2143 | I Série - Número 038 | 15 de Janeiro de 2004

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, verdadeiramente quero intervir em defesa da honra e da consideração não sei se do Dr. Rui Machete se do Dr. Mário Raposo, que, em 1985, criaram o Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em substituição da velha auditoria administrativa do Porto, e que, naturalmente, se sentiriam desconsiderados pelas palavras agora proferidas pelo Sr. Deputado Marco António.

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): - Há que repor a história!

O Sr. Presidente: - Tratou-se, portanto, de um esclarecimento sobre a matéria em discussão.
Também para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Marco António, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António, começo por registar que o seu silêncio perante a intervenção que fiz sobre a digressão do Sr. Primeiro-Ministro ao Porto significa, naturalmente, uma concordância absoluta com o que proferi da tribuna.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Só pode ser!

O Orador: - Não tenho outra explicação para o facto de não ter discordado em nada do que referi.
Da intervenção que o Sr. Deputado fez, há um ponto com o qual estou de acordo: o Porto é uma óptima região para se passar o fim-de-semana; o Porto e a região do Porto têm óptimas potencialidades turísticas. Só não sabia que também tem capacidades - fiquei a saber depois do que disse - para criar guiões de filmes, porventura do tipo Alice no País das Maravilhas… Com efeito, o que o Sr. Deputado acabou de fazer da tribuna foi um guião para um novo filme, mas um filme que, de facto, nada tem a ver com a realidade. Tem mais a ver com a sétima arte, um filme para crianças porventura, mais do género Alice no País das Maravilhas.
O Sr. Deputado Marco António sabe bem que o Sr. Primeiro-Ministro se limitou a anunciar: anunciou, anunciou e voltou a anunciar medidas não se sabe bem para quando nem o quê!
Quanto ao TGV, confirmou apenas o que todos já sabem, a começar pelo ex-Deputado Manuel Queiró, da bancada do CDS-PP, e a acabar na comunicação social. Ou seja, confirmou que a estratégia foi a da submissão a Aznar e que a ligação do Porto a Salamanca, se acontecer - não temos bem a certeza -, vai ficar para as calendas gregas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Novidades: "zero"!

O Orador: - Sr. Deputado Marco António, se as decisões quanto ao TGV estão tomadas - mas estão mal tomadas, deixe-me corrigi-lo, porque defendem apenas partes substanciais, mas não o País como um todo -, a verdade é que os senhores deram no passado fim-de-semana uma imagem bonita do que é a descentralização tutelada por vós. Basta ver o que é a Autoridade Metropolitana de Transportes: a maioria é formada por membros do Governo; a autonomia financeira ficou "no tinteiro"; os preços dos bilhetes, antes mesmo de a Autoridade começar a funcionar, já estão anunciados.
Sr. Deputado Marco António, por que razão o Sr. Primeiro-Ministro não aproveitou, por exemplo, para além do caso da Brax, que já referi, para falar com os 150 trabalhadores do Hospital de São João…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Por que razão o Sr. Primeiro-Ministro não aproveitou para falar com os 150 trabalhadores do Hospital de São João, que trabalham de borla porque a administração assim os obriga para terem, eventualmente daqui a uns meses, um contrato incerto?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir, se não ser-lhe-á desligado o microfone.

O Orador: - Por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não se dignou a falar com estes trabalhadores…