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0557 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

 

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, registei as suas palavras. Considero a sua opinião, mas, como compreende, depois de o Sr. Primeiro-Ministro ter considerado que o fundamento da minha intervenção era desonestidade política…

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

… entendi, no exercício do direito de opinião de cada Deputado e em representação desta bancada, fundamentar politicamente aquilo que me pareceu necessário. Nunca foi tradição, e não será, certamente, com o Sr. Presidente, que as intervenções sejam censuradas, comentadas, ou filtradas, por qualquer presidência…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Eu havia era de ser presidente!…

O Orador: - Portanto, desse ponto de vista, exerci os meus direitos regimentais!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco Louçã, a Mesa não tem evidentemente qualquer poder, nem envida qualquer empenho, para censurar as intervenções dos Srs. Deputados, mas é obrigada, firmemente, a fazer aplicar o Regimento. É esta a minha função, foi para isso que fui eleito, não sei se com o voto de V. Ex.ª, mas, em todo o caso, pela maioria da Câmara.

Risos do CDS-PP.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, não vou fazer qualquer intervenção, mas penso que tenho o direito e o dever de dizer que não ofendi, de maneira nenhuma, a honra do Sr. Deputado Francisco Louçã, e considero que o Sr. Deputado Francisco Louçã, com estes incidentes processuais, quer ter um tempo e uma representatividade na Câmara que os portugueses não lhe deram nas urnas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Gostaria, em primeiro lugar, de referir que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse, hoje, e as explicações que deu, relativamente à guerra do Iraque, são extremamente graves. Aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de referir foi: fosse a guerra por que motivo fosse, aceitaria esta guerra!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - O Sr. Primeiro-Ministro acabou de confirmar uma das críticas que Os Verdes lhe lançaram, muitas vezes, quando discutimos esta matéria na Assembleia da República: a crítica da submissão vergonhosa e incondicional aos Estados Unidos da América.
O Sr. Primeiro-Ministro acabou de confirmar que mentiu aos portugueses. Acreditou que havia um motivo, que lhe foi alegado, o da presença de armas de destruição maciça, de ameaça ao mundo, no Iraque, pretexto este levantado pelos Estados Unidos da América, relativamente a esta matéria, obviamente, para legitimar esta guerra aos olhos do mundo. Afinal, essa hipotética legitimidade não existia!
Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro mentiu aos portugueses, mentiu ao mundo e tem, naturalmente, que responder e assumir as responsabilidades, relativamente a esta questão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Sobre a crise do Governo, eu gostaria de dizer o seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro tem razão quando diz que os Ministros, por serem Ministros, não deixam de ser pessoas. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, as pessoas, por serem Ministros, também não têm direito a regalias especiais!

Vozes do PCP: - Muito bem!