Debates Parlamentares - Diário 041, p. 2314 (2004-01-21)

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2314 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, está no meu programa rever os vários estatutos - Estatuto da Carreira Docente e Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica - e criar o estatuto de investigador.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Quando?!

A Oradora: - Até ao Verão deste ano.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, os meus objectivos são: 3% do PIB em investimento em ciência e inovação, sendo 1% do público e 2% do privado, por isso criámos o mecenato; aumentar os licenciados em tecnologias, em ciências e em saúde. Temos de aumentar o número de licenciados.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Quanto à internacionalização do ensino e da ciência, temos de tornar os nossos cientistas mais competitivos.
Por outro lado, temos já a funcionar um grupo que vai acompanhar as redes de transporte a nível europeu do ponto de vista da ciência, entre o nosso Ministério e o Ministério dos Transportes.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

A Oradora: - Espero que os números tenham ficado claros…

Protestos do PCP e do BE.

A terminar, quanto aos bolseiros, direi que as bolsas para formação na função pública vão permitir - e nisso fazemos uma grande aposta - que jovens licenciados e doutorados possam fazer estágios de longa duração na função pública e, através de formação inicial, serem integrados nos quadros. Temos bolsas para frequentar cursos, por exemplo, do INA, que podem dar entrada na função pública, a seguir a esta formação inicial. Parte destas 7000 bolsas serão destinadas a essas questões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado. Espero que seja mesmo sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - É, certamente, Sr. Presidente.
Está marcada uma reunião na 7.ª Comissão com a Sr.ª Ministra, cujo primeiro ponto da ordem de trabalhos é justamente o financiamento do sistema de ciência e tecnologia,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Que bem precisa!

O Orador: - … e nessa reunião, mais apuradamente, poderemos confrontar rubrica a rubrica as dotações orçamentais e fazer as comparações possíveis.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Para que essa reunião seja o mais produtiva possível, peço a intervenção de V. Ex.ª para interceder junto do Governo a fim de que, previamente a essa reunião, fazer chegar os seguintes documentos,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - A tempo!

O Orador: - … e, se me permitir, direi quais os documentos que gostaria de ter antes da reunião.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

2314 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004 Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, está no meu programa rever os vários estatutos - Estatuto da Carreira Docente e Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica - e criar o estatuto de investigador.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Quando?!A Oradora: - Até ao Verão deste ano.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, os meus objectivos são: 3% do PIB em investimento em ciência e inovação, sendo 1% do público e 2% do privado, por isso criámos o mecenato; aumentar os licenciados em tecnologias, em ciências e em saúde. Temos de aumentar o número de licenciados.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!A Oradora: - Quanto à internacionalização do ensino e da ciência, temos de tornar os nossos cientistas mais competitivos.
Por outro lado, temos já a funcionar um grupo que vai acompanhar as redes de transporte a nível europeu do ponto de vista da ciência, entre o nosso Ministério e o Ministério dos Transportes.O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.A Oradora: - Espero que os números tenham ficado claros…Protestos do PCP e do BE.A terminar, quanto aos bolseiros, direi que as bolsas para formação na função pública vão permitir - e nisso fazemos uma grande aposta - que jovens licenciados e doutorados possam fazer estágios de longa duração na função pública e, através de formação inicial, serem integrados nos quadros. Temos bolsas para frequentar cursos, por exemplo, do INA, que podem dar entrada na função pública, a seguir a esta formação inicial. Parte destas 7000 bolsas serão destinadas a essas questões.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado. Espero que seja mesmo sobre a condução dos trabalhos.O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - É, certamente, Sr. Presidente.
Está marcada uma reunião na 7.ª Comissão com a Sr.ª Ministra, cujo primeiro ponto da ordem de trabalhos é justamente o financiamento do sistema de ciência e tecnologia,…O Sr. José Magalhães (PS): - Que bem precisa!O Orador: - … e nessa reunião, mais apuradamente, poderemos confrontar rubrica a rubrica as dotações orçamentais e fazer as comparações possíveis.O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!O Orador: - Para que essa reunião seja o mais produtiva possível, peço a intervenção de V. Ex.ª para interceder junto do Governo a fim de que, previamente a essa reunião, fazer chegar os seguintes documentos,…O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - A tempo!O Orador: - … e, se me permitir, direi quais os documentos que gostaria de ter antes da reunião.O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

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