2790 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

isso se ponha lá a mão do bebé para ele saber que ela é perigosa.
O movimento modernizou-se, é certo. Já não fala das abelhinhas! Mas convenhamos que dizer aos jovens que o sexo é perigoso e depois nada lhes dizer sobre como minorar os perigos, não era o que o legislador tinha em mente quando decidiu criar a educação sexual em meio escolar.
O movimento não aconselha a pílula. Diz que "o adolescente é uma pessoa naturalmente desorganizada, por isso, não se pode esperar que tome a pílula todos os dias, a uma determinada hora".
Também não aconselha o preservativo, antes diz que "temos de ter em consideração que o adolescente está a sentir, pela primeira vez, determinado tipo de sensações e tem dificuldade de controlo" e que, por isso, não "vai colocar o preservativo correctamente". O ideal, diz o movimento, é que os professores que vão falar com os adolescentes os aconselhem o método natural de auto-observação, o do calendário e das temperaturas. E diz mais: que "está cientificamente comprovado que é dos mais eficazes, ao mesmo nível que a pílula".
Mas o Movimento em Defesa da Vida não está sozinho. Tem a clara companhia de Mariana Cascais. Diz ela que a choca ver "os exemplos, a terminologia que se utiliza, as imagens que se projectam".
Não imagino como quer Mariana Cascais que se explique a um adolescente como se usa o preservativo. Será com metáforas? Será com sombras chinesas?
Mas Mariana Cascais sossega-nos: não vai proibir que se fale do preservativo. Falar pode-se, mas baixinho. Falar pode-se, mas sem se ver.
É que Mariana Cascais, apesar da lei dizer o contrário, não quer preservativos nas escolas secundárias e não há uma única escola secundária que preste o serviço de dar, de forma contextualizada, acesso aos preservativos.
A Secretária de Estado considera que os preservativos da escola "podem incentivar os miúdos, tendo à disposição esse instrumento, a agir com mais confiança". Por isso, dizemos nós, Mariana Cascais parece achar melhor não lhes dar confiança. Se tiverem vontade, pelo menos arriscam a vida e, assim, não repetem o erro.
Dar a esta senhora a pasta da educação sexual, é o mesmo que dar o Ministério da Justiça a alguém que não pague à segurança social os descontos dos trabalhadores. É um exemplo infeliz, eu sei.
Tudo isto daria muita vontade de rir se Mariana Cascais não fosse Secretária de Estado; tudo isto daria imensa vontade de rir se Portugal não fosse o segundo país europeu com maior número de grávidas adolescentes, se não fosse o país da União Europeia onde o número de infectados por doenças sexualmente transmissíveis - HIV e hepatite - continuam a crescer; tudo isto daria vontade de rir se, em Portugal, não houvesse milhares de raparigas a abortar todos os anos. Ninguém lhes mostrou as imagens que tanto chocam Mariana Cascais. E é pena.
São estas pessoas que, em Portugal, batalham contra a legalização do aborto. Também são contra a educação sexual, o preservativo, a pílula. O que querem então? A resposta é dada pelo movimento que Mariana Cascais apoia, nas suas acções de "formação": a abstinência. E assim temos as acções para a educação sexual transformadas em aulas de catequese. O resultado está à vista.
É este o preço que o país paga pelos acordos entre o PSD e o CDS-PP. Temos o único partido que votou contra a educação sexual nas escolas com a tutela da educação sexual nas escolas. Temos o fundamentalismo taliban a tratar da educação sexual dos nossos adolescentes.
Assim, infelizmente, não vamos lá.

Aplausos do BE.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, o Governo informou a Assembleia da República de que o Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes pretende usar da palavra ao abrigo do n.º 2 do artigo 84.º do Regimento, sobre o tema "Participação de Portugal nas Forças Multinacionais no Afeganistão".
Assim, o Governo vai usar da palavra após o que, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo 84.º, será aberto um período de debate.
Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes (Henrique de Freitas): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo honra-se, e preza-se, de ter uma atitude de respeito democrático e institucional pela Assembleia da República.
Por isso, e apesar de não se tratar de qualquer nova missão, aqui está o Governo, perante a Assembleia da Republica, a tomar a iniciativa de explicar qual o nosso contributo futuro na operação no