0565 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, nesta fase, verifica-se que, afinal, a iniciativa que o PSD tomou (a iniciativa que agora o Sr. Primeiro-Ministro aqui traz a esta Câmara em nome do Governo) de realizar um referendo é extremamente profícua. Lembra à sociedade portuguesa que temos um debate pela frente e falar-se de referendo, como, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro já hoje aqui referiu ou em outras ocasiões, é também um excelente momento para que a sociedade portuguesa comece a falar da Europa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tenho muita esperança, como o Sr. Primeiro-Ministro, que todos os que são convictamente europeístas, que todos os que pensam que o futuro de Portugal passa necessariamente pela sua afirmação na Europa vão repensar posições para que não tomem decisões a quente e para que reflictam naquilo que é de maior importância para Portugal e para todos os que desejam um futuro melhor para os seus filhos.
Sr. Primeiro-Ministro, nesta Assembleia da República, acompanhámos muito atentamente os trabalhos da Convenção Europeia. Através dos mecanismos institucionais existentes e através de mecanismos que o Sr. Primeiro-Ministro já aqui apontou, como a proposta da criação de um grupo de acompanhamento, esta Assembleia irá seguir de perto os trabalhos da Convenção Europeia.
Depois de enunciados alguns princípios, princípios esses bem acentuados e bem marcados pela representação do Governo na Convenção Europeia, onde a igualdade entre os Estados-membros, a coesão e solidariedade e a defesa do método comunitário foram claramente defendidos, pergunto: na medida em que for possível, mantendo os aspectos relativos a uma certa discrição - que em questões negociais são sempre importantes -, qual vai ser a estratégia do Governo português durante a próxima Conferência Intergovernamental?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se, tenha a bondade de concluir.

O Orador: - É certamente, uma estratégia de aprofundamento da vontade de Portugal ser liderante na Europa; é certamente a vontade de aproveitar este momento para continuar a aprofundar os grandes desafios que Portugal tem internamente pela sua frente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nazaré Pereira, muito obrigado pela sua questão.
Este ponto do estilo e do posicionamento da negociação é importante porque, por vezes, na opinião publicada, pensa-se que é pelo facto de um país "fazer mais músculo" ou "falar mais alto" que consegue mais ganho de causa, o que não é verdade para quem conhece a posição europeia e a negociação europeia.
Ao longo dos tempos, temos tido - e aí até quero ser justo -, independentemente dos governos, um posicionamento relativamente próximo em relação à questão europeia. Desde 1986, quando aderimos à então Comunidade Europeia, até hoje, passando já por vários governos, a posição portuguesa tem sido a de querer afirmar-se no centro da construção europeia, acompanhando às vezes com grande esforço a "primeira divisão" europeia, como aconteceu quando aderimos ao euro. Muita gente não acreditava que Portugal pudesse aderir ao euro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Foi algo iniciado por um governo do PSD - de que me orgulho de ter pertencido - e já concluído por um governo do Partido Socialista. É pena que o Partido Socialista actualmente não ponha o mesmo empenho no respeito do pacto de estabilidade que pôs quando colocou Portugal no euro, mas essa é outra questão.
A verdade é que tem havido, da parte portuguesa, um posicionamento que é: vamos tentar estar no núcleo mais duro da integração europeia; por exemplo, até em matérias que não são estritamente comunitárias, como a questão Schengen, em que Portugal também aderiu a Schengen, para além de ter aderido a outras cooperações reforçadas ou algo que se assemelha a cooperações reforçadas. Penso que este é o posicionamento que serve o interesse de Portugal.
Obviamente, do ponto de vista mediático, talvez fosse mais fácil dizer "não" em voz alta, sempre, e jogar com um discurso radical ou periférico. Mas, do ponto de vista da defesa dos interesses nacionais, não é aquilo que tem sido feito e penso que devemos manter este tipo de posicionamento. Porque estou absolutamente convencido de que, no passado e, cada vez mais, no futuro, sobretudo a Vinte e Cinco, vai haver, naturalmente - é da física do poder, é da própria gramática das relações entre governos e até, diria, entre pessoas -, um núcleo mais forte da decisão.
Se Portugal se colocasse numa posição vista como de recusa, de resistência, isso tirava-nos capacidade negocial. Portanto, é esta a nossa estratégia, em linhas gerais, é o que estamos a seguir.