O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0797 | I Série - Número 016 | 24 de Outubro de 2003

 

palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Após a interpelação do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, darei a resposta a estas várias interpelações.
Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Sr. Presidente, serei breve.
Estamos todos de acordo em que, em Conferência de Líderes, foi agendado este debate, para o qual o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente manifestou, de resto, toda a disponibilidade, e por isso aqui está hoje.
Não há drama algum no facto de o Sr. Ministro ter dito que tinha uma cerimónia para a assinatura do tal protocolo, que estava marcada antes, e que não se realizou por, entretanto, ter sido marcado este debate, pois é um sinal de respeito que o Sr. Ministro manifesta perante a Assembleia da República. Não percebo onde está a surpresa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Se mo permitem, o Sr. Ministro está aqui, o que é um sinal de respeito para com a Assembleia da República, e se VV. Ex.as estão realmente interessados no debate proponho que se passe rapidamente ao período de perguntas e respostas, porque é isto que os portugueses querem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso é um mau disfarce!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - O Sr. Ministro quando não sabe explica!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, sobre as questões suscitadas, julgo que a interpelação do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares esclarece, de alguma forma, as palavras do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Não!

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Não!

O Sr. Presidente: - … que, de resto, como não as ouvi, não posso comentar.
Sobre a questão levantada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro, tenho a dizer que não tenho no meu gabinete, sob detenção ou qualquer outra figura, qualquer relatório sobre a matéria. Porém, logo que cheguem ao meu gabinete serão imediatamente distribuídos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O Governo é que o tem!

O Sr. Presidente: - Talvez o Sr. Ministro, hoje, no decorrer do debate, possa dar alguma achega sobre a matéria.
Srs. Deputados, tendo em conta que são muitas as inscrições para pedir esclarecimentos, o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente comunicou à Mesa que, por uma questão de gestão de tempo, responderá a grupos de quatro ou cinco oradores.
Assim, e por ordem de inscrição, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente falou do Protocolo de Quioto.
Tenho precisamente comigo um artigo de Jorge Moreira da Silva, ex-Eurodeputado e actual membro do Governo, que refere um facto que não pode ser contornado e que é uma constatação empírica: enquanto que a União Europeia tem vindo a cumprir aquilo que está estipulado no Protocolo de Quioto - antecipando, inclusivamente, algumas das metas, devido a dois países essenciais, a Inglaterra e a Alemanha -, Portugal está na cauda do cumprimento dessas metas. E isto coloca-nos numa posição em que claramente fica em causa a nossa credibilidade no jogo internacional, a nossa credibilidade enquanto país amigo do ambiente. É o Sr. Eurodeputado que diz, citando estatísticas, que Portugal está na cauda dos