2049 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

O Orador: - Não compreendemos aqueles que andam sempre ao contrário, que não acertam um único passo; não compreendemos aqueles cuja principal tarefa parece ser a de manipular a realidade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É precisamente por isso, e sem pretender discutir o passado, que não podemos deixar de referir que é espantoso que alguém tente afirmar que os anos dos últimos governos do Partido Socialista correspondem a épocas de ouro na economia. Isso é rotundamente falso!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O défice com o exterior cresceu, as despesas públicas correntes aumentaram para níveis inaceitáveis, a produtividade baixou, as empresas perderam significativas quotas de mercado, o défice foi aumentando e o endividamento também. A economia definhava e tornava-se balofa, razão pela qual se teve de partir com muita urgência para uma "cura de emagrecimento" do Estado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Foi esta a herança que nos deixou o Partido Socialista; é esta a herança de que o Partido Socialista se orgulha. É caricato, mas é verdade!
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A nossa economia já está a entrar em fase de recuperação. Após um período de excesso de despesa pública e de desperdício era inevitável um ajustamento. No entanto, quanto mais tarde fosse feito, pior seria para as gerações futuras, para as famílias e para as empresas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A fase conjuntural mais complicada será ultrapassada e entraremos de forma consolidada em rota de convergência com os nossos parceiros europeus. A retoma é o melhor sinal de que estamos perante uma inversão do ciclo económico.
Aqueles que, com violência, escarneceram a política orçamental dos últimos dois anos devem agora estar a corar de vergonha, apesar de ainda haver tempo para que pratiquem um acto de contrição e peçam desculpa. É hoje claro que a disciplina orçamental é uma necessidade imperiosa, independentemente da vida do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Um pequeno país como Portugal tem de recuperar o papel natural da política orçamental, e para isso tem de ter as contas em dia. Para atingir esse objectivo são bem-vindas todas as receitas, ou melhor, são bem-vindas todas as receitas que impeçam o aumento dos impostos ou do endividamento na nossa economia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Esta até deveria ser uma matéria de consenso. É pena que ainda não o seja.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não o sendo, continuaremos sozinhos o nosso caminho rumo a um Portugal mais moderno e mais desenvolvido. Para isso, tem de se dar um segundo passo essencial, ou seja, numa altura de globalização e de alargamento da União Europeia, a nossa aposta tem de ser na competitividade e na inovação. É essencial apoiar as empresas, é essencial chamar investimento estrangeiro. Por isso, consideramos positiva a notícia que nos trouxe a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros de que, no próximo ano, aparecerão em Portugal investimentos estrangeiros de vários milhões de euros.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Para nós, é essencial pôr um acento tónico numa política em relação às empresas, conceder-lhes as necessárias infra-estruturas, apoiar a flexibilidade do tecido empresarial, incentivar a actividade do turismo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!