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0556 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

 

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, uma vez mais lhe digo: isto é uma defesa da honra e eu tirar-lhe-ei a palavra, se não se concentra na defesa da honra ofendida.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Sr. Presidente, eu percebo que haja grande tumulto na base da direita,…

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço o favor de fazerem também silêncio, porque esta troca de conversas prolonga o debate: o Sr. Deputado já podia ter terminado a sua intervenção e o Sr. Primeiro-Ministro respondido, e o caso estaria encerrado!
Queira prosseguir, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente!
Como eu dizia, o referendo em tempo útil será submetido, por proposta do Bloco de Esquerda, e veremos as alternativas.
Deixámos completamente claro - e bastaria o Sr. Primeiro-Ministro ter lido a carta que lhe dirigi - que votaremos "não!" à actual proposta de tratado de Giscard d'Estaing,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é que é a defesa da honra?!

O Orador: - … por muitas e boas razões: não foi um processo constituinte, não se baseou num processo democrático e o texto é inaceitável. O Sr. Primeiro-Ministro, aliás, veio-nos dizer aqui que não o aceitava em alguns pontos fundamentais. E a clarificação política que deve resultar deste debate é sabermos se, sim, ou não, vota a favor: esta é a dúvida.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas isto é que é a defesa da honra?!

O Orador: - E a dúvida é: se permite aos portugueses que votem, ou não, nas circunstâncias possíveis deste debate referendário. Isto, sim, Sr. Primeiro-Ministro, é aquilo que o senhor tem de esclarecer ao País.

Vozes do BE: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco Louçã, manifestamente, V. Ex.ª não fez qualquer defesa da honra!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - A Mesa cometeu um erro, ao ter-lhe dado a palavra. Não lhe dará outra vez a palavra. E também não darei outra vez a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro, porque, manifestamente, esta intervenção não é defesa da honra, é um prolongamento do debate, além do que estava regimentalmente previsto!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Devo dizer-lhe, Sr. Deputado Francisco Louçã, que, ao invocar a defesa da honra perante as afirmações do Sr. Primeiro-Ministro, eu manifestamente cometi um erro, e disso peço desculpa à Câmara!
Depois da intervenção de V. Ex.ª e do tom que usou, fica claro, as palavras que ouvi ao Sr. Primeiro-Ministro não ofendiam ninguém! Peço desculpa, mas é assim! Esta é a minha interpretação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Peço a palavra, Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Se quer interpelar a Mesa, Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra para esse efeito.