0560 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

Como quero que a União Europeia funcione, porque entendo que é bom para Portugal que a União Europeia funcione, sou a favor, regra geral, das maiorias qualificadas. Estou a ser absolutamente franco e esperava que a Sr.ª Deputada não continuasse a defender posições absolutamente "nacionalistas", no mau sentido da palavra,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… porque também há um bom sentido da palavra, o sentido da defesa da identidade nacional. Em suma, esperava que a Sr.ª Deputada não recorresse a esse tipo de demagogia.
A nossa posição é pró-europeia e, naturalmente, por vezes teremos de ceder em alguns pontos, mas estou seguro de que, entre ganhos e perdas, a posição portuguesa sairá reforçada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo que não respondeu à pergunta concreta que formulei para o caso de o referendo não se realizar em simultâneo com as eleições para o Parlamento Europeu. Se assim for, quer ou não quer o referendo? Julgo que tem de responder a esta questão para que se perceba se, de facto, quer ou não o referendo, ou se essa é uma condição necessária para a realização do referendo, na perspectiva do Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Assim como ainda não respondeu, nesta Câmara, a diversas questões que lhe foram colocadas sobre a matéria do referendo. Afinal, o que resultará de um "não" ou de um "sim" no referendo?

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Responda concretamente, Sr. Primeiro-Ministro, porque só assim saberemos qual é a sua posição relativamente a esta matéria!!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro referiu que é evidente que vamos perder nalgumas questões e ganhar noutras. Ora, relativamente ao que está em discussão na Conferência Intergovernamental, queria perceber onde é que o Sr. Primeiro-Ministro não admite perder, e essa resposta o senhor não dá! Vai, passo a passo, até à proposta final que está em cima da mesa neste momento, reduzindo sempre mais a sua contestação em relação ao que é objecto de discussão na Conferência Intergovernamental.
E, Sr. Primeiro-Ministro, sobre a defesa de posições "nacionalistas", não venha com essa conversa para cima de mim, por amor de Deus! Aliás, esta "história" da União Europeia e da Conferência Intergovernamental faz-me lembrar, claramente, a questão da política comum de pescas, em que comecei por ouvir o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas referir que se demitia se se pusesse a hipótese da concretização daquela proposta da entrada de embarcações de outros Estados-membros na nossa Zona Económica Exclusiva e hoje já o oiço dizer que se conseguirmos reduzir o número de embarcações espanholas a entrar já não é nada mau… Afinal, o que é isto? Estamos ou não a defender os interesses de Portugal?
Os outros países vão defendendo os seus interesses. Por exemplo, já ouvimos por aqui dizer que a Alemanha e a França já recorreram a um processo até "chantagista" relativamente a fundos comunitários para concretizarem algumas posições na Conferência Intergovernamental. De facto, estamos a falar de questões muito sérias e penso que o Sr. Primeiro-Ministro só veio confirmar a fragilidade que leva para a Conferência Intergovernamental.
Relativamente à agressão do Iraque, peço desculpa, mas vou ter de dizer que o Sr. Primeiro-Ministro devia ter vergonha de mentir a esta Câmara da forma como o faz. Deveria ter vergonha!

Protestos do PSD.

Por favor, leia o Diário da Assembleia da República de anteriores debates em que participou e veja a contradição em que está a entrar e de como está a mentir, de forma clara, aos portugueses!
Uma última questão que gostaria de colocar ao Sr. Primeiro-Ministro, e que ainda não foi tratada, prende-se com o seguinte: foi anunciada, por parte do Ministério do Ambiente, uma taxa sobre o metano e o dióxido de carbono, a fim de criar um fundo financeiro em Portugal para a compra de créditos de emissões e de quotas de poluição para, desse modo, cumprirmos o Protocolo de Quioto.