2053 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Estamos num processo de descalabro nacional e o Sr. Ministro, quando hoje disse que no próximo ano estaremos melhor do que no ano passado ou do que neste ano, está a laborar numa espécie de microcosmos, em que discute Portugal como se ele estivesse isolado do resto da Europa e como se o resto da Europa estivesse a acompanhar-nos nesta depressão.

Vozes do PS: - É verdade!

A Oradora: - Mas não é isso que acontece. Sr. Ministro, a Europa teve abrandamento e nós tivemos recessão. Na Europa, a Grécia cresceu 4% e nós reduzimos a nossa riqueza em 1 ponto percentual. Não foi isto que este Governo nos prometeu, mas é isto que este Governo nos dá quotidianamente, juntamente com um crescimento absolutamente explosivo do desemprego, que não dá aos portugueses qualquer objectivo, qualquer futuro ou qualquer programa de vida para os próximos anos.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Isto é que é grave, Sr. Ministro! Isto é que não é tolerável!
E muito menos é tolerável que, quando estão confrontados com o falhanço total das vossas políticas, porque, de facto, não há nada que corra bem - tudo o que devia subir desce e a única coisa que devia baixar, que eram os preços e o desemprego, sobem brutalmente! -, num cenário destes, venham dizer-nos que as coisas até estão melhorzinhas e de certeza que vão melhorar!
Só para exemplificar aquilo a que me refiro, vou passar a ler um excerto do que nos disse o Sr. Primeiro-Ministro em Outubro de 2002, isto é, há mais de um ano. Disse o Sr. Primeiro-Ministro isto: "Em apenas seis meses aprovámos um ambicioso Programa de Produtividade e Crescimento. Um Programa estrutural com objectivos e medidas muito concretas. Um Programa destinado a enfrentar um dos maiores cancros da nossa sociedade - a baixa produtividade. Um programa virado para incentivar a criação de um novo modelo de crescimento económico (…)". Para isso é preciso haver confiança. "E a confiança constrói-se, sobretudo, com atitudes, decisões e resultados. É o que estamos a fazer, para retomar a confiança que foi abalada nos últimos anos." Os sacrifícios começam a dar resultado. "Por isso, 2003 já será um ano melhor do que 2002 e 2004 será decisivamente o ano da viragem."

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Está a ver!

A Oradora: - 2003 foi um ano fatal para Portugal, Sr. Ministro! 2003 foi um ano em que o mesmo Governo começou por considerar que o PIB, em Outubro, ia crescer 1,75 pontos percentuais, em Janeiro considerava que ia crescer 1,3 pontos percentuais, em Abril considerava que ia crescer 0,5 pontos percentuais e em Dezembro estava confrontado com a fatalidade dos factos, que era a quebra brutal, brutal!, do rendimento e da riqueza nacionais.
Sr. Ministro, o que falta para Portugal é uma estratégia para o crescimento económico! Não é preciso voltar cá a anunciar retomas fictícias, ignorando que, para que as promessas continuem a ser cumpridas (e elas ainda não foram revistas por parte do Governo!), o Sr. Primeiro-Ministro, com todo o passado que já nessa altura elencava sobre a tragédia da herança socialista, que continua a ser o vosso "pão de cada dia" (à falta de ideias capazes para o futuro, utilizava esse argumento completamente estafado, já nessa altura),…

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - … prometeu-nos que iria fazer, em 10 anos, Portugal crescer acima da média da União Europeia e chegar à média da União Europeia.
Fazendo as contas com base no Programa de Estabilidade e Crescimento, com base nos próprios números que estão neste momento a propor à nossa discussão, sabe quanto é que Portugal teria de crescer entre 2007 e 2012 para atingir o objectivo a que se propunham? Sabe quanto é que Portugal tinha de crescer, Sr. Ministro? Já fez as contas? Tinha de crescer 10 pontos percentuais em cada ano.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sabe o que isso significa? Significa mentir aos portugueses! Não há fiabilidade nas