2358 | I Série - Número 042 | 23 de Janeiro de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Marco António Costa.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, permita-me que comece por referir que o sector dos transportes é, sem dúvida, um sector prioritário para a nossa bancada e também para o Governo por aquilo que pudemos assistir nos últimos anos, em particular no último ano e meio.
Por que é que eu digo isto? Como sabe, Sr. Deputado, o sector dos transportes foi acumulando, sucessivamente, ao longo dos anos, situações deficitárias extremamente gravosas ao nível da exploração e da gestão que levaram a um completo descontrolo financeiro das empresas de transportes públicos em Portugal.
Como também sabe, a esta questão está associada uma outra muito grave. É que o transporte público em Portugal nos últimos 10 anos perdeu mais de 20% de quota de mercado relativamente ao transporte particular.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Quem é o responsável?!

O Orador: - Os responsáveis, Sr. Deputado, são os governos que estiveram em funções nos últimos 10 anos. É uma questão de fazer as contas…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, é preciso que se perceba que os transportes públicos perderam competitividade ao longo da última década.
O que era necessário fazer? Era necessário criar entidades nas grandes Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto capazes de analisar e de gerir, próximo das entidades locais, esta problemática e capazes de congregar os diferentes operadores do sector no sentido de permitir uma maior articulação e a prestação de um melhor serviço público aos portugueses.
Acontece que as autoridades metropolitanas de transportes foram, durante vários anos, inscritas em programas de governo e discutidas neste Hemiciclo, mas só agora, com este Governo, é que, finalmente, tomaram posse e começam a trabalhar, a preparar o futuro, procurando fazer aquilo que durante a última década não foi feito, que é, no terreno, junto dos operadores, junto de quem sabe e de quem sente os problemas das populações, procurar encontrar soluções para esses problemas.
Permita-me também que me refira a outra questão. O Sr. Deputado misturou na sua intervenção a questão do túnel das Amoreiras e eu julgo que essa mistura não foi muito feliz, porque os túneis da Avenida da República e da Avenida João XXI também contribuem para o transporte particular demandar à cidade de Lisboa.
Mas permita-me, ainda, que diga o seguinte: o túnel das Amoreiras vai melhorar significativamente a circulação bus em Lisboa. E parece-me importante referir que, melhorando a circulação dos transportes públicos, ajuda significativamente a resolver uma questão grave a este nível na cidade de Lisboa. Portanto, Sr. Deputado, era justo que tivesse referido esta situação.
Permita-me, por fim, que dê outro bom exemplo de uma gestão preocupada e rigorosa dos transportes públicos: o que está a ser feito no Metro do Porto…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
… ou seja, aplicando tarifários capazes de ressarcir devidamente a empresa da sua actividade e, simultaneamente, atribuindo indemnizações compensatórias justas, permitindo que a empresa tenha equilíbrio financeiro. Isto porque é fundamental que as empresas sejam exploradas com equilíbrio financeiro, mas para isso é preciso que sejam cumpridos com rigor todos os princípios que se prendem com as indemnizações compensatórias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António, penso que esta questão