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0569 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

 

O Sr. Presidente: - Para iniciar a terceira ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, perante um País afundado na recessão e no desemprego, …

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… o Governo prossegue de forma cega uma política de corte estruturante e desincentivo ao investimento privado.
Ainda esta semana, a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, em declarações que proferiu a propósito do projecto de TGV, deu a indicação de que o Governo se prepara para desaproveitar a iniciativa da Comissão para o crescimento, que permite não só aumentar a comparticipação comunitária em projectos transnacionais e de redes transeuropeias mas também descontar esses investimentos para o apuramento do défice.
Não me refiro, Sr. Primeiro-Ministro, às floreiras, que tanto apoquentam a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças. Refiro-me a projectos estruturantes, de relevância estratégica para um País com a localização geográfica de Portugal, projectos que nos aproximem do centro do mercado europeu e que valorizem o nosso território como plataforma atlântica da Europa.
Trago-lhe, hoje, Sr. Primeiro-Ministro, uma fotografia de uma bonita paisagem alentejana, de seara e azinheira. É uma fotografia a uma paisagem que o Sr. Primeiro-Ministro conhece bem e que foi tirada no dia 26 de Setembro último. Mas o Sr. Primeiro-Ministro deve recordar-se que, no dia 13 de Junho de 2002, se deslocou a Beja, aquando da presidência aberta do Sr. Presidente da República, e anunciou aquilo que foi publicado na manchete do jornal Público: "Durão promete aeroporto internacional para Beja". Diz ainda o mesmo jornal: "Ontem anunciou, após um encontro com o Presidente da República, a transformação da base militar de Beja num aeroporto internacional já no próximo ano".
O Diário Económico diz: "O aeroporto de Beja via ser utilizado pela aviação civil já a partir de 2003, garantiu ontem o Primeiro-Ministro".
Diz A Capital: "O Primeiro-Ministro Durão Barroso garantiu, ontem, em Beja, que a Base Aérea n.º 11, localizada a poucos quilómetros, será utilizada, a partir do segundo semestre do próximo ano, como aeroporto internacional para transporte de passageiros e de mercadorias".
Diz o Jornal de Notícias: "Indo de encontro às preocupações, o Sr. Primeiro-Ministro quis dar aproveitamento ao aeroporto civil de Beja durante 2003".
Diz o Diário de Notícias: "Na manga, o Chefe do Executivo levava o anúncio de transformar, já em 2003, a base aérea de Beja".
Sr. Primeiro-Ministro, esta é a fotografia da paisagem onde devia estar, já em 2003, segundo as suas palavras, um aeroporto e onde estão as azinheiras e a seara.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se, tenha a bondade de terminar.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
O Sr. Primeiro-Ministro não confiou no Sr. Hans Bliks e faltou à verdade perante a Assembleia da República. O Sr. Primeiro-Ministro confiou no Dr. Martins da Cruz e foi desmentido pelas televisões. O Sr. Primeiro-Ministro prometeu um aeroporto civil em Beja já em 2003 e temos lá as azinheiras. Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: quando é que poderemos começar a acreditar na sua palavra e quando é que o Sr. Primeiro-Ministro deixa de nos vender sistematicamente ilusões?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Costa, o Sr. Deputado falou do TGV.

Neste momento, o Sr. Deputado António Costa expôs em cima da bancada a fotografia a que se referiu na intervenção.

Já estamos habituados aos seus "números", Sr. Deputado! O senhor é especialista em "números"!

O Sr. António Costa (PS): - É para o Sr. Primeiro-Ministro não se esquecer do aeroporto!

O Orador: - A propósito do aeroporto, há uma coisa que lhe vou garantir, Sr. Deputado: o aeroporto de Beja estará aberto à utilização civil durante um governo nosso e não foi aberto durante nenhum governo vosso! Essa é a grande diferença que vai haver entre os dois governos!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.