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2788 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

 

A Oradora: - Em nossa opinião, é uma tristeza e uma enorme irresponsabilidade o PSD, que teve entre si pessoas importantíssimas, depois do 25 de Abril, para o planeamento familiar e a garantia de direitos sexuais e reprodutivos, estar a reboque do CDS-PP e deixar de ter posição própria.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - É um disparate!

A Sr. Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, muito obrigada pelas questões colocadas.
Começo por citar o Sr. Deputado Massano Cardoso: "Ainda o Sr. Deputado tem esperança que até os burros aprendam"! Sr. Deputado Jorge Nuno Sá, é, de facto, uma boa vontade muito grande!
Relativamente ao modelo que, neste momento, deveria estar a funcionar em Portugal no que à educação sexual e planeamento familiar diz respeito, naturalmente que muitos e bons resultados ele poderia ter trazido na área da saúde dos jovens portugueses.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

A Oradora: - Mas não trouxe, e o melhor processo de avaliação são os resultados da área da saúde que são conhecidos de Portugal na Europa, para vergonha dos portugueses.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Está a ver, Sr. Deputado Jorge Nuno Sá!

A Oradora: - Essa é a melhor avaliação!
Vamos ao modelo.
Por que o modelo não funcionou? Foi porque a maioria se empenhou no seu funcionamento e não conseguiu pô-lo a funcionar? Não, foi porque o Governo PSD/CDS-PP não só nada fez como destruiu tudo quanto estava feito.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Vou dar alguns exemplos: não fizeram nada não formando professores nesta área; não fizeram nada destruindo e esvaziando a Comissão Coordenadora de Promoção e Educação para a Saúde; não fizeram nada destruindo todo o planeamento familiar e toda a educação sexual que existia nas escolas; não fizeram nada impedindo que as organizações não governamentais fizessem chegar gratuitamente às escolas material informativo sobre o planeamento familiar e a educação sexual.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, tudo aquilo que fizeram foi destruir o que estava feito, nada trazendo de novo.
É de lamentar que, nada tendo feito e não tendo capacidade para avaliar e reflectir sobre matéria alguma, permitam que, em nome do obscurantismo, da ignorância, uma Secretária de Estado venha dizer as aberrações científicas e pedagógicas que disse. E isto não tem a ver com a esquerda e com a direita, Sr. Deputado, são aberrações de natureza científica e pedagógica!
Naturalmente, a história colocará no sítio a Sr.ª Secretária de Estado,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… como colocou no sítio Giordano Bruno, por exemplo, independentemente da sua prisão. Portanto, a história colocará no sítio a Sr.ª Secretária de Estado.
Mas, antes que a história coloque no sítio a Sr.ª Secretária de Estado, em nome do rigor e da ciência, os Srs. Deputados, principalmente os mais jovens, poderiam não permitir ser tolhidos por tamanha ignorância e obscurantismo.

Vozes do PCP: - Muito bem!