Debates Parlamentares - Diário 020, p. 1103 (2003-11-05)

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1103 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

Aplausos do PS.

O Orçamento para 2004 não é só o Orçamento da desilusão. É o Orçamento que confirma que a presente Legislatura é, provavelmente, uma oportunidade totalmente perdida para Portugal.
É isto que é grave no Orçamento para 2004, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pinho Cardão.

O Sr. Pinho Cardão (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira, com alguma calma, até para contrabalançar a excitação da Sr.ª Deputada, gostaria de colocar-lhe uma simples questão.
Se o modelo de desenvolvimento que tinham era excelente, era, portanto, um bom modelo, que trouxe o crescimento económico para o País,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - De que ela é a grande responsável!

O Orador: - … pergunto: por que é que nesse modelo, o PIB desceu de 3,7%, em 2000, para 1,7%, em 2001, e o consumo privado desceu de 2,9%, em 2000, para 1%, em 2001? Tudo a descer.

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Bons tempos!

O Orador: - O consumo público desceu. A formação bruta de capital fixo, Sr.ª Deputada, desceu de 4,9%, em 2000, para 0,3%, em 2001.

Vozes do PSD: - É o tal investimento privado!

O Orador: - E falou do investimento.
O desemprego subiu de 3,9%, em 2000, para 1,1%, em 2001. A inflação subiu de 2,8%, em 2000, para 4,4%, em 2001, nesse modelo "excelente".

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E o défice foi o maior de sempre, nos últimos anos: subiu para 4,2%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

De facto, este foi um "excelente" modelo, com resultados que, realmente, se viram.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Exactamente!

O Orador: - De facto, foi um modelo que não teve repercussões no desenvolvimento, antes pelo contrário, mas trouxe enormes disparidades regionais. E a Sr.ª Deputada, na altura membro do governo, teve grandes responsabilidades neste aspecto.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O rendimento disponível na região norte desceu de 87% da média nacional, em 1995, para 85% dessa média, em 2000.
O rendimento disponível da região centro desceu de 93%, em 1995, para 90%, em 2000. O rendimento disponível do Alentejo desceu de 90%, em 1995, para 87%, em 2000, e até no Algarve, que estava com o rendimento de 107% da média nacional, em 1995, desceu para 104% da mesma média, em 2000. Mas o rendimento disponível desceu em todo o continente.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Isto é o resultado!

1103 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003 Aplausos do PS.O Orçamento para 2004 não é só o Orçamento da desilusão. É o Orçamento que confirma que a presente Legislatura é, provavelmente, uma oportunidade totalmente perdida para Portugal.
É isto que é grave no Orçamento para 2004, Sr. Primeiro-Ministro.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pinho Cardão.O Sr. Pinho Cardão (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira, com alguma calma, até para contrabalançar a excitação da Sr.ª Deputada, gostaria de colocar-lhe uma simples questão.
Se o modelo de desenvolvimento que tinham era excelente, era, portanto, um bom modelo, que trouxe o crescimento económico para o País,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - De que ela é a grande responsável!O Orador: - … pergunto: por que é que nesse modelo, o PIB desceu de 3,7%, em 2000, para 1,7%, em 2001, e o consumo privado desceu de 2,9%, em 2000, para 1%, em 2001? Tudo a descer.O Sr. Vieira da Silva (PS): - Bons tempos!O Orador: - O consumo público desceu. A formação bruta de capital fixo, Sr.ª Deputada, desceu de 4,9%, em 2000, para 0,3%, em 2001.Vozes do PSD: - É o tal investimento privado!O Orador: - E falou do investimento.
O desemprego subiu de 3,9%, em 2000, para 1,1%, em 2001. A inflação subiu de 2,8%, em 2000, para 4,4%, em 2001, nesse modelo "excelente".O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Muito bem!O Orador: - E o défice foi o maior de sempre, nos últimos anos: subiu para 4,2%.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PS.De facto, este foi um "excelente" modelo, com resultados que, realmente, se viram.O Sr. Marco António Costa (PSD): - Exactamente!O Orador: - De facto, foi um modelo que não teve repercussões no desenvolvimento, antes pelo contrário, mas trouxe enormes disparidades regionais. E a Sr.ª Deputada, na altura membro do governo, teve grandes responsabilidades neste aspecto.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - O rendimento disponível na região norte desceu de 87% da média nacional, em 1995, para 85% dessa média, em 2000.
O rendimento disponível da região centro desceu de 93%, em 1995, para 90%, em 2000. O rendimento disponível do Alentejo desceu de 90%, em 1995, para 87%, em 2000, e até no Algarve, que estava com o rendimento de 107% da média nacional, em 1995, desceu para 104% da mesma média, em 2000. Mas o rendimento disponível desceu em todo o continente.O Sr. Marco António Costa (PSD): - Isto é o resultado!

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