0792 | I Série - Número 016 | 24 de Outubro de 2003

O Orador: - Peço-vos o favor de ouvirem alguns números, pois prefiro conduzir uma discussão em termos mais objectivos. Gosto mais de números do que de palavras.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Talvez seja uma deformação, mas foi assim que fiz a minha vida profissional.
Primeira constatação: a intensidade da energia primária da economia manteve-se estável, segundo os dados disponíveis até 2001, mas em paralelo com uma baixa eficiência energética. Esta é uma preocupação importante, da qual não poderemos alhear-nos.
Só o diferencial entre o ritmo de aumento do consumo de energia primária e o do crescimento do produto parece ter sido atenuado em 2001 - falo em 2001 porque há indicadores cujas séries disponíveis apresentam desfasamento de dois anos. Urge, assim, acelerar uma maior penetração do gás natural, fomentar as energias renováveis e melhorar a qualidade dos combustíveis fósseis utilizados. Aliás, quanto a esta matéria, ainda ontem, assinei uma portaria que permitirá o estabelecimento de um controlo do uso do coque de petróleo pela indústria, cuja utilização, como se sabe, produz efeitos nocivos em termos de poluição atmosférica acrescida.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Também em breve - espero que aconteça amanhã, ou no início da próxima semana, visto que já tenho o acordo do Sr. Ministro da Economia quanto aos termos do despacho - assinarei um despacho conjunto para permitir uma maior agilização dos procedimentos relativos ao licenciamento de parques eólicos, desbloqueando, assim, alguns investimentos muito avultados, que, já estando aprovados no plano técnico, aguardam o desenrolar de lentos procedimentos administrativos. Sem pôr em causa os requisitos da lei, este despacho permitirá avançar em cerca de 20 semanas a duração do processo administrativo. Estão em causa, neste momento, projectos no valor de mais de 100 milhões de euros.
Temos de caminhar decisivamente na utilização das energias renováveis, embora saibamos que o problema da nossa eficiência energética e do excesso de emissões de gases de efeito estufa não se resolve só com a energia eólica. Teremos de pôr em prática planos de poupança de energia; no entanto, não podemos ter uma política incoerente de ordenamento e de ambiente, tem de haver uma coerência das duas políticas, que, no fundo, são uma só.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A aposta nas energias renováveis e em programas de economia energética, a melhoria da rede de transportes não poluentes e da eficiência energética dos edifícios deverão ser uma preocupação constante. Espera-se que possamos melhorar a situação.
Em matéria de alterações climáticas, Portugal continua a ser um país cuja produção de riqueza está associada a elevadas emissões de gases com efeitos de estufa. A emissão agregada dos efeitos de estufa ter-se-á mesmo agravado em 2001, atingindo quase 90 000 kt de CO2 equivalente, colocando-nos 9% acima do valor que nos seria permitido atingir em 2012. Na origem destas emissões estão os sectores dos transportes e da produção de energia, cujas emissões cresceram 81% e 36% no período de 1990 a 2001.
Portugal apresentava, no ano 2000, na União Europeia, a pior posição, à frente da Grécia e da Espanha, em termos de volume de emissões de gases com efeitos de estufa por unidade de PIB. Não é certamente um quadro que nos faça rejubilar, mas também não é razão para entrarmos num pessimismo crónico. Estas situações devem estimular-nos a procurar soluções que nos permitam melhorar a qualidade de vida em Portugal.
No que se refere à qualidade do ar, os indicadores representativos da evolução das emissões responsáveis pelos fenómenos de acidificação e eutrofização acusaram, de 1990 a 2001, um aumento de 12%, verificando-se a maior subida no óxido de azoto, resultante do crescimento do sector dos transportes, que se situou claramente acima das metas a alcançar em 2010. Andamos demasiado de carro e pouco a pé e de transporte público.
Apenas em termos de emissões de amoníaco estamos abaixo dos valores objectivos de 2010. O crescimento do ozono troposférico e a emissão de substâncias percursoras - óxidos de azoto, compostos orgânicos de latas, monóxido de carbono e metano - foi de cerca de 27% nos últimos anos, valor que nos situa agora muito acima das metas europeias (é sensivelmente o dobro).
O índice de qualidade do ar revelou, em 2002, uma melhoria em termos de dióxido de azoto e partículas inaláveis. No entanto, em Lisboa, o número de dias do ano com fraca qualidade do ar não terá ultrapassado