Debates Parlamentares - Diário 038, p. 2142 (2004-01-14)

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2142 | I Série - Número 038 | 15 de Janeiro de 2004

que os senhores puseram em discussão e que aprovaram.
Gostava de saber se o Sr. Deputado concorda ou não com as posições assumidas anteriormente pelo PSD nesta Assembleia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Marco António Costa, havendo mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos, pergunto se deseja responder já.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, tem a palavra.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, agradeço a questão que colocou.
Permita-me que comece por dizer que, como sempre, sobre o TGV, o Partido Socialista continua a arrastar uma discussão que já não faz sentido. A decisão está tomada, é preciso avançar com a obra e não ficar preso a discussões conceptuais; é preciso que a obra avance, que é o que este Governo está a procurar fazer neste momento.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Permita-me, ainda, que não fuja a duas questões que me parecem essenciais, a dos problemas sociais e a relativa aos tribunais, de que o Sr. Deputado falou.
Em matéria de tribunais, o que lhe quero dizer é que este Governo responde com factos: inaugurou o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, o Tribunal Central Administrativo Norte e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Estas são factos, e o resto não!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quanto às questões relacionadas com a área social e os problemas da região, ouvi vários Srs. Deputados do Partido Socialista do distrito do Porto dizerem que iriam apresentar na Assembleia da República um plano integrado de desenvolvimento para o distrito do Porto. Já ouvi várias vezes isso e hoje, na rádio, voltei a ouvir uma intervenção nesse sentido. Srs. Deputados, decidam-se: ou apresentam ou não apresentam!

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Apresentámos!

O Orador: - É mais uma promessa que VV. Ex.as fazem mas que nunca mais se decidem a realizar, nem na oposição!
Sr. Deputado Renato Sampaio, também sei que o emprego é uma questão importante e da qual não devemos fugir. Para nós, cada pessoa que viva numa situação de dificuldade fruto da circunstância do desemprego é importante. Sabe o Sr. Deputado que de Janeiro de 2001 a Janeiro de 2002 os requerimentos a solicitar subsídio de desemprego na segurança social do distrito do Porto aumentaram 71,2%? Como se recorda, só em Abril de 2002 é que o PSD e o PP assumiram funções governativas em Portugal! E aumentaram 71,2% sabe porquê, Sr. Deputado? Porque os sinais da crise já vinham de 2000, quando o PIB caiu mais de 2%, quando o consumo privado caiu 1,9% e quando a situação do investimento global caiu de 4,9%, em 2000, para 0,3%, em 2001.
A crise estava anunciada e foi essa crise anunciada que fez com que os senhores, em determinado momento, tivessem preferido o caminho mais simples: o de não enfrentar a crise e, porventura, vir para esta Assembleia criticar quem está a realizar trabalho, a apresentar factos na governação do País para ultrapassar a crise.
O passado fim-de-semana serve de exemplo para todos os políticos pela forma construtiva e positiva como a sociedade a Norte se organizou.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Costa pediu a palavra para interpelar a Mesa. Qual é o tema da interpelação, Sr. Deputado?

2142 | I Série - Número 038 | 15 de Janeiro de 2004 que os senhores puseram em discussão e que aprovaram.
Gostava de saber se o Sr. Deputado concorda ou não com as posições assumidas anteriormente pelo PSD nesta Assembleia.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Marco António Costa, havendo mais oradores inscritos para pedir esclarecimentos, pergunto se deseja responder já.O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Nesse caso, tem a palavra.O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, agradeço a questão que colocou.
Permita-me que comece por dizer que, como sempre, sobre o TGV, o Partido Socialista continua a arrastar uma discussão que já não faz sentido. A decisão está tomada, é preciso avançar com a obra e não ficar preso a discussões conceptuais; é preciso que a obra avance, que é o que este Governo está a procurar fazer neste momento.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Permita-me, ainda, que não fuja a duas questões que me parecem essenciais, a dos problemas sociais e a relativa aos tribunais, de que o Sr. Deputado falou.
Em matéria de tribunais, o que lhe quero dizer é que este Governo responde com factos: inaugurou o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, o Tribunal Central Administrativo Norte e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel. Estas são factos, e o resto não!Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Quanto às questões relacionadas com a área social e os problemas da região, ouvi vários Srs. Deputados do Partido Socialista do distrito do Porto dizerem que iriam apresentar na Assembleia da República um plano integrado de desenvolvimento para o distrito do Porto. Já ouvi várias vezes isso e hoje, na rádio, voltei a ouvir uma intervenção nesse sentido. Srs. Deputados, decidam-se: ou apresentam ou não apresentam!O Sr. Renato Sampaio (PS): - Apresentámos!O Orador: - É mais uma promessa que VV. Ex.as fazem mas que nunca mais se decidem a realizar, nem na oposição!
Sr. Deputado Renato Sampaio, também sei que o emprego é uma questão importante e da qual não devemos fugir. Para nós, cada pessoa que viva numa situação de dificuldade fruto da circunstância do desemprego é importante. Sabe o Sr. Deputado que de Janeiro de 2001 a Janeiro de 2002 os requerimentos a solicitar subsídio de desemprego na segurança social do distrito do Porto aumentaram 71,2%? Como se recorda, só em Abril de 2002 é que o PSD e o PP assumiram funções governativas em Portugal! E aumentaram 71,2% sabe porquê, Sr. Deputado? Porque os sinais da crise já vinham de 2000, quando o PIB caiu mais de 2%, quando o consumo privado caiu 1,9% e quando a situação do investimento global caiu de 4,9%, em 2000, para 0,3%, em 2001.
A crise estava anunciada e foi essa crise anunciada que fez com que os senhores, em determinado momento, tivessem preferido o caminho mais simples: o de não enfrentar a crise e, porventura, vir para esta Assembleia criticar quem está a realizar trabalho, a apresentar factos na governação do País para ultrapassar a crise.
O passado fim-de-semana serve de exemplo para todos os políticos pela forma construtiva e positiva como a sociedade a Norte se organizou.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Costa pediu a palavra para interpelar a Mesa. Qual é o tema da interpelação, Sr. Deputado?

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