2141 | I Série - Número 038 | 15 de Janeiro de 2004

Sabemos as dificuldades que o País atravessa. E o primeiro a falar verdade ao País sobre as dificuldades foi este Governo, o Primeiro-Ministro de Portugal, que não escondeu dos portugueses as dificuldades que o País atravessava. Também é verdade que quando era oposição, neste Parlamento, o PSD alertou várias vezes o anterior governo de que as soluções e a concepção de política económica preconizadas conduziriam o País para uma situação de grande dificuldade. Este é mais um facto inegável!
Outro facto: quando da tomada de posse, este Governo disse que iria levar dois anos a tentar pôr as contas públicas em ordem e a tentar restituir a confiança ao País - e o relatório do Banco de Portugal fala por si.

O Sr. António Costa (PS): - Fala, fala…

O Orador: - Foram dois anos de trabalho, foram dois anos de dificuldade.
Mas não é tempo de fazer recriminações relativamente ao passado, é tempo de sabermos interpretar os factos e os sinais. E os sinais que a sociedade do Norte deu ao País nestes quatro dias foram os de que o País, o Norte em particular, não está adormecido mas, sim, bem acordado, não está de braços cruzados mas, sim, a trabalhar! Deram-nos sinais de que temos uma sociedade no Norte e um Governo que tem o País em acção e que não se deixa ficar paralisado pelas dificuldades. É com políticas concretas e com factos que se vencem as dificuldades!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É desta forma que se mostra ao País que se governa com factos e com responsabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António, há seis meses, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou no Porto um conjunto de medidas que, provavelmente, se esfumaram nos incêndios que lavravam no País nessa altura, porque, até hoje, o Governo nada mais disse sobre essa matéria!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

No passado fim-de-semana, o Sr. Primeiro-Ministro foi ao Porto anunciar um conjunto de concursos, nomeadamente no IC24 - aliás, todos eles preparados pelos governos do Partido Socialista e anunciados com dois anos de atraso. E nem uma palavra foi dita sobre a adjudicação do IC25, que já estava preparada.
Sr. Deputado, essa visita teve como objectivo único fazer esquecer ao Porto e ao Norte o "embarrilamento" em que este Governo deixou o Porto em termos de rede de alta velocidade.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Gostava que o Sr. Deputado nos falasse (bem como o Sr. Primeiro-Ministro) sobre os tribunais civis cujos concursos foram deixados preparados há dois anos e que este Governo, até hoje, nada fez. Também para os tribunais de família e criminal estão disponíveis os terrenos e preparados os concursos, mas sobre isso este Governo disse "zero"! No entanto, foi lá instalar os tribunais administrativos, preparados pelo anterior governo, pelo então Sr. Ministro da Justiça, António Costa,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - … e anunciar 100 km de auto-estrada, quando nós deixámos 1300 km!
Sr. Deputado Marco António, gostava que nos dissesse se concorda com uma afirmação feita pelo PSD na anterior legislatura, a propósito da rede de transportes de alta velocidade, em que este dizia que jamais aceitaria que a primeira prioridade não fosse Aveiro-Salamanca. Dizia então o PSD que, com este projecto - projecto posto à discussão pública pelo anterior governo -, "o que nós não aceitamos é esse logro que se está a querer impingir à população do Centro e do Norte do País". Ou seja, esta rede de TGV é um logro para o Porto e para o Norte e o que o Sr. Primeiro-Ministro fez foi tentar lançar areia para os olhos da população do Norte, para nos fazer esquecer o "embarrilamento" que é hoje a rede de alta velocidade,