0555 | I Série - Número 011 | 11 de Outubro de 2003

Na verdade, os senhores não sabem discutir a questão europeia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro acusou-nos de fundamentalismo e de desonestidade, pelo que pretendo defender a consideração da bancada.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Oh!…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, mas peço-lhe que seja breve.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua explicação sobre o Iraque é lamentável. O senhor, no Governo actual, não tem cumplicidade com regimes daquele tipo; no governo anterior, tinha.
A sua explicação sobre os erros do Instituto Nacional de Estatística refere-se a dados de 1990 e 1991; eu falei-lhe de 1988, do massacre de Halajba, e de 1989. Nesse período, o senhor era o número dois do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Pode utilizar a estratégia - triste seria! - de dizer "a culpa foi do meu chefe", porque o seu chefe assinou a venda de armas a Saddam Hussein. Mas o senhor sabia e não teve aquele levantamento de indignação moral, que seria de esperar,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mais uma lição!

O Orador: - … de quem, respeitando os direitos e indignado com a ditadura, saísse do governo.

Vozes do BE: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Tudo aquilo que são bons critérios para si neste Governo, não se aplicavam anteriormente…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, desculpe, mas a sua intervenção não é manifestamente uma defesa da consideração.

O Orador: - É!

O Sr. Presidente: - Não me parece…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - É, Sr. Presidente, porque foi sobre esta matéria que o Sr. Primeiro-Ministro me acusou de desonestidade. E compreenderá que é no exercício do direito de expressão de opinião que o faço.
Em segundo lugar,…

O Sr. Presidente: - Então, Sr. Deputado, seja mais concreto, por favor.

O Orador: - Intervirei como entendo, Sr. Presidente.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro Luís Marques Mendes, a questão do referendo é uma questão política importantíssima.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - É verdade!

O Orador: - Mas deste debate ficou claro que não existirá referendo no dia 13 de Junho de 2004. Não existirá! Nós proporemos - e a direita terá de votar contra, ou a favor - um referendo em tempo útil.
O Sr. Primeiro-Ministro veio dizer-nos aqui: é preciso não irmos na defensiva (cito-o, exactamente)…