0571 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

O Orador: - A pergunta que lhe deixo, Sr. Primeiro-Ministro, é a seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro não sente uma certa desilusão com a oposição que temos, aqui, neste Parlamento,…

O Sr. António Costa (PS): - Sente, sente!

O Orador: - … que deveria ser uma oposição colaborante, num País que pretendemos que seja maior e mais afirmativo no seio da Europa?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Moura, respondendo concretamente à sua pergunta, embora hoje não seja o dia para debatermos esta questão, deixe-me dizer-lhe que estou preocupado com o tom político que se vive em Portugal e com o modo como responsáveis políticos se dirigem a outros responsáveis políticos.

O Sr. António Costa (PS): - Ainda bem que começa a preocupar-se com isso!

O Orador: - Acho que há um clima de degradação, um clima de excessos em determinadas declarações.
Quero, contudo, ressalvar que, até agora, uma das poucas questões em que tem sido possível estabelecer algum consenso com o maior partido da oposição tem sido a questão europeia.

O Sr. António José Seguro (PS): - E manter-se-á!

O Orador: - Espero e desejo que tal se mantenha, apesar de, pelos vistos, haver aqui uma diferença - que, aliás, começa dentro do próprio Partido Socialista - em relação à questão do referendo. Mas, nas grandes linhas, espero e desejo que se mantenha o consenso existente.
Assim, o aspecto que quero sublinhar no final deste debate é que, apesar de todas as peripécias, dos casos e das insinuações, foi possível manter o debate, no essencial, centrado sobre a questão europeia, foi possível chamar a atenção do País para aquilo que está em causa nesta conferência intergovernamental, foi possível explicitar aquilo que pensamos.
É verdade que há algumas dúvidas que preocupam os portugueses. Hoje, a maioria dos portugueses já entendeu que o seu futuro se decide, em grande medida, fora do nosso estrito território nacional. É assim e será assim!
A questão é a de saber se somos capazes, como País, de ser melhores cá dentro e na nossa capacidade de afirmação nas instituições comunitárias, como no Parlamento Europeu, que vai ter, provavelmente, um poder muito acrescido depois da próxima revisão dos tratados.
É por isso que desejo sinceramente que haja, apesar de todas as peripécias (até aquelas peripécias a que o Dr. António Costa nos habitua), algum consenso.
Ainda agora o Sr. Deputado António Costa me ofereceu uma placa a dizer: "Não queremos Portugal parado!". Há uma coisa que lhe garanto, Sr. Deputado: Portugal não vai voltar para trás! Isso garanto-lhe! Portugal não vai voltar ao seu tempo!

Protestos do PS.

Neste debate, vimos uma coisa: vimos um Partido Socialista ainda inseguro em determinadas matérias, e vimos (e quero felicitá-los por isso) uma maioria que sobre estas questões tem posições claras e inequívocas, que sabe aquilo que quer, que sabe aquilo que deseja. Por essa razão, o País tem um rumo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nota-se!

O Orador: - Por isso, a minha palavra é de felicitação à maioria. A todos e a cada um dos Srs. Deputados, muito obrigado pela vossa posição clara e firme em defesa de uma linha de rumo para Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate e, com ele, dos nossos trabalhos de hoje.
Na próxima terça-feira o Partido Social Democrata terá as suas jornadas parlamentares no Funchal. Desejo-lhes bom trabalho e bom sucesso.
Na quarta-feira de manhã haverá reuniões de comissões e conferência de líderes, às 12 horas. Às 15 horas, haverá sessão plenária, com a seguinte ordem de trabalhos: período de antes da ordem do dia, a que se seguirá o período da ordem do dia, de que constará a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 85/IX - Exclui os empréstimos a contrair para a reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público, destruídos pelos incêndios ocorridos desde Julho de 2003, a financiar por recurso a linha de crédito bonificado, dos limites do endividamento