0570 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

Protestos do PS.

A verdade é que trabalhámos nesta matéria, mas é também verdade que houve alguns atrasos e neste momento está previsto que se consiga essa abertura ao tráfego em Junho de 2004. Houve problemas, que foram apresentados pela Força Aérea, em termos de resistência da pista, houve análises, houve testes. V. Ex.ª, que esteve no governo, sabe que, neste tipo de execução, é natural que às vezes haja alguns atrasos. Não me custa nada reconhecê-lo, mas garanto-lhe, Sr. Deputado, que será um governo nosso que vai fazer aquilo que VV. Ex.as não fizeram. Porque, Sr. Deputado, se já estivesse feito, naturalmente, nós não tínhamos necessidade de o fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação ao TGV, aspecto também referido por V. Ex.ª, aí está exactamente mais um caso de pesada herança, porque, quando chegámos ao Governo, quisemos encontrar um traçado comum com os espanhóis. Só que havia uma diferença: os espanhóis não só já tinham planos como já existia o TGV, e Portugal nem sequer planos tinha. Essa é a questão!

O Sr. António Costa (PS): - Tinha, tinha!

O Orador: - Por isso, a negociação é naturalmente mais difícil. Portugal partiu para essa negociação com Espanha na posição delicada em que VV. Ex.ª nos deixaram. Mesmo assim, espero que o assunto seja resolvido até à próxima cimeira, que é previsível que se realize do início de Novembro, na Figueira da Foz. Obviamente que esse é um projecto a que conferimos grande prioridade, incluindo a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Isso é uma grande falta de rigor! Estão com um ano e meio de atraso!

O Orador: - Eu próprio já discuti o assunto várias vezes com a comissária responsável, procurando garantir o grau de prioridade em termos de financiamento, e estamos a negociar com os espanhóis algumas contrapartidas em termos de equilíbrio na ligação a Espanha e também procurando assegurar que haja a comparticipação adequada por parte de Bruxelas.
A grande questão deste debate, a que o Sr. Deputado não respondeu e teve de fugir para as suas fotografias (aproveito para lhe dar os parabéns pelos dotes fotográficos, se foi V. Ex.ª que a fez a fotografia), prende-se com a posição do PS sobre o referendo. Essa é que é a conclusão! Qual é a vossa posição? É a do Dr. Almeida Santos e a do Dr. Jaime Gama ou é a do Dr. Alberto Costa, aliás, do Dr. António Costa (é uma questão de "costas") que é diferente? Qual é a posição? São a favor da simultaneidade ou não? Qual é a vossa a posição? É a que timidamente aqui foi arrancada ao Dr. Ferro Rodrigues?
Sobre esta matéria, espero que VV. Ex.as corrijam a vossa indefinição e poderemos, apesar de todas as diferenças, estar juntos a fazer campanha pelo "sim" ao projecto de Portugal na construção europeia.

O Sr. Presidente: - Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura.

O Sr. João Moura (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de começar por felicitá-lo pela escolha do tema que nos trouxe, hoje, a este Parlamento e também pelo seu discurso inicial, um discurso feito pela positiva sobre a sua ideia clara daquilo que pretende dos portugueses e de Portugal para uma Europa séria e para um Portugal de crescimento.
Infelizmente, Sr. Primeiro-Ministro, durante o debate que tivemos nesta Assembleia, quanto aos eurocépticos, mais esquerdistas, deste Parlamento não seria de esperar ideias para a Europa, mas dos euromedrosos, como o Partido Socialista, seria de esperar, neste debate sério, que trouxessem uma ideia clara para a Europa que querem e para a Europa em que desejam que Portugal esteja inserido.
Porém, aquilo que vimos hoje foram manobras de diversão contínuas, com exibição de fotografias e recortes de jornais e com a abordagem de assuntos que já foram debatidos anteriormente, como é o caso do Iraque. Enfim, foi uma série de manobras aquilo que aqui deixaram, num dia em que os portugueses estiveram atentos, em que precisavam de uma mensagem deste Parlamento e, principalmente, de uma atitude responsável do PS, no dia em que os portugueses precisavam de ouvir uma palavra de esperança e de alento.
Os desafios que se aproximam com esta nova Europa e com este alargamento não são fáceis para Portugal. E, não sendo fáceis, é preciso explicar aos portugueses que vão ter algumas dificuldades, é preciso explicar que temos de ser mais competitivos e mais produtivos. É esta a atitude responsável que o Sr. Primeiro-Ministro tem incutido nos portugueses e era necessário que o Partido Socialista se associasse a esta mensagem.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!