2787 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

Protestos do PCP.

São questões muito concretas, mas, se calhar, o PCP fica sem resposta por um motivo: não estou aqui a arranjar uma polémica e uma bandeira política para agitar convosco, estou a dizer que há um problema na sociedade portuguesa que queremos resolver; vocês apenas querem sound bytes. É esta a principal diferença!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, julgo que traz ao Parlamento uma questão da maior importância e oportunidade, porque, efectivamente, o Partido Popular, na coligação,…

Vozes do CDS-PP: - Já cá faltava esta!

A Oradora: - … fazendo-se herdeiro do melhor da tradição do Deputado Morgado,…

Vozes do PS e do PCP: - Exactamente!

Vozes do CDS-PP: - Oh!…

A Oradora: - … vem retomar uma visão, relativamente à educação sexual, que é lamentável.

Protestos do CDS-PP.

E julgo que é verdadeiramente preocupante ver a bancada do PSD abdicar daquilo que durante muitos anos foram os seus combates.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Mas abdicar do quê?!

A Oradora: - Aquilo que está em discussão não é a opinião pessoal da Sr.ª Secretária de Estado da Educação…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - É a opinião dos alunos e dos professores!

A Oradora: - … sobre a contracepção, em relação à qual ela adianta ser contra. A questão que se coloca, que é gravíssima e de uma enorme responsabilidade, é a Sr.ª Secretária de Estado estar, neste momento, a pôr em causa a educação sexual nas escolas. O que é gravíssimo é descurar o importante problema de saúde pública que faz com que Portugal se situe na frente em termos do número de gravidezes em mães adolescentes.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Isso é verdade!

A Oradora: - O que é gravíssimo é aquilo que está a ser feito, sabendo-se, como se sabe, que muitos jovens não têm estado a aprender a lidar com a sua sexualidade e os seus afectos, nem têm, por exemplo, em relação à prevenção do HIV/SIDA, os comportamentos que deveriam ter, porque a escola está, pura e simplesmente, a demitir-se do seu papel, pois os senhores estão de facto a boicotar aquela que é uma questão essencial nas escolas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Nós estamos a boicotar?!

A Oradora: - Não é por acaso também, seguramente, que agora alguns sectores, alimentados pela extrema direita parlamentar, vêm até pôr em causa a venda de contraceptivos em farmácias públicas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É uma vergonha!