2072 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

de todos nós, vemos imagens que servem, eventualmente, para a promoção de certos produtos.
Trata-se de factos que não respeitam a dimensão e a dignidade humana.
As televisões passam, a horas menos convenientes, imagens e spots violentos e com falta de dignidade.
As televisões não respeitam o horário adequado para a transmissão de programas violentos ou instigadores da violência. E será que a sociedade tem necessidade de tais programas?!
Os nossos filhos e os nossos netos são "bombardeados", em horas de audiência normal, com spots de grande violência, de brutalidade e de um certo erotismo, anunciando os programas que irão chegar pelas primeiras horas do após jantar. Mas não só! Há alguns programas iniciados entre as 22 e as 23 horas, onde os apresentadores, que são pagos com os nossos impostos, se dão ao desplante de nos insultar com os maiores impropérios e as imagens contribuem para a perversão da nossa juventude e, por que não, dos adultos.
O povo aplaude e nós, os responsáveis, nada fazemos. Achamos graça e até participamos.
Quando assistimos ao baixo nível e ao tipo de linguagem de alguns pivots de rádio e televisão, por que esperamos?!
Assistimos à falta de respeito às autoridades, às hierarquias, à falta de respeito pelas leis, a insultos às autoridades, a construções clandestinas, a estabelecimentos não licenciados, a insultos à justiça e a tantos outros, à falta de civismo nas estradas. Será necessário ensinar como se comportar ao volante de um automóvel?!
Assistimos à eventual falta de respeito e ao desinteresse no atendimento dos cidadãos em algumas repartições públicas e similares.
É a evasão fiscal, onde aquele que não paga os seus impostos está a violentar os outros contribuintes; é o servente que não passa factura; é o gestor que recebe "por fora"; é a empresa praticando a economia informal; é o restaurante onde o empregado pergunta "Quer factura?". Exijamos todos a factura! Seja "proibido" questionar se se quer ou não factura.
A excessiva violência tem origem em estabelecimentos nocturnos, com perda de vidas humanas. A sociedade deverá repensar o modo de operar tais estabelecimentos e, sobretudo, os seus horários de funcionamento. A noite nem sempre é boa conselheira!
Quanto ao consumo excessivo de álcool, a sociedade terá de reflectir se deverão ser tomadas medidas relativamente ao controlo da sua publicidade, tal como acontece com o tabaco.
O racismo e a xenofobia são formas de violência entre povos. Mas a violência entre países não se exprime só nas guerras. A abertura do comércio internacional está a criar uma concorrência desleal, porque as condições de trabalho são diferentes nos diversos países, gerando uma nova forma de violência a nível mundial.
O terrorismo está também presente em todas as suas formas, inclusive via Internet.
Aqui deixamos algumas notas que coabitam com a violência.
A violência, decerto, nunca será suprimida mas poderá ser atenuada. Temos de agir não só com medidas punitivas mas também com medidas de persuasão, prevenção e moralização.
A moral é um conjunto de normas de comportamento que rege uma sociedade mas temos a certeza de que há um conjunto de valores que são universais e duradoiros, porque são dignificadores do ser humano, da família e da cidadania, são normas inerentes à própria existência do Homem. Diríamos que são as bases duma sociedade humanitária.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, o mercantilismo selvagem, o "salve-se quem puder", o "vale tudo", têm vindo a distorcer o sentido duma vida digna, saudável e essencialmente humanista.
Teremos de estar atentos a todos os actos e actividades que antecedem e geram a violência, a actos que possam levar os cidadãos, em especial os mais novos e os mais desprotegidos, a serem aliciados para a prática desses actos, ou a consenti-los, como de normais e rotineiros se tratassem, na vida da nossa sociedade.
É tarefa dos governos levar a cabo tais medidas, mas é também obrigação das oposições não transformarem a discussão política em violência, tal como por vezes acontece nos palcos da luta política, incluindo neste Hemiciclo.
Há assuntos muito importantes a discutir neste Parlamento, no sentido de procurarmos garantir um futuro para Portugal, um futuro digno, um futuro de serenidade e de prosperidade.
As horas gastas neste Hemiciclo a discutir o indiscutível, e pagas com o dinheiro dos contribuintes, são também uma forma de violência cometida sobre o povo português.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Ó Sr. Deputado!…

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os tempos para intervenções atribuídos às diferentes