0350 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

O Sr. António Costa (PS): - A senhora é que não quer ver!

O Sr. José Sócrates (PS): - Experimente!

A Oradora: - Não experimento, porque não se fazem experiências por demagogia, Sr. Deputado! Não estou a pensar na minha popularidade, estou a pensar no País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Augusto Santos Silva está muito preocupado com a inovação e propõe que haja despesa com a inovação. Ora, pergunto como é que a inovação contribui para o aumento da competitividade se isso é conseguido à custa do endividamento.

Protestos da Deputada do PS Elisa Guimarães Ferreira.

Todos estamos de acordo com o que disse acerca da inovação, mas, neste momento, o País não tem dinheiro para só fazer despesa com determinado tipo de endividamento.
Quanto a esse aspecto, digo claramente aos Srs. Deputados que não tenciono alterar a trajectória da política enquanto o País não tiver capacidade para fomentar despesa sem ser à custa de um acréscimo de endividamento. É por isso que não consigo compreender como é que os senhores estão tão angustiados com o problema de saber como é que se paga o défice.
Os senhores não têm de estar angustiados, porque o que interessa é que, se o défice não for superior a determinado limite, não é por uma questão de obsessão, Srs. Deputados, é por uma questão de endividamento. Não podemos entrar em descalabro financeiro.
Se estou a tentar que o endividamento não seja superior a determinado nível, não é por causa de Bruxelas, é por uma questão interna. Como é por uma questão interna, continuarei a fazer esta política.
Assim, Srs. Deputados, estou absolutamente convicta - e penso que os economistas lúcidos deste País dizem outro tanto - que não há outra política neste momento, sem o que não ganharíamos competitividade.
A verdade é que o que mais me perturba é que os senhores criticam a política tendo subjacente a ideia de que a vossa própria política é que estava certa. É que se dissessem "a vossa política está errada, mas eis aqui uma terceira", eu aceitaria, mas os senhores dizem "a vossa política está errada; a nossa é que estava certa". Deus nos defenda, Srs. Deputados!

Vozes do PS: - De si!

A Oradora: - Deus nos defenda de mais algum dia termos a vossa política!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao orador seguinte, repito o anúncio que fiz no início: faremos as votações regimentais no final desta interpelação.
Agora, peço ao Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró o favor de vir substituir-me.
Entretanto, dou a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, sabe muito bem que não há nenhuma consolidação financeira real e sustentada, há, sim, a tentativa de colmatar formalmente um défice orçamental elevado e uma incapacidade real, pelo menos até agora, de conter os custos reais da Administração.
Portanto, pergunto-lhe: a Sr.ª Ministra sente-se bem face a quem vos deu o voto quando o único corte significativo nas despesas que o seu Governo efectua é no investimento? Sente-se bem com isto?
Em segundo lugar, sente-se bem quando faz parte da estratégia do seu Governo que o desemprego continue a aumentar, como é proposto no cenário das GOP, que, ainda assim, sendo pessimistas quanto ao desemprego, são capazes de ser optimistas face às perspectivas económicas que lá constam? Ou seja, a Sr.ª Ministra sente-se bem com o aumento do desemprego que é proposto no cenário das Grandes Opções do Plano para 2004?
Julgo que a Sr.ª Ministra sabe bem que não é possível aumentar a competitividade sem maior qualificação das pessoas, sem melhores infra-estruturas. Então, porque desinveste este Governo na investigação e na inovação, quer científica quer aplicada? Porque desinvestem na qualificação das pessoas?
A competitividade económica não se resolve como se de um jogo de rugby se tratasse, resolve-se integrando a inovação e a qualificação das pessoas no processo de desenvolvimento, o que não está a ser feito.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr.ª Ministra e Sr. Ministro Marques Mendes, o Governo de VV. Ex.as fez com que a dívida pública