2794 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Secretário de Estado, acompanhamos, com preocupação, as notícias que vieram a público dizendo que o Governo português se prepararia, inclusivamente, para reduzir a presença de tropas portuguesas em Timor. Muito nos preocupa que esse desígnio, que é efectivamente consensual no nosso país, possa vir a ser alienado a favor da participação em missões que têm como único propósito ceder aos objectivos em que os Estados Unidos nos querem envolver.
Entendemos que essa não é uma estratégia para Portugal e gostaríamos que o Sr. Secretário de Estado desse aqui uma explicação muito clara a esse respeito.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Srs. Deputados: Estava à espera de ouvir todos os argumentos da parte do Bloco de Esquerda, mas com este de que a NATO anda a promover o tráfico de droga, de facto, o Sr. Deputado Francisco Louçã bateu o recorde absoluto da demagogia.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de informar o Sr. Deputado Francisco Louçã de que, ainda recentemente, em Dezembro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional foi à Comissão de Defesa apresentar a avaliação da missão da NATO e das Nações Unidas no Afeganistão feita por estas duas entidades, visto que é uma missão ao abrigo das Nações Unidas (que os senhores sempre defenderam, mas agora, pelos vistos, estão contra).
É relevante realçar que, graças à presença de forças militares de vários países aliados no Afeganistão, se registaram vários sucessos, nomeadamente o regresso à escola de meninas estudantes que não o podiam fazer por causa do regime talibã, um conjunto de desenvolvimentos culturais, como a reinstituição da televisão e da rádio, melhorias em relação à construção de infra-estruturas, o desenvolvimento e a constituição e democratização das instituições do Afeganistão. Mas isso não interessa, nada!…
Nesse relatório havia um facto que era assumido pela própria NATO, Sr. Deputado Francisco Louçã, que era o fiasco no combate ao narcotráfico, porque isto preocupa não só as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos mas toda a comunidade internacional. A própria NATO e as Nações Unidas fizeram agora do combate ao narcotráfico o grande projecto no Afeganistão. Isso não nos devia dividir. É graças à presença internacional que se poderá resolver o problema. Não podemos deixar de ajudar o Afeganistão neste momento essencial.
Gostaria de realçar que, de facto, como aqui foi dito pelo Sr. Secretário de Estado, esta missão é feita ao abrigo de resoluções das Nações Unidas.
Sr. Deputado António Filipe, isto não foi um apelo dos americanos, mas um pedido das Nações Unidas, com base em decisões tomadas por unanimidade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Foi uma ordem do Sr. Bush!

O Orador: - Considero extraordinário que os Srs. Deputados que, no debate sobre o Iraque, falaram dez mil vezes nestes assuntos agora, que as Nações Unidas apelam aos vários países da comunidade internacional para ajudarem o Afeganistão na sua pacificação, façam comentários deste género. É extraordinário este argumentário da esquerda radical do Parlamento.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Gostaria também de realçar que Portugal não pode, obviamente, ficar à margem como mero observador deste combate contra o terrorismo internacional e da pacificação e reconstrução das instituições democráticas no Afeganistão.
Esse esforço colectivo também tem de ter, na medida dos possíveis, a participação portuguesa e, assim como nós, na oposição, apoiámos o governo do Partido Socialista quando tomou a decisão de