2052 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

O Orador: - … o qual deve culminar com a aprovação de uma deliberação por parte da Assembleia da República.
Cada qual deve assumir o seu sentido de abertura e a sua responsabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há precisamente dois anos - em Janeiro de 2002 -, o País estava mergulhado numa grave crise política, económica e orçamental. Uma crise que culminou na fuga às responsabilidades e no abandono da governação por parte dos seus responsáveis.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Hoje, dois anos depois, o País vive em ambiente de estabilidade e está agora muito melhor preparado do que estava antes para enfrentar, com êxito, o desafio da recuperação económica, do crescimento e da modernização do País.

Vozes do PS: - Nota-se!

O Orador: - Dois anos depois, o que se discute hoje, em Portugal, já não é a crise, é a retoma económica, é o ritmo que ela vai ter, é a dimensão que ela vai assumir.
Esta é uma mudança essencial.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

2004 vai ser um ano de viragem, um ano de recuperação, o início de um novo ciclo de progresso, de crescimento e de justiça social.
É este o compromisso que o Governo e a maioria assumem. É este o sentimento que deve mobilizar o País. É este também o desejo, o anseio e a esperança mais forte dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, conforme dispõe o Regimento, abre-se imediatamente um período de debate, sendo que a primeira oradora inscrita é a Sr.ª Deputada Elisa Ferreira.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, acabámos de ouvir mais um anúncio oficial decretado de que a retoma está aí. Já não é uma novidade, já nos habituaram a isso. Já ouvimos a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças dizer que a retoma estava aí, já ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro dizer que a retoma estava aí, e o Sr. Ministro veio renovar esta ideia de que a retoma está aí.
Sr. Ministro, infelizmente para o Governo, e talvez infelizmente para o País, a retoma não se decreta. A retoma lança-se na economia. Infelizmente, Sr. Ministro, depois de todas as promessas que foram feitas, o País não é um País em retoma, é um País em recessão, é um País desempregado, é um País sem orientação, é um País sem futuro.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Isso é muito grave para nós, é muito grave para o Governo, mas, mais do que ser grave para o Governo, é muito grave para os portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, não podem substituir-se os factos por palavras e, infelizmente, aquilo a que estamos a assistir é ao facto de Portugal, desde o momento em que este Governo começou a exercer funções, ter entrado num processo de divergência que, segundo o próprio Governador do Banco de Portugal, que os senhores tanto gostam de citar, e segundo o último relatório do Banco de Portugal, que também já citaram, vai prolongar-se, em princípio, até 2005.
Não adianta estarmos melhor do que no ano passado se no ano passado estávamos pior do que todos os países da União Europeia e pior do que no ano anterior e nesse ano pior no que no anterior.