1101 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

a crescer da melhor forma, tenhamos entrado definitivamente em recessão e o desemprego tenha explodido.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Avoca-se o argumento da crise internacional; ele foi evocado para atenuar e justificar o falhanço total da política do Governo. Para além da incoerência entre este argumento e as expectativas sobre as exportações portuguesas para esses mesmos mercados, não há dúvida de que a crise em Portugal se desviou substancialmente e em baixa relativamente ao abrandamento internacional.
Senão, vejamos: em 2003, Portugal foi o país da União Europeia com maior quebra da procura interna - baixou para (-)2,9%, (-)3%. E este abaixamento foi para 1,4% na União Europeia a 25 e para 1,3% na União Europeia a 15. Portugal foi o país, de todos estes, onde a retracção no investimento, quer público, quer privado, foi mais radical: baixou para (-)5,1%, em 2002, e (-)9,2%, em 2003.
Sabe quais são os valores para a Europa a 25? Para os nossos (-)5,1%? A Europa a 25 baixou, em 2002, para (-)0,6%, não chega a 1%, e, em 2003, subiu para 2,4%.
Sabe qual é o valor na Europa a 15? Quando nós baixamos, em 2002, para (-)5,1%, a Europa a 15 baixou para (-)1,9% e, em 2003, para (-)0,4%, quando nós baixamos para (-)9,2%.
Acha mesmo que é o ambiente internacional que justifica as quebras efectivas da qualidade do nosso país e da nossa qualidade de vida?!

O Sr. António Costa (PS): - Não pode achar!

A Oradora: - Não admira, Sr. Primeiro-Ministro, que Portugal seja o único país (com a Holanda) em recessão não só na União Europeia a 15 mas também a 25 países. Enquanto decrescemos 0,8%, a Espanha cresceu 2,3%, a Grécia 4,1%, os novos países-membros 3,8%.
Em termos de nível de vida, ficamos, em 2003, abaixo da Grécia, atrás da Eslovénia, atrás de Chipre e em risco de rapidamente sermos ultrapassados por todos os outros países aderentes.
Estamos em divergência com toda a Europa, com todos os países da coesão, com todos os países do alargamento e continuaremos em divergência até 2006!
Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: será que, perante uma situação desta gravidade, o Governo não teria, para 2004, de apresentar um programa de emergência para relançar a economia,…

Vozes do PS: - Teria!

A Oradora: - … mobilizar os fundos comunitários ainda disponíveis,…

Vozes do PS: - Teria!

A Oradora: - … recuperar a confiança dos consumidores e investidores?

Vozes do PS: - Teria!

Protestos do PSD.

A Oradora: - Seria pedir demais que se projectasse o futuro numa cumplicidade estratégica com todos os portugueses, mesmo com os principais partidos da oposição?!
Seria muito esperar que o Orçamento para 2004 trouxesse uma lufada de ar fresco, um golpe de asa, mobilizador e estimulante?!

Protestos do PSD.

Foi uma esperança frustrada!
Como disse, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro, há que persistir na receita, há que engolir o remédio, mesmo quando ele já virou veneno.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Insistindo em reduzir o lado da despesa pública no curto prazo, sem reorganizações na base de suporte, sem uma estratégia plurianual, o único resultado é desorganizar os serviços públicos e