1100 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

Crises há, de facto, em que o desemprego e o abrandamento do crescimento estão associados à mudança do modelo económico, como, por exemplo, quando as actividades assentes em mão-de-obra desqualificada são substituídas por outras, mais exigentes em termos da qualificação dos recursos humanos e das tecnologias utilizadas.
Para que tal aconteça, no entanto, é necessário que a observação dos dados disponíveis mostre que por cada empresa que encerra outras nascem, mais pujantes e competitivas. Nestes casos, a dinâmica do investimento privado e a absorção dos jovens quadros qualificados ocorrem em simultâneo com o encerramento das unidades obsoletas; continuam, ainda, a requerer-se medidas de acompanhamento social e económico para a mão-de-obra desqualificada libertada, mas este, neste caso, seria um custo conjuntural para uma mais-valia estrutural a prazo.
Sr. Primeiro-Ministro, não é isto o que acontece. Isto seria uma mudança do modelo de desenvolvimento do País; aconteceu, de facto, em alguns países europeus; aconteceu, em certa medida, em Espanha, como ontem invocava. Mas pensa, sinceramente, que é isto que está acontecer em Portugal?!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Não é, Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente! E não tente enganar o País. O desemprego gerado é meramente recessivo, é mais forte entre os jovens qualificados, e eles começam a emigrar em busca de tecidos produtivos que os saibam aproveitar. A escassa dinâmica empresarial reflecte a quebra de confiança; a produtividade e os salários reais baixam, em conjunto, enquanto que o desemprego sobe galopantemente.

Vozes do PS: - É isso mesmo!

A Oradora: - As mudanças de modelo de desenvolvimento podem gerar desemprego, mas não basta haver desemprego para se concluir que está em curso uma mudança de modelo de desenvolvimento.

Aplausos do PS.

Mas haveria alguma razão - perguntamos - para que tal mudança de modelo estivesse a ocorrer em Portugal, na vigência do actual Governo? Haveria alguma razão? Penso que não.
O Governo foi eleito, de facto, na base de uma promessa de relançamento e de revitalização da economia nacional. O tal défice de 5% seria controlado, enquanto a economia cresceria dois pontos percentuais acima da média da União Europeia. Mas, se bem se lembra, Sr. Primeiro-Ministro, isto durou o tempo da campanha. O tempo da governação foi outro, com outro discurso e, sobretudo, com outra prática.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - E no discurso e na prática da governação não houve nada, absolutamente nada, que, na acção do Governo, estimulasse ou até permitisse essa mudança. Naturalmente que fazia sentido controlar o sobreaquecimento da procura interna, provocado pela baixa da taxa de juro, mas isto já vinha a acontecer desde 1999. Fazia sentido melhorar a qualidade do investimento público - estamos completamente de acordo -, limitar as despesas da Administração, pois é um trabalho que tem de ser feito prolongadamente, entre governos. Fazia sentido reorganizar a Administração Pública.
Mas será isto o que o Governo fez?!

Vozes do PS: - Não!

A Oradora: - Num nervosismo e num radicalismo inqualificável, o Governo da maioria absoluta atacou a oposição, atacou os trabalhadores, atacou os funcionários públicos, inverteu as promessas eleitorais, descreveu o País do caos e da "tanga", trouxe as expectativas dos consumidores e investidores aos seus mínimos históricos.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A dose foi tão excessiva que, ao pretender baixar o crescimento da procura interna, em 2003, para 1%, baixou-a para (-)3%; ao prever um crescimento do investimento de 1,8%, reduziu-o para (-)7%. Não admira, Sr. Primeiro-Ministro, que, com semelhante descontrolo, em lugar de continuar