvolvimento é uma gangrena que é preciso amputar, no nosso país?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder aos três pedidos de esclarecimento em conjunto, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que pelos pedidos de esclarecimentos que foram feitos perpassa a ideia de que não é possível crescermos se não houver melhoria da nossa competitividade. De igual modo, não é negável por ninguém aqui presente que, nos últimos anos - e a despeito de os senhores não quererem que eu fale nos últimos anos, embora eu própria os tenha ouvido, durante seis anos, falar dos anos que os tinham precedido e, portanto, falarei sempre…

Vozes do PS: - Fale!

A Oradora: - Como dizia, ninguém aqui presente poderá negar que, nos últimos anos, a competitividade baixou 15% e o endividamento do País estava aos níveis que todos conhecemos.

O Sr. José Sócrates (PS): - Estávamos a crescer!

A Oradora: - Portanto, não é possível continuarmos a crescer se não ganharmos competitividade. Penso que todos têm de estar de acordo quanto a isto.
Srs. Deputados, não venham pedir-me milagres! Não é possível aumentar a competitividade se não reduzirmos o nosso endividamento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, Srs. Deputados, optem. Querem fazer mais despesa pública? Paga como? Com mais impostos? Se não é com mais impostos, é com endividamento. Se é com endividamento, essa despesa não vale de nada porque não cria crescimento, é uma despesa que cria endividamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Sócrates (PS): - Consigo, a despesa subiu!

A Oradora: - Portanto, os Srs. Deputados não podem continuar a ser de opinião que os problemas se resolvem com mais despesa, porque só seria assim se tivessem origem em poupança. Mas os problemas não têm origem em poupança, têm origem em endividamento.
É por causa disso, Sr. Deputados, que nunca houve tanta despesa pública como com os vossos governos e nunca o País cresceu tão pouco como com os vossos governos. Perdemos competitividade e não conseguimos ultrapassar o problema.
Portanto, quando os Srs. Deputados me questionam directamente quanto a saber como é que reajo à questão do desemprego, respondo que reajo tão mal quanto os senhores. Os senhores não têm mais preocupação com o desemprego do que eu própria, mas estou verdadeiramente convicta que, se recuarmos na nossa política, o desemprego será pior do que é agora.

O Sr. José Sócrates (PS): - Isso é que não!

A Oradora: - Estamos a evitar que o desemprego seja pior do que é agora e é isso que os senhores se recusam a ver.