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1097 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

 

O Orador: - … que, segundo São Mateus, só o pecado redime.
A Sr.ª Ministra não se vai redimir desta vez. Sabe porquê? Como Secretária de Estado do Orçamento, em 1993, iniciou o caminho para 500 000 desempregados, o défice orçamental foi de 6,2%, como bem se recorda,…

Vozes do PS: - Défice record!

O Orador: - … e, naturalmente, o PIB foi, pela primeira vez, negativo. De novo o PIB é negativo em Portugal; de novo estes elementos estão na ordem do dia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que termine.

O Orador: - Obrigado, Sr. Presidente, vou terminar.
Não nos venha dizer, Sr.ª Ministra, que a responsabilidade é dos socialistas, porque, em 1993, a responsabilidade era de Cavaco Silva.

Vozes do PSD: - Oh!…

O Orador: - Duas perguntas, Sr.ª Ministra: em nome do rigor, Sr.ª Ministra, explique-nos aqui como é que o défice orçamental é de 4700 milhões de euros e o financiamento que propõe à Assembleia é de 7800 milhões de euros, portanto, mais 65,6%? Responda, Sr.ª Ministra, porque a pergunta já foi feita muitas vezes e ainda não conseguimos a resposta.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tem mesmo de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Segunda pergunta: vai cumprir os 60% do PIB no endividamento público? É que, segundo as contas do Governo, no final de 2003, esse endividamento é de 59,9%. Não me venha dizer, Sr.ª Ministra, que, no final de 2003, esse endividamento vai ser de 59,9999%.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, não nego que, quando estava na oposição, muitas vezes critiquei determinado tipo de medidas de receitas extraordinárias que os senhores fizeram, de resto está nas Actas.

Vozes do PS: - É o que estão a fazer!

A Oradora: - Havia uma diferença básica…

O Sr. António Costa (PS): - Estava na oposição!

A Oradora: - Não, Sr. Deputado! Nunca tive a noção de que estar na oposição significaria estar sempre a falar mal.

Vozes do PS: - Ah!…

A Oradora: - E tanto assim é, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, que o PSD sempre viabilizou os Orçamentos do Estado necessários para entrar na moeda única,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Não é verdade!

A Oradora: - … coisa de que os senhores se esqueceram mal chegaram à oposição. Portanto, Sr. Deputado, nunca tive a posição de criticar só por criticar. Estava consciente do que fazia.