2789 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Está a ofender-me, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Termino dizendo que não foi nenhuma novidade; não foi com surpresa que ouvimos a Sr.ª Secretária de Estado dizer o que disse. A mesma Secretária de Estado que apela à exclusão das crianças e jovens deficientes, que considera que os professores não são idóneos e que ainda está convencida de que há religião oficial do Estado em Portugal é natural que de educação sexual e planeamento familiar nada saiba. E, portanto, é natural que o conteúdo da entrevista que deu ao órgão de comunicação social tenha sido daquela ausência de rigor e de "cientificidade" que todos conhecemos.
O que é de lamentar é que ainda hoje, três ou quatro dias após a entrevista, a Sr.ª Secretária de Estado ainda continue no Governo, em nome da maioria, e que os senhores ainda não tenham feito a "limpeza", em termos da sanidade intelectual, que seria desejável.

Aplausos do PCP e do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr. Presidente (Leonor Beleza): - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Jorge Nuno Sá, mais sound bytes do que aqueles que Mariana Cascais produz seria tarefa impossível!

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Oh!…

O Orador: - Por isso, raramente fala; por isso, já lhe retiraram, na prática, funções; é "ostracizada" no Ministério da Educação, quer pelo Ministro David Justino, quer pelo Secretário de Estado da Administração Educativa. É certo que, durante uns meses, o Ministério da Educação respirou de alívio, porque a Secretária de Estado esteve calada.
A Secretária de Estado, que consegue a proeza de, sempre que fala, ser notícia, deu, durante algum tempo, descanso ao Ministro Luís Marques Mendes, só que Mariana Cascais é um dos maiores pesadelos deste Governo, e agora vamos falar a sério.
Já disse de tudo, já disse que os professores não têm ética para leccionar educação sexual e que Portugal tem uma religião oficial. Houvesse pudor neste Governo e ela teria sido demitida. Não espanta, por isso, que o Governo a queira esconder. Porém, neste Governo, por mais que isso custe - e sei que custa - a vários Deputados do PSD, os Ministros e os Secretários de Estado ocupam lugares por quotas partidárias, sendo que nos Ministros e Secretários de Estado do CDS-PP ninguém mexe, por mais risíveis ou preocupantes que sejam as suas posições.
Mariana Cascais voltou então à carga. Numa entrevista ao Diário de Notícias e ao Notícias Magazine contradisse a lei e disse mesmo que se ela quisesse não haveria educação sexual em Portugal.
Há 20 anos que existe legislação no nosso país sobre a educação sexual em contexto escolar, há 20 anos que as leis aprovadas por esta Assembleia não são cumpridas. O resultado, infelizmente, está à vista.
Há números que deviam fazer o Governo reflectir. No entanto, se fosse preciso fazer um retrato da indigência de meios destinados, pelo Ministério da Educação, à aplicação desta matéria, bastaria um simples exemplo: há um ano que o Ministério da Educação está a tratar os dados estatísticos do questionário que fez às escolas, um questionário entregue por via postal e ao qual apenas metade dos estabelecimentos de ensino responderam.
É esta a política do Ministério que mais nos fala em avaliação e escrutínio público. Um ano passado, ainda não tem os dados escrutinados e tratados. Do que conhecemos, sabemos que 75% das escolas que responderam ao inquérito de 2002 consideravam "não ter agentes educativos com formação adequada para promover a educação sexual".
Relembro que este Governo está em funções desde 2002.
O programa de promoção da saúde que, em 2000, estava a ser aplicado por 667 escolas está em banho-maria, retrocedeu. A política deste Governo, temos de ser francos, tem como principal aposta o reforço da participação do Movimento de Defesa da Vida nas acções de formação a professores para a educação sexual de adolescentes.
Ver o que este movimento quer que se ensine aos jovens é esclarecedor. Nas suas acções de formação - isto veio publicada numa entrevista dada por alguns dos seus dirigentes - o movimento começa por explicar que o sexo é como os bebés e as tomadas eléctricas, que a tomada é perigosa, mas que nem por